Governo de SP continua mobilizado pela simplificação do ICMS



Estado defende duas alíquotas, sendo uma para as regiões Sul e Sudeste, e outra para Centro-Oeste, Nordeste e Norte, incluindo Zona Franca de Manaus

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Nesta sexta-feira, 10, o governador Geraldo Alckmin se reuniu com o secretário da Fazenda, Andrea Calabi, com o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Julio Semeghini, e com representantes industriais de São Paulo para discutir o desdobramento da reforma do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), que foi votada na última terça-feira, 7, pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal.

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O Senado aprovou três alíquotas de 4%,7% e 12%. No entanto, o Governo de São Paulo defende apenas duas alíquotas, sendo 4% para Sul e Sudeste, e 7% para as demais regiões, Zona Franca de Manaus e comércio de gás natural.

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Na reunião, foram discutidas as consequências desta reforma na economia do Estado. Segundo o secretário Andrea Calabi, a questão mais importante diz respeito à construção de competitividade nacional, não apenas para São Paulo, pois com a diferença entre as alíquotas entraremos num processo de desindustrialização. "Temos que pensar na adaptação da construção de um ambiente industrial mais sólido em relação aos outros países para não perdermos competitividade", disse.

Segundo Calabi, com a diferença entre as alíquotas, São Paulo sofrerá um "gravíssimo problema na cadeia industrial", com perdas de R$ 4 bilhões em um ano. A perda, combinando a redução da alíquota interestadual com as questões do comércio eletrônico, pode chegar a R$ 7,1 bilhões ao ano.

Alckmin conversou com outros governadores, senadores e deputados para expor o ponto de vista do Estado, e a reunião ratificou a mobilização de São Paulo, que está dando suporte técnico aos outros secretários de Fazenda e às assessorias do Congresso. "Não é uma questão só de São Paulo, é uma questão nacional. O desafio é construir uma base sólida de produção industrial e emprego", disse Calabi.

Do Portal do Governo do Estado

 



05/10/2013


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