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SP propõe simplificação do ICMS

Para o governador Geraldo Alckmin, a diferença do ICMS proposta pelo Senado Federal é prejudicial para a cadeia produtiva do Sudeste

"Buscamos uma reforma de ICMS que não piore, mas que simplifique o sistema que já temos", disse Geraldo Alckmin em reunião com o senador Eduardo Suplicy, deputados federais, líderes sindicais e representantes de indústrias, no Palácio dos Bandeirantes nesta segunda-feira, 6, para discutir o projeto que unifica as alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que tramita no senado e será votado na próxima terça-feira, 7, pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal.

A proposta inicial do Governo do Estado era a de unificar a alíquota para 4%, porém, segundo Alckmin, devido às circunstâncias políticas, o Governo propôs duas alíquotas: de 7% para as regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte, incluindo a Zona Franca de Manaus, e 4% para as regiões Sul e Sudeste. O texto votado no Senado propõe três alíquotas, o que para o governador, "desestrutura as cadeias industriais do sudeste".

A reforma do ICMS terá um custo de R$ 400 bilhões para o país em 20 anos. Com a não aprovação das duas alíquotas, haverá aumento na diferença do ICMS, prejudicando as indústrias que não fazem parte da Zona Franca de Manaus. "O tema é árido, mas é importante esclarecer que está em risco o emprego e a indústria nacional. Não é só arrecadação: é preservar a indústria brasileira e o emprego no país", esclareceu Alckmin.

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