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Votadas as duas MPs, o Plenário do Senado passará a examinar um projeto que tramita em regime de urgência, ou seja, também tem prioridade sobre dezenas de projetos de senadores e deputados, todos prontos para votação. Esse projeto (PLC 130/08) cria cerca de 2.400 cargos em vários órgãos que executam as políticas sociais do governo federal.

Depois disso, informou Garibaldi, a idéia é votar na quarta-feira (18) o PLV 29/08 (MP 442/08), proveniente de uma das duas MPs já editadas pelo Poder Executivo para minimizar os efeitos da chamada crise financeira internacional. A proposta autoriza o Banco Central a aceitar como garantia carteiras de crédito de instituições financeiras que enfrentam falta de dinheiro (liquidez) e recorram à ajuda do BC. Essa é uma operação normal dos bancos centrais, conhecida como redesconto. A novidade é que, se o banco não conseguir resolver seus problemas, o Banco Central poderá assumir sua carteira de crédito.

A outra medida, MP 443/08 (PLV 30/08), que autoriza o Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias integrais ou controladas e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, ainda não foi incluída na pauta de votações, apesar de também já ter sido aprovada pela Câmara, mas também pode ser aprovada nesta semana pelo Senado, de acordo com Garibaldi.

O presidente disse acreditar que os senadores poderão, inclusive, tentar votar nesta semana "alguma coisa que não seja MP", se os trabalhos correrem a contento. Garibaldi não confirmou se nesta terça-feira (18) irá se reunir com os líderes partidários no Senado.

MP das Filantrópicas

Na mesma entrevista, Garibaldi disse que está aguardando respostas de autoridades do governo sobre a MP 446/08, a chamada MP das Filantrópicas, que tramita na Câmara e modifica as regras para concessão de certificados de filantropia, renovando automaticamente as licenças pendentes no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Garibaldi não quer que o texto se constitua numa política de benefícios a entidades filantrópicas inidôneas e, para isso, espera que a MP seja modificada na Câmara, o que pode ocorrer se os entendimentos com o governo derem resultado.

- Estou aguardando retorno dos entendimentos, uma resposta que nos deixe certos de que haverá modificação na medida provisória - disse o presidente do Senado, acrescentando que a MP pode não tramitar "tão facilmente" se os entendimentos forem improdutivos.

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