Garibaldi questiona ministro sobre papel da vídeo-conferência na aceleração de processos
O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) questionou o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, sobre a possibilidade de aceleração dos processos judiciais com a implantação do sistema de vídeo-conferência, pelo qual o juiz interroga à distância um réu. Integrante da Subcomissão de Segurança Pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Garibaldi informou que nos últimos dias ouviu opiniões divergentes sobre o assunto. O ministro manifestou-se contra o sistema, advertindo inclusive para a possibilidade de que algum preso acabe não podendo apresentar defesa ampla com o sistema.
Thomaz Bastos também concordou com Garibaldi Alves quanto à constatação de que o sistema penitenciário tem se mostrado ineficaz para ressocializar os presos. O ministro observou que a tendência mundial caminha para as penas alternativas, com a manutenção de cadeias apenas para os criminosos perigosos.
O ministro disse que o fundamental no combate ao crime é a prevenção, sustentando que nenhuma lei, mesmo com penas extremamente severas, tem o poder de mudar a realidade.
- Criminalidade se resolve com polícia, judiciário e sistema prisional - pregou.
24/04/2003
Agência Senado
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