Gil pede aprovação de emendas no orçamento de 2005
O ministro da Cultura, Gilberto Gil, solicitou apoio dos integrantes da Comissão de Educação (CE), em reunião nesta terça-feira (5), para aprovação de duas emendas ao orçamento de 2005 relacionadas à pasta. Ele pediu R$ 100 milhões para projetos na área de preservação de museus e do patrimônio nacional e R$ 80 milhões para ações direcionadas à política ministerial no setor de livro, leitura e biblioteca pública.
O presidente da comissão, senador Osmar Dias (PDT-PR), assegurou ao ministro que envidará todos os esforços para que os pleitos da área sejam contemplados nas emendas a que a CE tem direito de propor para o orçamento da União.
Para a primeira área, Gil informou estar propondo uma emenda abrangente capaz de contribuir para a recuperação de museus que, como disse, encontram-se em péssimas condições e isolados da sociedade, e para conservação do patrimônio histórico que, segundo assinalou, está à beira da extinção, tanto pela falta de conservação como de uso.
- Estamos realizando o maior investimento na área de conservação de museus e do patrimônio e precisamos de mais recursos para continuar - afirmou, lembrando que o governo federal lançou em 2003 a Política Nacional dos Museus.
A segunda emenda, explicou Gil, destina-se a elevar os recursos para que seja alcançada a meta de zerar o número de municípios sem biblioteca no país e permitir que mais 200 bibliotecas sejam instaladas em centros urbanos, em parceria com grupos da sociedade como os ligados ao movimento Hip Hop e outras manifestações em periferias marginalizadas.
Gil reforçou durante a reunião seu propósito de elevar os recursos do Ministério da Cultura a pelo menos 1% do orçamento da União, índice mínimo recomendado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), como lembrou. Nos últimos anos, informou ele, a pasta tem recebido verbas que ficam em torno de 0,3% a 0,4% do total do orçamento. Ele disse esperar reverter, com o apoio da Comissão de Educação, a situação da pasta que, nos últimos 10 anos, tem recebido o menor percentual do orçamento.
Igrejas
O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) disse compartilhar com o ministro a preocupação quanto à necessidade de preservação do patrimônio histórico do país. Ele lembrou que em Minas Gerais, mesmo com projetos sendo desenvolvidos nessa área, tem havido roubos de imagens em igrejas e prédios históricos, o que reforça a importância de elevação dos recursos em sua opinião.
O senador Cristovam Buarque (PT-DF) afirmou que a área da cultura é um dos setores que exigem trabalho suprapartidário para o seu desenvolvimento. Ele assegurou ao ministro seu voto para que o setor ganhe prioridade em 2005.
Em resposta ao senador Juvêncio da Fonseca (PDT-MS) sobre a pretensão do governo federal de elevar o superávit primário, o ministro disse que não caberia a ele discutir contingências da política econômica que são da alçada dos dirigentes dos setores de Planejamento e Fazenda, como lembrou. Ele ressaltou, entretanto, a importância de que a estabilidade econômica se mantenha e de que a austeridade fiscal se consolide como prática. O ministro afirmou ainda esperar que "os resultados dessas boas práticas de racionalidade administrativa levem o mais breve possível ao desafogo do orçamento para que os recursos tributários possam ser revertidos definitivamente em benefício da população".
O ministro também solicitou apoio da Comissão de Educação para que faça gestões junto à Mesa Diretora do Senado com objetivo de que seja incluída na pauta do Plenário o projeto que institui o Plano Nacional da Cultura, projeto em que está trabalhando junto a municípios e estados. Ele teve a garantia de Osmar Dias de que a comissão participará do debate sobre a matéria e de que atuará em favor de sua tramitação na Casa.
05/10/2004
Agência Senado
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