GILVAM BORGES PEDE RELATOR PARA SEU PROJETO SOBRE EUTANÁSIA
O senador Gilvam Borges (PMDB-AP) dirigiu hoje (dia 10) apelo ao presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, no sentido de que seja designado um relator para projeto sobre eutanásia, de sua autoria, que tramita há um ano na Casa.
"O projeto foi devolvido pelo relator, senador Lúcio Alcântara, (PSDB-CE) à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)", queixou-se Gilvam Borges, lembrando que já conversou com todos os membros da Comissão, mas ainda não conseguiu quem relatasse a matéria.
Ele afirmou que existem vários segmentos religiosos que já aprovam a eutanásia e que não vê razão para uma possível discriminação em relação ao assunto. E citou o caso de um amigo seu que, encontrando-se tetraplégico no leito de um hospital, lamentou não poder sequercometer o suicídio, "uma vez que não mais tinha vontade de viver". Segundo Gilvam Borges, o livre arbítrio é um direito "bíblico" e a omissão sobre o assunto, no Brasil, é uma "maldade da sociedade".
O projeto autoriza a prática da morte sem dor, a partir da constatação de uma junta de três médicos - que o senador admitiu aumentar para cinco - com a presença de um neurologista. Na ausência dos familiares, um juiz poderá, depois de ouvir pessoas ligadas ao paciente, autorizar o desligamento de aparelhos ou outras medidas necessárias, desde que o mesmo tenha expressado essa vontade.
10/07/1997
Agência Senado
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