Nos 190 anos do Legislativo, parlamentares saúdam independência entre os Poderes
Em sessão solene para comemorar os 190 anos do Parlamento brasileiro, nesta terça-feira (7), senadores e deputados defenderam, em seus discursos, a independência dos Poderes da República e o fortalecimento do Legislativo. O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, disse que o Congresso Nacional zelará por suas funções constitucionais e resistirá a interferir nas competências dos demais Poderes.
Renan Calheiros relembrou a obra do filósofo Montesquieu, O Espírito das Leis, que trata da separação dos Poderes. Calheiros frisou que a separação, num sistema de “freios e contrapesos”, em que cada poder se completa e se fiscaliza, é adotada pelo país e deve ser lembrada por todos os dirigentes públicos.
- O Congresso Nacional, com todos os recursos existentes na democracia, irá zelar por suas funções constitucionais e sempre resistirá à tentação de se imiscuir em competências alheias – disse.
O deputado Vieira da Cunha (PDT-RS) foi enfático ao defender a independência do Legislativo. Ele elogiou a retomada de apreciação dos vetos presidenciais e defendeu o papel do Congresso Nacional na função de legislar.
- Não podemos, por exemplo, continuar no papel de carimbadores de medidas provisórias. Tampouco seguir omissos na apreciação dos vetos do Executivo. A última palavra do processo legislativo é do Parlamento, irrenunciavelmente – disse.
Para o senador Anibal Diniz (PT-AC), o Parlamento brasileiro deve ter firmeza para afirmar sua soberania, sem interferências externas.
- Apenas um Legislativo liberto de qualquer movimento prematuro de interferência e controle externo poderá defender sua legítima e democrática função de discutir, aprovar ou rejeitar proposições – falou.
O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), autor do requerimento da sessão solene, disse que o desafio atual do Congresso Nacional é pensar os próximos anos até a comemoração do bicentenário da Independência do Brasil, em 2022.
- Talvez o nosso grande desafio seja pensar de que maneira, nos próximos dez anos, podemos trabalhar para fortalecer o Poder Legislativo, o mais plural, o mais aberto e o mais democrático dos poderes, para que o Brasil se sinta ainda mais bem representado aqui nesta casa - afirmou.
No começo da sessão solene, logo depois da execução do Hino Nacional pela banda da Polícia do Exército de Brasília, o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Eduardo Alves, relembrou a história do Parlamento desde sua instituição, em 3 de maio de 1823, até os dias de hoje.
Para Alves, o Congresso Nacional, após passar por vários momentos de crise na história, conseguiu se tornar, atualmente, a “casa do povo”.
- Seguramente, nunca vivemos um período de democracia tão plena quanto agora e o ambiente do Parlamento é melhor espelho disso – afirmou.
Também estiveram presentes na sessão solene a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon; o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho; e a secretária executiva do Ministério da Cultura, Janine Pires, representando a ministra Marta Suplicy; .
Aplicativo para celular
Na sessão solene, o presidente Renan Calheiros disse que está disponível um aplicativo para celulares e tablets com os mais importantes discursos históricos do Congresso Nacional. Segundo ele, basta procurar nas lojas virtuais por “Discursos Históricos” e baixar gratuitamente o programa.
- Inicialmente serão disponibilizados 40 pronunciamentos a partir da seleção feita em 1998 e divulgada sob o título Grandes Momentos do Parlamento Brasileiro – afirmou.
07/05/2013
Agência Senado
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