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Governo aprova benefício fiscal para compra de matérias-primas de produtos de exportação

A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e a Receita Federal publicaram no Diário Oficial da União desta terça-feira (21) portaria conjunta que permite que exportadores tenham isenção de impostos na compra de matérias-primas que serão utilizadas em produtos para venda ao exterior. 

A regra se estende ainda para insumos nacionais o chamado drawback isenção. Nesse tipo de drawback, a empresa tem direito a importar matéria-prima com isenção de impostos para repor o estoque utilizado anteriormente em produtos que foram exportados. De acordo com o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, a grande vantagem é evitar que a empresa acumule crédito tributário. A medida também torna o produto nacional mais competitivo no exterior.

Dos produtos exportados pelo Brasil, aproximadamente 40% estão incluídos no programa de drawback, utilizado principalmente pelas grandes empresas. O governo, porém, pretende estimular as pequenas e médias empresas a utilizar o mesmo mecanismo para exportar mais. A estratégia do governo é estimular as exportações na medida em que há retração no mercado mundial devido à crise iniciada em 2008 e que ainda afeta grande parte do mundo, com destaque para os Estados Unidos e países da Europa.

Neste ano, a estimativa do secretário é que o saldo da balança comercial fique próximo a US$ 16 bilhões. Dadas as atuais condições da economia global, ele espera saldo parecido em 2011.

Fonte:
Agência Brasil

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