Gilvam Borges critica lentidão da prestação jurisdicional no país
"Conclamo o presidente do Senado, Ramez Tebet, e da Câmara, Aécio Neves, a viabilizar a votação da agenda de reformas", assinalou, referindo-se ainda às reformas política e tributária. Voltando a enfocar as deficiências do Judiciário brasileiro, o senador peemedebista observou que, quando se trata da morosidade, são "incontáveis" os casos em que pessoas, famílias e até comunidades inteiras são condenadas ao prejuízo material, ao desgaste emocional e ao sacrifício.
Para ilustrar a "perversa lentidão" da Justiça, Gilvam Borges informou que chega a 31 meses o tempo médio de tramitação de uma causa trabalhista, prazo que sobe para 38 meses quando o processo é da alçada da Justiça comum e para 46 meses quando a matéria tramita na Justiça Federal. "Nos chamados países desenvolvidos, o tempo médio de um processo judicial é de apenas 100 dias, ou seja, pouco mais de três meses", declarou.
Em aparte, o senador Carlos Patrocínio (PTB-TO) respaldou o apelo de Gilvam pela celeridade na análise da reforma do Judiciário. E, entre as mudanças propostas para melhorar o nível da prestação jurisdicional, destacou a súmula vinculante, que torna referência para as demais instâncias uma decisão adotada pelos tribunais superiores.
Apesar do ceticismo de muitos setores da sociedade, referido pelo senador, Gilvam Borges tem a expectativa de que as mudanças propostas para o Judiciário consigam torná-lo mais "independente, forte, qualificado e competente, apto a responder com presteza e exação às crescentes necessidades de toda a sociedade".
26/10/2001
Agência Senado
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