GENOÍNO CRITICA MODELO ECONÔMICO QUE ORIENTA O PPA
Segundo o deputado, essa atitude de submissão aos interesses financeiros compromete a execução das estratégias do PPA. Pelos seus cálculos, retirados gastos com custeio da área social e pagamento da dívida, restam apenas cerca de R$ 67 a R$ 70 milhões para investimentos em infra-estrutura, "o que é muito pouco para um país carente e de grandes potencialidades". Sem maiores investimentos, continuou Genoíno, não há maneira de se atingir o que chamou de "ponto nevrálgico", que é a busca de equilíbrio entre as regiões mais pobres e as mais ricas do país.
O líder do PT também destacou que há incompatibilidade entre o PPA e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Orçamento. Na sua opinião, o PPA tem o papel de orientar e dar prioridade aos investimentos da União, porém o que se observa na LDO para 2001 é que as ações para os chamados corredores de desenvolvimento estão muito aquém do que está definido para o quadriênio. Assim, disse, a hierarquia constitucional definida entre o PPA, a LDO e o Orçamento fica invertida, existindo uma hierarquia de fato.
- O PPA foi apresentado como uma grande novidade, como solução que definia uma estratégia para o desenvolvimento do país. O PPA perde a força de guia constitucional para a LDO e os Orçamentos. A hora da verdade é a do Orçamento. O PPA é uma carta genérica, de intenções, sem possibilidades de execução - afirmou Genoíno.
O deputado anunciou ainda que, na votação do projeto, a oposição irá defender alguns destaques ao relatório do deputado Renato Viana (PMDB-SC), como a proposta do senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR) de garantir mais recursos para o projeto Calha Norte, "que não se trata de um projeto regional, mas nacional, de defesa da Amazônia".
Em aparte, o deputado Alberto Goldman (PMDB-SP) declarou que deve-se considerar que alguns setores, como as telecomunicações, que antes precisavam de investimentos estatais, hoje estão em mãos da iniciativa privada. Já o líder do governo no Congresso, deputado Artur Virgílio (PSDB-AM), agradeceu o elogio de Genoíno à sua atuação na negociação do projeto. O deputado do PT destacou que foi o primeiro acordo entre governo e oposição depois de frustrada a negociação para votação do salário mínimo.
08/06/2000
Agência Senado
Artigos Relacionados
Mário Couto critica possível retorno de Genoíno à Câmara
Pavan cobra mudanças no modelo econômico
Para debatedores na CDH, modelo econômico gera conflitos no campo
EMILIA CONCLAMA TRABALHADORES A LUTAR POR MUDANÇAS NO MODELO ECONÔMICO
PARA BENEDITA, MODELO ECONÔMICO É O MAIOR INIMIGO DO TRABALHADOR
BID elogia modelo de desenvolvimento brasileiro durante Fórum Mundial Econômico