Garibaldi: Senado vai cumprir interpretação do procurador-geral sobre nepotismo
O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, afirmou na tarde desta segunda-feira (20), questionado por jornalistas, que vai cumprir a interpretação que o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, apresentar da súmula do Supremo Tribunal Federal sobre nepotismo. A manifestação do procurador deve ocorrer nos próximos dias e, caso ela seja diferente da interpretação dada pela Advocacia do Senado, pretende convencer a Mesa do Senado a seguir o parecer de Antonio Fernando de Souza.
Garibaldi foi interrogado se a interpretação dada pela Advocacia do Senado não seria uma "jeitinho", já que esta entendeu que a súmula sobre nepotismo não abrangeria pessoas contratadas sem concurso (cargo em confiança) antes da posse do parlamentar parente.
- Não se trata de 'jeitinho'. Temos um parecer do advogado do Senado. Se o procurador entender diferente, vamos adotar a interpretação do procurador - afirmou.
O presidente do Senado reafirmou que, ao adotar a interpretação do procurador-geral da República, pretende evitar que ele apresente alguma reclamação contra o Senado junto ao Supremo Tribunal Federal.
Crise
Interrogado se a crise financeira pode levar o Congresso a cortar emendas que os deputados e senadores apresentarão ao Orçamento de 2009, Garibaldi Alves sustentou que, "se necessário, os parlamentares terão de contribuir". Ele observou que não recebeu qualquer informação sobre isso, do governo ou da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), e disse acreditar que não se chegará a tal ponto.
20/10/2008
Agência Senado
Artigos Relacionados
Garibaldi anula decisões do Senado sobre nepotismo e afasta do cargo advogado-geral
Nepotismo: Garibaldi diz que se preocupa só em cumprir a lei
Procurador questiona ato do Senado e pede ao STF que dê esclarecimentos sobre nepotismo
Garibaldi anula decisão sobre nepotismo e demissões de parentes podem ser ampliadas no Senado
Garibaldi aguarda providências sobre nepotismo
Garibaldi: Senado não deve afrontar o Judiciário na questão do nepotismo