GILVAM PROCURA RELATOR PARA PROJETO SOBRE EUTANÁSIA
O senador Gilvam Borges (PMDB-AP) anunciou hoje (dia 23) que procura "um homem bom" para relatar projeto de sua autoria que institui a eutanásia. "Busco um relator que não veja o aspecto eleitoral", salientou. O senador também cumprimentou o presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, pela iniciativa de convocar sessões nesse final de semana e propôs que o mesmo seja feito até o fim do ano, para acelerar as discussões e a votação da reforma administrativa.
Apesar de os senadores Josaphat Marinho (PFL-BA) e Lúcio Alcântara (PSDB-CE) terem se manifestado pela inconstitucionalidade do projeto, Gilvam Borges reiterou sua posição de que, nos casos de doença terminal, não se aplicaria a proteção à vida estabelecida na Constituição: "Nesses casos não existe mais vida, apenas dor e degradação".
Alcântara, que abriu mão da relatoria do projeto na CCJ, disse que, independentemente do mérito da proposta da eutanásia, uma questão profundamente polêmica, cumpriu compromisso de abandonar a relatoria do projeto caso estivesse convencido de sua inconstitucionalidade, como aconteceu.
O senador Bello Parga (PFL-MA) concordou com a sugestão de intensificar os trabalhos legislativos até o final do ano, para evitar que o presidente da República tenha que fazer uma convocação extraordinária do Congresso. Já o senador Francelino Pereira (PFL-MG) considerou que um projeto estabelecendo a eutanásia está fadado a ser sistematicamente apresentado, "para manter vivo o debate sobre o assunto".
23/11/1997
Agência Senado
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