LOBÃO QUER APERFEIÇOAR PROCESSO LEGISLATIVO



O senador Edison Lobão (PFL-MA) defendeu nesta sexta-feira (dia 01) o aperfeiçoamento do processo legislativo brasileiro que, segundo ele, não tem a rapidez e a eficiência exigidas pela sociedade. Como exemplo, ele citou seu próprio projeto de lei que cria o Programa de Incentivos à Energia Renovável (Pier), que foi copiado pelo Executivo e reapresentado como iniciativa oficial, o que, segundo ele, não é um fato raro.
A solução que o senador propõe para "o desvencilhamento dos nós", é a mesma que ele próprio apontou em pronunciamento de maio passado: as lideranças no Senado e na Câmara poderiam reunir-se, sempre que preciso, para decidir quais os projetos, em ambas as Casas, que mereceriam uma tramitação rápida, sem embaraços regimentais.
Edison Lobão lembrou que o senador José Jorge (PFL-PE) também é autor de projeto semelhante ao Pier:
- Nada a reclamar quanto ao mérito, pois os objetivos visados pelo meu projeto e pelo do senador José Jorge teriam sido quase todos alcançados. O que mais uma vez se observa, porém, é a absoluta prevalência do Executivo sobre o Legislativo no processo legislativo, o que parece um contra-senso - criticou Lobão.
Além da "lastimável lentidão da tramitação legislativa", Lobão lamentou que os órgãos especializados do Poder Executivo "não tomem o menor conhecimento dos estudos que aqui fazemos, apesar da transparência da nossa atuação política, inserida e registrada até mesmo na Internet. " - encerrou o senador maranhense.

01/09/2000

Agência Senado


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