Garibaldi reitera esforço para destrancar a pauta
O presidente do Senado, Garibaldi Alves, afirmou, na manhã desta quarta-feira (26), que se mantém no esforço de fazer o Plenário destrancar a pauta, obstruída por seis medidas provisórias - quatro delas em forma de projetos de lei de conversão - que, enquanto não forem votadas, impedem a deliberação de qualquer outra matéria.
- Vamos tentar destrancar a pauta, primeiro por acordo. Se não houver acordo, tem que ser no voto - disse ele.
Garibaldi Alves definiu como um progresso a reunião realizada na noite de terça-feira (25) entre os líderes de bancadas das duas Casas legislativas, na residência do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, em busca de uma solução para as medidas provisórias.
- Acho que essa questão está progredindo, está avançando. A reunião foi positiva, mas o relator da proposta [de emenda à Constituição] que muda o trâmite das medidas provisórias, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), ainda não tem o relatório pronto e, só depois desse relatório podemos ter uma conclusão - explicou.
O presidente do Senado foi também indagado sobre as dificuldades enfrentadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito Mista dos Cartões Corporativos, na qual o PSDB, depois de várias ameaças de deserção, resolveu manter-se nas investigações. Garibaldi voltou a manifestar seu entendimento favorável à quebra do sigilo das despesas do Poder Executivo, desde que o sigilo desses gastos não seja protegido por lei.
- Creio que quem pudesse abrir mão do sigilo, deveria abrir. Quem não deve, não teme - recomendou ele.
E, questionado pela imprensa, explicou que foi fechado acordo entre os partidos no Senado para a adoção de um rodízio na relatoria das medidas provisórias. Garibaldi disse que esse rodízio se aplicará em conformidade com a proporcionalidade partidária. Sugerida pelo líder do PSDB, Arthur Virgilio (AM), essa idéia é uma tentativa de fazer avançar a tramitação das medidas provisórias e impedir que elas continuem trancando a pauta de votações.
Acordo
Também nesta quarta-feira, o presidente do Senado recebeu representantes do Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos, discutindo com eles, entre outros assuntos, um acordo de bitributação que está em estudo entre os dois países. Ainda em discussão no âmbito das Receitas Federais do Brasil e dos Estados Unidos, quando chegar ao Senado, prometeu Garibaldi, o acordo será examinado em todos os seus detalhes.
26/03/2008
Agência Senado
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