Gilvam Borges quer saber por que Boa Vista recebe de FPM mais do que o dobro de Macapá
O senador Gilvam Borges (PMDB-AP) disse em Plenário nesta quarta-feira (10) que solicitou audiência ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Ubiratan Aguiar, para questionar a desigualdade no recebimento de repasses do Fundo de Participação dos Municípios entre Boa Vista e Macapá. De acordo com o parlamentar, nos quatro primeiros meses deste ano, a capital de Roraima recebeu quase R$ 70 milhões, enquanto a capital amapaense fez jus a menos de R$ 30 milhões.
O representante amapaense no Senado afirmou que, embora Macapá tenha uma população de 359 mil pessoas e Boa Vista abrigue 261 mil habitantes (de acordo com estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE), ambas receberam o mesmo coeficiente (2,80) para recebimento do FPM. Esse coeficiente é calculado pelo TCU.
Em 2008, embora a fatura também pendesse favoravelmente a Boa Vista, a discrepância foi menor. No ano passado, Macapá recebeu R$ 112 milhões, ficando a capital roraimense com R$ 114,2 milhões. O senador ressalvou que a distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) seguiu a proporcionalidade da população, beneficiando o Amapá com R$ 409,7 milhões e Roraima com 297,9 milhões.
Gilvam Borges afirmou que sua pesquisa foi motivada por pronunciamento do senador Augusto Botelho (PT-RR), que relatou que a municipalidade de Boa Vista ingressou na Justiça para que não fosse diminuído seu repasse de FPM. Em aparte, Augusto Botelho afirmou que a cidade continua recebendo a mesma quantia - que considera um valor justo - apenas em decorrência da ação judicial.
Também em aparte, o senador Papaléo Paes (PSDB-AP) parabenizou Gilvam Borges pelo pronunciamento.
10/06/2009
Agência Senado
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