Geraldo Cândido denuncia falta de planejamento no setor elétrico
O senador Geraldo Cândido (PT-RJ) denunciou nesta terça-feira (7) em Plenário não terem sido consideradas alternativas energéticas nem feitos estudos sobre os impactos ambientais e sociais para a construção da usina hidrelétrica de Itaocara. De acordo com o parlamentar, a barragem irá inundar 7.641 hectares em oito municípios mineiros e fluminenses e irá gerar 195 megawatts de energia.
A construção da usina começa no final deste ano, com previsão de duração de 36 meses, obra com custo estimado em R$ 288 milhões que irá desalojar 2,5 mil pessoas, informou o senador.
- A falta de planejamento na área energética salta aos olhos, até mesmo quando se tenta construir novas barragens - afirmou, ressaltando que a crise energética ainda está na memória dos brasileiros.
Geraldo Cândido destacou que mais de um milhão de pessoas foram desalojadas por barragens nos últimos 30 anos - a maioria agricultores, para os quais não foi deixada uma alternativa econômica. O parlamentar citou dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), segundo os quais mais um milhão de pessoas serão desalojadas por represas até 2015, com a construção de 494 barragens. Hoje, há 19 em construção e mais 39 em fase de outorga.
O senador reconhece que o Brasil precisa de novas fontes de energia, mas ressaltou que o governo precisa ouvir movimentos sociais envolvidos, como o Movimento Internacional contra Barragens, o Movimento dos Atingidos por Barragens e a Coalizão Rios Vivos.
- Atualmente, o processo decisório sobre implantação de barragens é pouco democrático. As populações atingidas ficam sabendo que serão retiradas de suas casas depois que as decisões já foram tomadas. Em geral, ignoram-se impactos sobre a herança cultural das populações locais e seu direito ao uso tradicional dos recursos naturais - comentou o senador.
O representante fluminense informou ainda que uma das recomendações da Comissão Mundial de Barragens - da qual participam o Banco Mundial e a Eletrobrás - "é o referendo popular como condição para a construção de barragens de qualquer natureza".
- Uma instituição tão conservadora quanto o Banco Mundial toma hoje posições mais avançadas que o governo brasileiro - lamentou.
07/05/2002
Agência Senado
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