Geovani Borges propõe parcelamento para dívidas com o Detran




O senador Geovani Borges (PMDB-AP) propôs nesta terça-feira (14) uma mudança nas normas para pagamento de dívidas de motoristas com os departamentos de trânsito em todo o país. A preocupação do senador é com a quantidade de carros esquecidos nos pátios dos Detrans porque o proprietário não consegue quitar as dívidas com o departamento para liberação dos veículos.

- Essa é uma questão que precisa ser repensada do ponto de vista prático. Se não está funcionando neste modelo, não é possível que não possamos pensar num outro jeito de resolver, a não ser que a intenção seja realmente essa, deixar ali o veículo sem qualquer intenção de devolvê-lo ao dono ou dar-lhe uma utilidade prática - questionou.

A proposta de Geovani Borges é permitir o parcelamento dos débitos dos veículos apreendidos. Segundo o senador, o principal motivo para apreensão do veículo costuma ser a falta de pagamento do licenciamento do veiculo. Mas é preciso que, além da pendência que motivou a apreensão do carro e das possíveis multas existentes, o motorista pague ainda taxa de rebocamento, acréscimo por quilômetro rodado, outra taxa pelos dias passados no pátio do Detran. E as dívidas têm de ser pagas de uma só vez.

- Da maneira como está o recolhimento do carro deixa de ser medida meramente educadora e passa a ser cruel. Punitiva ao extremo, coisas feitas para não serem resolvidas. Tirar a oportunidade do parcelamento é condenar o infrator a uma situação da qual ele não pode sair - criticou.

Geovani Borges propôs ainda que, em última instância, seja possível dar uma nova utilidade aos carros que viram sucata nos depósitos dos departamentos de trânsito. Sua sugestão é de utilizá-los "no deslocamento de pessoas em pequenas localidades para ações de saúde, transporte escolar e de cidadania".



14/06/2011

Agência Senado


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