GILVAM: GOVERNO DO AMAPÁ DESPREZA RECURSOS FEDERAIS



O senador Gilvam Borges (PMDB-AP) disse que, "enquanto estados e municípios travam intensa batalha por verbas públicas em Brasília", o governo do Amapá despreza recursos federais que, a seu ver, seriam indispensáveis ao implemento de programas sociais voltados para a população.

- A atitude do Executivo amapaense somente poderá ser qualificada de irresponsável, vergonhosa e profundamente lamentável - disse.

Gilvam informou que, "por razões desconhecidas", o governo estadual teria deixado de aplicar R$ 800 mil enviados pelo Ministério do Trabalho para serem aplicados em programas de qualificação de mão-de-obra profissional. Desse total, foram gastos somente R$ 570 mil e o restante devolvido ao ministério, esclareceu.

- Essa devolução não se deveu à competência do governo estadual, não. Devolveu porque foi incapaz de cumprir com os prazos e os objetivos pactuados com o governo federal. Agora, vemos novamente o governo amapaense pecar por omissão, dessa vez na área da saúde, demonstrando sua total aversão pelas causas sociais - acrescentou.

Segundo Gilvam Borges, o Amapá está entre os 13 estados que ficarão sem o repasse dos recursos suplementares para o Programa de Controle da Aids e de Doenças Sexualmente Transmissíveis. Ele observou que a transferência da verba do Ministério da Saúde foi cancelada porque o governo do estado não teria comprovado a aplicação, de pelo menos 50%, dos recursos da saúde a ele destinados no ano passado.

- A vítima direta desse escabroso caso de inépcia no trato da coisa pública é uma só: o povo do Amapá, que não poderá usufruir dos benefícios dos programas de prevenção, assistência e redução dos danos causados pela Aids - frisou.



21/07/1997

Agência Senado


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