Garibaldi decidirá pauta do Plenário em reunião com líderes
O presidente do Senado, Garibaldi Alves, informou nesta terça-feira (9) que a pauta com as matérias que serão votadas em Plenário à tarde será discutida em reunião de líderes marcada para as 15 h. O senador afirmou que irá sugerir a inclusão, na pauta, de proposições que estão tecnicamente prontas para serem votadas e que, em sua opinião, são prioritárias. No entanto, ressaltou, os líderes têm prioridades políticas e é preciso haver uma negociação com eles.
Garibaldi disse esperar a aprovação de todas as matérias definidas pelos líderes, já que a pauta do Senado não está trancada por medidas provisórias. Entre as matérias sugeridas pelo presidente, estarão as indicações de Arthur Badin para a presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e de Claudio Passos Simão para a direção da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
- Minha proposta é para ser votado tudo isso, a minha proposta é a mais liberal possível, no sentido de que nós possamos aproveitar essa oportunidade em que a pauta está aberta para votar uma série de matérias que estão pendentes de votação. Mas só no acordo com os líderes é que a pauta poderá ser definida - ressaltou.
Grampos
Garibaldi Alves disse ainda que já apelou ao presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Marco Maciel (DEM-PE), para que o projeto de lei que prevê até seis anos de reclusão para autoridades públicas que violarem o sigilo da comunicação telefônica sem autorização judicial seja aprovado nesta quarta-feira (10) pela comissão.
O presidente defende um "tratamento draconiano" para quem fizer grampo telefônico e disse que a prioridade, no momento, é inibir a atividade de quem se utiliza do progresso tecnológico para grampear autoridades e cidadãos. No entanto, salientou, segundo observação do procurador-geral da República, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, não deve haver inibição tal que impeça as investigações. A execução da atividade de escuta telefônica deve ser feita de forma legal, acrescentou.
Garibaldi disse ainda confiar no parecer da Polícia Legislativa do Senado que, em relatório preliminar, informa que escutas telefônicas em gabinetes de senadores não aconteceram nas dependências da Casa.
Perguntado por jornalistas sobre a hipótese de a própria Polícia do Senado ter montado a central de escuta, Garibaldi disse não poder, sem provas, desconfiar do trabalho e da dignidade dessa polícia, que, observou, reúne profissionais treinados e recrutados por concurso.
Quanto ao uso de telefones, o presidente do Senado afirmou sentir-se seguro ao falar no telefone fixo da Casa, mas disse não estar "tão seguro" ao utilizar o telefone celular neste período que antecede as eleições.
09/09/2008
Agência Senado
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