GOVERNO DEVE AGIR NO NORDESTE PARA NÃO PERDER CONTROLE DA SITUAÇÃO, DIZ ALCÂNTARA
O governo federal precisa agir rápido para resolver o problema da seca no Nordeste, porque o descontrole pode resultar numa situação social "séria e grave", segundo advertiu hoje (dia 8) o senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE).
- Não é caso para debate jurídico de saber se o saque é válido ou não, se há alguém insuflando o saque ou se ele é feito por gente desesperada por comida. Temos é que agir e atuar, senão poderá haver descontrole - disse.
Lúcio Alcântara leu um relatório sobre a exploração dos nordestinos pelos industriais da seca, feito em 1958, a mando do então presidente Juscelino Kubitschek. O relatório, de quase 20 páginas, foi feito pelo coronel Orlando Ramagem e narra a situação de pobreza no Nordeste naquele ano, quando foi registrada uma das piores estiagens na região.
De acordo com esse relatório, o coronel ficou em dúvida sobre o que mais o estarreceu: se o "quadro dantesco da seca, a figura humilhante do flagelado ou a miséria moral dos aproveitadores da desgraça alheia". Para Lúcio Alcântara, o presidente Fernando Henrique Cardoso deveria fazer o mesmo, e enviar uma pessoa de sua confiança para ver o que realmente acontece na região. O senador lamentou que, nesses 40 anos, o país permaneça com as mesmas discussões sobre o problema, com governo e oposição tirando proveito político da situação.
Depois de afirmar que não há mais espaço para soluções como as frentes de trabalho, Lúcio Alcântara citou a alternativa adotada pelo governador do Ceará, Tasso Jereissati, de instituir uma renda mínima para as vítimas da seca na região, e disse que deve haver outras soluções mais efetivas para combater o problema.
As soluções adotadas até então pelo governo, acrescentou, vão resultar novamente em gastos excessivos, porque não há planejamento, mas somente soluções "tópicas e paliativas" que não resolvem a situação. O senador observou, ao ler o relatório do governo Kubitschek, que o problema da seca continua o mesmo daquela época, com a perplexidade dos governantes diante desse quadro, e disse que a situação não pode continuar.
Na parte intitulada "observações gerais" do relatório do coronel Orlando Ramagem, lida pelo senador, ele descreve: "A região atingida pela seca apresenta um quadro indescritível. É um deserto onde tudo secou e talvez até as lágrimas dos flagelados... Tudo é desolação. O quadro sócio-econômico apreciado nessa região é dos que somente podem subsistir em países subdesenvolvidos".
O coronel relata minuciosamente as irregularidades praticadas por autoridades na região, tais como omissão, falta de coordenação entre poderes para lidar com o problema da seca, completa ausência do governo em determinadas regiões, e interferência de políticos na caça ao voto dos flagelados, com apadrinhamentos e intimidações, interferindo irregularmente nas frentes de trabalho e nos recursos destinados às obras de emergência.
Na conclusão do relatório, o coronel diz que a seca afeta a segurança nacional e tende a se agravar caso não sejam tomadas medidas enérgicas e oportunas pelo governo. Segundo ele, o dinheiro destinado às vítimas é desperdiçado e as autoridades são omissas ou coniventes com o problema.
Como uma das sugestões para combater a pobreza no Nordeste, o relatório aponta a utilização de 3% da renda tributária da União na região, além da criação de uma comissão técnica, com a presença das Forças Armadas, para planejar e realizar medidas de combate à seca.
08/05/1998
Agência Senado
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