Gilvam Borges quer Bolsa-Ecologia para Amazônia
O senador Gilvam Borges (PMDB-AP) defendeu nesta quarta-feira (11) projeto de lei de sua autoria que autoriza o governo federal a criar a Bolsa-Ecologia. A bolsa consistiria em um programa de transferência de renda para famílias que residem há pelos menos três anos nas proximidades de unidades de conservação e que comprovem a renda mensal de no máximo um salário mínimo. O objetivo é dar a essas famílias condições econômicas de continuar habitando o local sem o degradar.
Pela proposta de Gilvam Borges, os recursos da Bolsa-Ecologia seriam provenientes do Fundo Nacional de Meio Ambiente, que é mantido por dotações orçamentárias da União, doações, contribuições em dinheiro, valores, bens móveis e imóveis que receber de pessoas físicas e jurídicas e 20% dos valores arrecadados por multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O senador assinalou que a ameaça à biodiversidade da Amazônia é decorrente do desenvolvimento desordenado e de um quadro de exclusão social associado a um elevado nível de pobreza da população. Ele também incluiu entre as causas primordiais do desmatamento na região a falta de apoio aos amazônidas para que possam viver dignamente e em harmonia com o ambiente.
- A fonte de renda das pessoas que habitam a região é a mata e, para preservá-la, é necessário garantir a essas famílias uma renda mínima necessária para a sua sobrevivência - afirmou.
O senador Jefferson Praia (PDT-AM) disse, em aparte, que apesar de não conhecer o projeto, essa é a direção para preservar e conservar a Amazônia: proporcionar meios para que as pessoas possam sobreviver sem depredar.
11/03/2009
Agência Senado
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