Gerson Camata critica atuação da Anatel em apreensão de i-phones em SP
Em pronunciamento nesta terça-feira (20), o senador Gerson Camata (PMDB-ES) criticou a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que, de acordo com matéria publicada domingo passado (18) no jornal Folha de S. Paulo, teria auxiliado a polícia na apreensão de i-phones da Apple vendidos na rua Santa Efigênia, no centro da capital paulista.
- Se o telefone estava na loja, ele não estava funcionando. Não estando funcionando, não é competência da Anatel apreender o telefone. É contrabando, então, é da Receita Federal, da Polícia Federal. A Anatel pode apreender um telefone que está funcionando. Se não está habilitado, ele não pode ser apreendido pela Anatel, que regulamenta os telefones e as transmissões no país - disse.
Gerson Camata avaliou que a Anatel parece não estar preocupada com muitos problemas que ameaçam a segurança do brasileiro, a exemplo das rádios piratas e transmissões clandestinas que põem em risco a aviação, ou a atuação de "bandido roubando telefones celulares e legalizando-os". O senador considerou que a mobilização da polícia para apreender "três telefones" foi feita apenas para "produzir notícia de jornal".
- Sabem por quê? Os fabricantes do i-phone estão negociando com a Claro a entrada desse tipo de equipamento, aliás, de primeiríssima qualidade, no território nacional. E os jornais noticiaram que já havia, no Brasil, mais de cinco mil telefones clandestinos funcionando em qualquer empresa. Os mexicanos, donos da Vivo e da Claro, que negociam esses telefones, precisavam demonstrar para a Apple que o governo brasileiro está ao lado deles e que vão apreender os telefones clandestinos no país. Então se fez essa fiscalização - comentou.
20/05/2008
Agência Senado
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