Garibaldi: situação de prefeituras é calamitosa, por causa da paralisação econômica
O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) afirmou em discurso que a situação das prefeituras do país chegou a uma situação -de calamidade-, por causa da -redução brutal- dos valores que recebem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O FPM é formado por parte da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), recolhidos pela União. Já o ICMS é arrecadado pelos governos estaduais e tem parte redistribuída às prefeituras. Os dois impostos vêm tendo queda de arrecadação.
- Vejo nos jornais que mais de 500 prefeitos de São Paulo estão articulando uma paralisação de protesto na próxima terça-feira. Se em São Paulo estão assim, o que dizer do Nordeste, onde municípios inteiros vivem exclusivamente do Fundo de Participação dos Municípios e do ICMS? - perguntou.
Garibaldi disse que, infelizmente, o problema não pode ser resolvido da noite para o dia, pois a economia do país não volta a crescer -a um estalo de dedos- dos governantes. Ele pediu sensibilidade ao governo para amenizar a situação das prefeituras.
- Afinal, ninguém mora na União. As pessoas moram nos municípios e reivindicam as coisas aos prefeitos - disse.
Garibaldi informou que prefeitos de Minas Gerais estão programando uma marcha a Brasília contra a estagnação econômica.
O senador pelo Rio Grande do Norte disse que ficou triste ao ler nos jornais desta quarta-feira (30) que o relator da reforma tributária, deputado Virgílio Guimarães (PT-MG) -mudou de idéia- e desistiu de cobrar na origem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre petróleo e energia. A cobrança continuaria sendo feita no estado de consumo, ao contrário dos outros produtos e serviços.
- Por que só petróleo e energia elétrica têm de ser taxados no destino? Isso é uma injustiça contra os estados que produzem energia e petróleo. Depois, quando os estados produtores de energia e petróleo se lançam à guerra fiscal, todo mundo fica condenando. Mas a luta vai continuar. O Senado é a Casa que representa os estados e espero que a justiça seja feita aqui - afirmou Garibaldi Alves.
30/07/2003
Agência Senado
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