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O senador Wellington Dias (PT-PI) manifestou nesta quinta-feira (12) sua esperança na definição pelo governo, nos próximos dias, de um percentual mínimo a ser destinado pela União para o financiamento da saúde. De acordo com o senador, a presidente Dilma Rousseff, durante encontro com os líderes partidários no Senado e na Câmara, teria dito que a União poderia destinar um mínimo de 15% de sua receita corrente líquida para a saúde.

Wellington explicou que, atualmente, somente os estados e municípios têm percentuais definidos pela lei que regulamentou a Emenda Constitucional nº 29. Aprovada em 2011, a lei estabelece que o mínimo a ser aplicado pela União é definido com base no valor empenhado no ano anterior acrescido da variação nominal do produto interno bruto (PIB).

- Assim como os estados são obrigados a aplicar o mínimo de 12% e os municípios são obrigados a aplicar o mínimo de 15%, a União aplicará o mínimo de 15% das suas receitas correntes líquidas. A meta é alcançar um valor bem maior; e na medida em que formos definindo receitas, poderemos fazer isso. E fazer isso, eu diria – por isso comemoro –, sem criação de novos impostos – ressaltou.

Wellington defendeu um sistema de saúde cada vez mais descentralizado e afirmou que, para isso, é necessário um volume maior de recursos para contratação de um “exército de profissionais”, entre eles, médicos, enfermeiros, agentes de saúde, psicólogos, entre outros. Em sua avaliação, a destinação de um percentual mínimo de recursos por parte da União para a área da saúde irá permitir a ampliação dos investimentos necessários no setor.

O senador também defendeu a implantação, com o uso da tecnologia avançada, de um cartão do Sistema Único de Saúde, que permitirá ao cidadão o acesso à memória de toda a sua situação de saúde e, ao mesmo tempo, o controle dos gastos do país em relação a sua pessoa.

- Isso é uma mudança, radical tanto no controle da corrupção quanto para permitir que o país tenha uma memória para balizar o seu planejamento – afirmou.

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