Geraldo Cândido registra documento elaborado por parlamentares negros



Ao comunicar que no período de 31 de agosto a 7 de setembro ocorrerá na África do Sul uma conferência mundial sobre o combate ao racismo e contra a discriminação e a xenofobia, o senador Geraldo Cândido (PT-RJ) registrou a realização de um encontro de parlamentares negros, entre os dias 26 e 28 de julho, que produziu um documento com várias propostas para combater as desigualdades sociais que atingem a população negra brasileira.

Intitulado de Carta de Salvador, em alusão à cidade onde o encontro foi realizado, o documento dos parlamentares negros, entre outras iniciativas, defende a criação de um Fundo Nacional de Reparação, cujos recursos seriam fixados por lei e representariam um percentual vinculado às receitas da União, dos estados e municípios durante um período inicial de dez anos, para o financiamento de projetos especiais de caráter reparatório.

A Carta de Salvador também prega a negociação de uma convenção reparatória dos danos sofridos pelas populações negras por força do tráfico de escravos e da escravidão, de âmbito internacional, que inclua como beneficiários os povos africanos e as populações negras da diáspora nas Américas. A proposta é de criação de um Fundo Internacional de Reparação, a ser gerido pela Organização das Nações Unidas (ONU), com o objetivo de financiar ações e projetos de promoção das populações negras.

15/08/2001

Agência Senado


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