Gestor do Focem deve ser aprovado pelo Parlasul, propõe Zambiasi
O futuro responsável pela gestão dos recursos do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem) deveria ser sabatinado e aprovado pelo Parlamento do Mercosul (Parlasul). Esta foi a proposta apresentada na manhã desta segunda-feira (13) pelo senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), durante reunião da representação brasileira no parlamento regional, realizada em Montevidéu, com a presença do representante adjunto do Brasil junto ao Mercosul, José Humberto de Brito Cruz.
Ao abrir a reunião, Brito informou que o futuro coordenador executivo do Focem será escolhido com base em sua qualificação técnica. Neste caso, não prevaleceria o sistema de presidência rotativa, com nomes indicados a cada semestre por países do bloco. Além disso, acrescentou, será instalado o Conselho de Administração do fundo, perante o qual o futuro coordenador deverá prestar contas.
Zambiasi recordou, então, que cabe ao Senado brasileiro sabatinar e aprovar autoridades indicadas pelo Poder Executivo, como embaixadores e dirigentes de agências reguladoras. O mesmo conceito, em sua opinião, poderia ser estendido à indicação dos futuros coordenadores executivos do Focem, que passará a administrar recursos da ordem de US$ 1 bilhão a partir de 2011. O senador defendeu a medida mesmo não havendo tempo para implementá-la antes da aprovação do primeiro nome a ser indicado para o cargo.
- As indicações dos futuros coordenadores do Focem deveriam passar pelo crivo do Parlamento do Mercosul. Isto daria visibilidade ao Mercosul e ao próprio parlamento. Se não dermos uma função ao parlamento, ele vai definhar, o que seria ruim para o bloco - disse Zambiasi, que contou com o apoio do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), também presente ao encontro.
Durante a última reunião de cúpula do Mercosul, realizada em agosto na Argentina, foram aprovados nove novos projetos do Focem, que envolverão recursos da ordem de US$ 794 milhões, dos quais US$ 587 milhões com recursos do fundo. O principal deles refere-se à construção de uma linha de transmissão de energia elétrica entre a hidrelétrica de Itaipu e a capital do Paraguai, Assunção.
O Focem é constituído por contribuições financeiras dos quatro sócios do Mercosul - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. São depositados US$ 100 milhões por ano no fundo, dos quais US$ 70 milhões pelo governo brasileiro. Trata-se de recursos não reembolsáveis, ou seja, a fundo perdido, para os projetos aprovados, especialmente os destinados a beneficiar as economias menores do bloco.
O Paraguai recebe 48% dos recursos do Focem, enquanto o Uruguai tem direito a 32% das verbas aprovadas. Os 20% restantes são distribuídos, em partes iguais, à Argentina e ao Brasil.
13/09/2010
Agência Senado
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