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Governo debate sobre possível substituição da Lei Rouanet pelo PL Procultura

Na última sexta-feira (15), o secretário de Fomento do Ministério da Cultura (MinC), Henilton Menezes, se reuniu com empresários, gestores e produtores culturais piauienses em Teresina (PI), para debater o funcionamento da Lei Rouanet e o texto substitutivo do deputado Pedro Eugênio, atual relator do Projeto de Lei (PL) Procultura, que tramita no Congresso Nacional e que se aprovado substituirá a Lei.

“Sabemos que a Lei Rouanet, que já tem 20 anos, não atende mais todas as demandas da cultura brasileira. Mas enquanto o Procultura não for aprovado, o MinC trabalha, dentro dos limites que a legislação impõe, para aprimorar o atual mecanismo”, destacou Henilton Menezes, 

De acordo com o secretário, o texto substitutivo do PL Procultura traz avanços que vão ao encontro da solução das principais distorções da atual Lei, assim como a possibilidade do aumento de recursos para a cultura brasileira, com a indução da distribuição mais equilibrada entre as regiões do País.

O debate em Teresina contou com a participação do integrante da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), o maestro Amilson Godoy, representante titular da cadeira de Música.

Em Fortaleza, o diálogo com a classe artística aconteceu no domingo (17), durante o I Festival Internacional de Artes Cênicas do Ceará. Intitulado “Zona Escola Roda de Conversa”, o encontro contou com a presença da secretária de Cultura do Estado em exercício, Maninha Morais, e teve a abertura da diretora do Theatro José de Alencar, Izabel Gurgel.

“Percebemos as melhorias da Lei Rouanet. Para além dos entraves existentes nas políticas públicas, percebemos os avanços, sem contar que a Secretaria de Fomento está sempre aberta para troca de experiências. Momentos de fala e escuta como este nos faz melhorar ainda mais e ficarmos atentos às principais políticas culturais nacionais”, afirmou Izabel Gurgel.

Fonte:

Ministério da cultura

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