Governo apoia proposta que destina 15% da receita líquida da União para a saúde



O governo vai apoiar a proposta em tramitação no Congresso Nacional que destina 15% da receita líquida da União para a saúde. A decisão foi tomada após reuniões entre o presidente em exercício, Michel Temer, líderes da base aliada no Senado e na Câmara e a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

 A proposta será incorporada à PEC do Orçamento Impositivo, e pode significar um aumento progressivo de 75% no orçamento da área nos próximos cinco anos. Segundo o senador Eduardo Braga, relator do projeto na Casa, a verba de R$ 84 bilhões, em 2014, subiria para R$ 147 bilhões, em 2018. O crescimento considera, além da proposta de hoje, a destinação para a saúde de 50% das emendas parlamentares, além de parte dos royalties e do fundo social do pré-sal.

 A ministra Ideli afirmou nesta terça-feira (24) que a pauta fez parte das reuniões nesta semana a pedido da presidenta Dilma Rousseff, para confluir o encaminhamento e a votação da PEC do Orçamento Impositivo numa solução única envolvendo as duas questões no Congresso, em prol do financiamento para a saúde.

 “Isto será feito através da conversa que ainda teremos ao longo do dia com os relatores das duas comissões, tanto da Câmara quanto do Senado, e provavelmente será apresentado amanhã no relatório do senador Eduardo Braga. Este é o resultado extremamente positivo das conversas que a gente já realizou alguns dias atrás com a presença da presidenta Dilma, e que hoje foi concluído com as reuniões com o presidente Temer”, afirmou Ideli.

Fonte:

Blog do Planalto



26/09/2013 10:54


Artigos Relacionados


Ângela Portela apoia destinação de 10% da receita da União para a saúde

Mercadante diz que PPPs poderão comprometer só 1% da receita líquida de União, estados e municípios

Projeto de Ricardo Ferraço destina 10% das receitas da União à Saúde

Wellington Dias acredita que União definirá em breve percentual da receita para saúde

CAE aprova garantia orçamentária de até 2% da receita corrente liquida para defensorias estaduais

Proposta destina prêmios de loterias não retirados ao Programa Saúde da Família