Gilvam Borges quer melhorias no funcionamento das CPIs
O senador Gilvam Borges (PMDB-PR) fez um breve relato histórico, durante seu pronunciamento nesta terça-feira (11) na tribuna do Senado, sobre a criação e o funcionamento das comissões parlamentares de inquérito. O parlamentar destacou o consenso, no meio jurídico, sobre a existência de um descompasso entre a apuração parlamentar e a judicial.
Gilvam Borges citou reportagem do jornal O Estado de São Paulo que aponta a falta de conseqüências jurídicas para as formulações feitas pelas CPIs como um de seus principais entraves, bem como a ocorrência de atitudes equivocadas nas comissões, como vazamento de informações e a preocupação dos parlamentares em ganhar visibilidade política. Esta, segundo ele, é maior que o rigor nas apurações das irregularidades.
- Precisamos aperfeiçoar cada vez mais os mecanismos desse instituto, respeitando os aspectos jurídicos, mas atentos ao clamor popular por resultados concretos - disse o senador.
O parlamentar considera positivo o funcionamento regular das comissões parlamentares de inquérito, sem riscos para as instituições democráticas, mas ressalvou que os resultados concretos dos inquéritos estão "muito aquém" da expectativa popular e alertou para a necessidade de se criar condições para prevenir tais ocorrências.11/04/2006
Agência Senado
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