Geraldo Mesquita diz que não votará a favor da MP dos transgênicos
O senador Geraldo Mesquita Júnior (AC), do PSB, partido da base do governo, lamentou em discurso nesta segunda-feira (29) que o governo Luiz Inácio Lula da Silva tenha cedido -a corporações poderosas e a agricultores atrasados- ao editar a medida provisória (MP) que libera o plantio de soja transgênica neste ano. Por isso e por convicções políticas pessoais e de seu partido, ele não votará a favor da MP.
- Não posso concorrer com meu voto para aprovar essa medida provisória de má inspiração, de péssima repercussão e de efeitos sabidamente nocivos para a sociedade brasileira - afirmou.
Geraldo Mesquita fez um relato de todos os atos legais envolvendo a soja transgênica no Brasil, lendo inclusive partes do processo em que a empresa Monsanto pedia autorização, em setembro de 1998, à Comissão Técnica Nacional de Biosegurança (CNTBio), do Ministério da Ciência e Tecnologia, para cultivar experimentalmente a soja transgênica, por apenas 90 dias. Depois disso, a soja se espalhou de forma pirateada pelo Rio Grande do Sul e foi plantada nos anos seguintes de forma ilegal.
Lembrou que apoiou o presidente Lula no ano passado, quando assinou MP autorizando a comercialização, neste ano, da soja plantada no final do governo passado, pois o governo assumiu com o fato já consumado. No entanto, ele discorda da afirmação do vice-presidente da República, José Alencar, de que o governo -foi atropelado- pelos fatos. Alencar assinou a MP durante viagem do presidente Lula aos EUA e a Cuba.
- É o governo que acaba de atropelar o país com essa inoportuna medida que agride o bom senso, violenta a política de proteção ao meio ambiente e agrava a insegurança jurídica em que vive o país de alguns anos a esta data - sustentou.
Geraldo Mesquita Júnior observou que o assunto vem sendo tratado de forma leviana no Brasil e ponderou que a semente modificada geneticamente utilizada no país é monopólio de uma única empresa multinacional. Até agora, disse, o plantio desta soja está proibido por sentença judicial, decorrente de ação movida pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor e da ONG Greenpeace.
- Trata-se não de um problema de governo, mas de uma questão de Estado, tutelada pela Constituição federal. Até agora, fui solidário ao governo nos erros e acertos. Mas nenhum governo contará com a minha cumplicidade para legitimar um ato que atenta contra a soberania nacional - reafirmou.
29/09/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
UNE atuou em favor da democracia, diz Geraldo Mesquita Júnior
Frases dos senadores que votaram a favor do relatório de Geraldo Mesquita
Geraldo Mesquita é contra a reforma, mas vota a favor em nome do povo
Senadores lamentam a morte de ex-senador Geraldo Mesquita, pai de Geraldo Mesquita Júnior
Senado votará três projetos em favor da mulher
DUTRA: OPOSIÇÃO VOTARÁ A FAVOR DO PROJETO DE PELÉ