Garibaldi diz que Legislativo deve dar mais celeridade aos trabalhos
Questionado mais uma vez, na manhã desta quinta-feira (28), a respeito da crise suscitada pelas medidas provisórias (MPs), o presidente do Senado, Garibaldi Alves, considerou contraditório que a Casa reclame dessas iniciativas se é tão lenta para deliberar. Em sua opinião, é a demora nas votações, "por incrível que pareça", que muitas vezes justifica o abuso na edição de MPs.
Face ao argumento de um jornalista de que a Casa se queixa das medidas provisórias, mas não hesita em fazer um recesso branco, Garibaldi afirmou que isso não é contraditório.
- Contraditório é quando se torna o processo de discussão e votação muito lento. Não é o caso da próxima semana, que será dedicada aos trabalhos de natureza política junto às bases eleitorais. Não se quer o confronto, o confronto não interessa a ninguém, muito menos à Nação brasileira. O Brasil não quer ver esse conflito de Poderes. Agora se tem que compreender é que o Poder Legislativo precisa funcionar.
O conflito de Poderes mencionado pelo presidente consiste na demora do Legislativo em exercer sua prerrogativa de votar leis para o país e na prodigalidade do governo em enviar ao Parlamento medidas provisórias, deliberando sobre mudanças na vida nacional.
- O Congresso não pode mais ficar refém do abuso com relação às medidas provisórias. Não é que não se queira admitir que as medidas provisórias têm o seu papel, mas está havendo uma extrapolação e ontem o Plenário deixou isso bem claro, além dos pronunciamentos que eu já vinha fazendo em relação a isso.
- E o senhor pode procurar o presidente Lula para tentar negociar uma posição formal do governo em apoio à proposta de emenda à Constituição que muda o rito das medidas provisórias? - indagaram-lhe.
- As articulações não cabem a mim. Eu farei um apelo ao presidente Arlindo Chinaglia, que tem se mostrado também preocupadíssimo com as medidas provisórias e que sustenta que esse abuso não pode continuar. Vou procurá-lo. Agora, a articulação, tanto na Câmara quanto no Senado, cabe aos líderes. São eles que devem dizer o que deve ser feito. Portanto, eu acho que estamos em um momento crítico, mas que pode ser superado pela compreensão. Agora, nós não vamos abrir mão da defesa das prerrogativas do Legislativo.
Garibaldi disse que não contesta a necessidade de o Executivo editar medidas provisórias, instrumento criado por uma Assembléia Constituinte que fez a transição do país para a democracia. O abuso na edição de MPs é que ele considera grave.
- O abuso é que torna a situação extremamente delicada, porque o Legislativo precisa deliberar, precisa votar. Estava, está e estará havendo abuso nessa área. É preciso que o poder Legislativo, é preciso que os colegas, que ontem me fizeram tantas advertências, é preciso que eles compreendam que nós precisamos votar. Não temos condições - e isso ocorre muitas vezes - de protelar as votações. Demorar nas votações, são elas que, por incrível que pareça, algumas vezes, estão justificando esse abuso no uso de medidas provisórias.
Na entrevista, o presidente do Senado afirmou ainda que, conforme acordo feito com os líderes, na próxima semana a Casa terá um recesso branco, pois não realizará sessões deliberativas. Nos dias 10 e 11 de setembro, o Plenário voltará a deliberar, com uma extensa pauta de votações.
28/08/2008
Agência Senado
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