Governador isenta de ICMS obras comercializadas na SP Arte/2012
A comercialização de obras de arte durante a Feira Internacional de Arte de São Paulo - SP Arte/2012 será isenta de ICMS. O beneficio foi concedido por meio do Decreto nº 57.955 do Governador Geraldo Alckmin, publicado no Diário Oficial do Estado de 6/4. A medida foi autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
A isenção do imposto beneficiará tanto a importação quanto a saída interna de obras de arte comercializadas na SP Arte/2012. O evento ocorrerá no período de 9 a 13 de maio no pavilhão de exposições Ciccillo Matarazzo, no Parque Ibirapuera, na Capital.
A Secretaria da Fazenda manterá plantão durante o período do evento em recinto próprio do pavilhão de exposições.
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
04/10/2012
Artigos Relacionados
SP-Arte tem segundo ano de isenção de ICMS em obras comercializadas durante a feira
Estão abertas as inscrições para obras de arte do projeto "Arte no Metrô"
Projeto que isenta ICMS da cesta básica vai à CCJ
Farinha de mandioca ficará isenta de ICMS em São Paulo
Covas isenta indústria naval paulista de ICMS
Governo do Estado isenta de multas e juros débitos do ICMS