Geovani Borges: Brasil tem 5 milhões de crianças em idade escolar sem registro do pai
Em pronunciamento nesta quarta-feira, o senador Geovani Borges (PMDB-AP) lembrou nesta terça-feira (17) a necessidade de os pais reconhecerem oficialmente os filhos. O senador destacou o esforço da Justiça em vários estados do Brasil na realização de campanhas para reduzir o número de crianças e adolescentes sem o registro do pai na certidão de nascimento.
- De acordo com o Censo Escolar 2009, do Inep, há no Brasil em torno de 5 milhões de alunos matriculados na rede escolar sem o nome do pai na certidão de nascimento - informou o senador, que citou como bons exemplos campanhas como a chamada Pai Presente, promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça.
Para o senador, registrar um filho vai além do reconhecimento de uma responsabilidade e preenche uma lacuna moral e um vazio emocional que pode perseguir a pessoa por toda a vida.
- Além do problema de natureza psicológica, esse indivíduo pode ter problema em questões sucessórias como o recebimento de heranças ou pensões - alertou o senador.
Geovani Borges também chamou atenção para o fato de que, apesar da estabilidade econômica e do desenvolvimento social alcançados nos últimos anos, o Brasil ainda tenha, segundo dados do IBGE, mais de 500 mil crianças que sequer foram registradas ao nascer. O número, segundo ele, pode ser maior, já que os dados não incluem os adultos entre o que chamou de "brasileiros invisíveis".
17/08/2011
Agência Senado
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