Geovani Borges saúda criação de frente parlamentar que vai debater a regularização fundiária urbana
Em pronunciamento nesta quinta-feira (11), o senador Geovani Borges (PMDB-AP) saudou o lançamento da Frente Parlamentar Mista de Regularização Fundiária. Ele explicou que a frente é basicamente um grupo de trabalho destinado a traçar uma política de regularização fundiária urbana nos municípios brasileiros.
A frente parlamentar, acrescentou o senador, servirá ainda para incluir a sociedade civil no debate acerca das políticas de desenvolvimento urbano. O senador disse que a estagnação de cidades brasileiras de fronteira, como Oiapoque (AP), é um evidente e embaraçoso contraste com o dinamismo de cidades gêmeas situadas em países vizinhos.
Lembrando que Oiapoque contará com uma ponte binacional ligando o Amapá à Guiana Francesa, Geovane Borges disse que do lado francês já se veem delegacia, terminal de pedágio, alfândegas e ruas asfaltadas, enquanto o lado brasileiro "permanece uma vergonha, lama e mato no inverno e poeira no verão".
- O Oiapoque está parado, o comércio sem movimentação, a cidade suja e triste, enquanto a população reivindica melhores condições. E todos esses problemas acontecem no município. É salutar, portanto, que se valorize o debate sobre ocupações em áreas urbanas - afirmou.
O tema, relatou Geovani Borges, foi debatido em audiência pública pela Subcomissão Permanente da Amazônia e Faixa de Fronteira, presidida por Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que pretende fazer um diagnostico da região. O narcotráfico, a concorrência comercial, o empobrecimento e o abandono foram alguns dos problemas citados pelos senadores de diferentes regiões durante o debate.
Geovane Borges disse ainda que é preciso um olhar mais cuidadoso para as cidades de fronteira, que, pela própria condição distanciada, acabam se tornando uma "terra de ninguém".
Em aparte, Mozarildo Cavalcanti disse que há nas faixas de fronteira "um abandono generalizado, um deserto aberto ao narcotráfico, ao contrabando de minerais, ao tráfico de drogas e à venda de armas, onde não há ação do governo federal ou condição por parte dos governos locais para fazer frente à realidade".
A senadora Ana Amélia (PP-RS) disse que o municipalismo é crucial no processo federativo brasileiro, em que a União concentra 60% da arrecadação e o estado 20%, sobrando pouco para os municípios. Segundo ela, o governo brasileiro deveria autorizar a instalação de lojas de livre comércio nas cidades de fronteira, como forma de estimular o desenvolvimento dessas regiões.
11/08/2011
Agência Senado
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