Comissão de Educação analisa projeto sobre registro de circos no Ministério da Cultura
Está prevista para terça-feira (18) a próxima reunião da Comissão de Educação (CE), que tem como presidente o senador Gerson Camata (PMDB-ES). Na pauta da comissão há 7 projetos de lei, 1 requerimento e 30 projetos de decreto legislativo.
Entre esses itens, está o substitutivo ao projeto de lei do senado (PLS) 397/03, que trata do registro de circos no Ministério da Cultura e também de medidas de proteção aos animais circenses. A autoria do PLS é do senador Alvaro Dias (PSDB-PR); o substitutivo é do senador Flávio Arns (PT-PR).
12/04/2006
Agência Senado
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