Governo do Estado reluta em acabar com os pardais
Governo do Estado reluta em acabar com os pardais
Fernando Variani garantiu que o governo vai vetar o projeto. Para derrubar o veto são necessários 28 votos dos 55 deputados estaduais e a oposição disse já contar com 40 votos favoráveis
O secretário estadual dos Transportes, Fernando Variani, criticou ontem a aprovação do projeto que substitui todos os pardais por lombadas eletrônicas nas rodovias gaúchas e afirmou: "O governo estadual vai vetar essa lei por vício de inconstitucionalidade e por ser tecnicamente inexeqüível".
Para derrubar o veto, são necessários 28 votos dos 55 deputados que compõem a Assembléia Legislativa. Segundo o líder da bancada do PPB, deputado Vilson Covatti, a decisão é unânime entre a oposição. "Teremos 40 votos para derrubar o veto." Caso isso aconteça, o secretário estadual dos Transportes disse que o governo recorrerá até ao Supremo Tribunal Federal.
Baseado em estatísticas, Variani enfatizou que os equipamentos estão preservando vidas, ao invés de estarem servindo como uma máquina arrecadatória de multas. Segundo dados da Secretaria dos Transportes, em 1998 – ano em que foram implantados os primeiros aparelhos-, na R235, que liga Nova Petrópolis a Gramado, foram registradas cinco mortes. Em 2001, esse número baixou para zero. “As estatísticas nos mostram que estamos no caminho certo. No ano passado, poupamos 800 vidas em decorrência da fiscalização eletrônica.”
Para ele, o projeto de lei não passa de um discurso eleitoreiro do deputado Elmar Schneider (PMDB) que, segundo o secretário, ajudou na licitação e aprovação do programa de controle de velocidade durante o governo anterior: “Nosso governo não adquiriu e nem licitou nenhum equipamento. Só terminamos de instalar os aparelhos que já haviam sido licitados.
Ele explica que não há como trocar pardais por lombadas eletrônicas, pois esses equipamentos só fiscalizam em pontos específicos, enquanto pardais monitoram ao longo de toda a extensão.
O deputado Schneider disse que a acusação de eleitoreiro é um ato de desrespeito com a Assembléia Legislativa e salientou que “os pardais perderam sua finalidade de educar, já que alguns se encontram atrás de árvores e arrecadam, em média, R$ 10 milhões por mês”.
Auditores da Receita Federal pararam ontem
À tarde, cerca de 500 servidores da Justiça Federal fecharam parte da avenida Praia de Belas, na Zona Sul de Porto Alegre
Os auditores fiscais da Receita Federal paralisaram suas atividades ontem em todo o país. A categoria reivindica reajuste salarial de 20%. Cerca de 60 auditores fizeram manifestação em frente ao prédio da Receita Federal, na capital.
À tarde, pouco mais de 500 servidores da Justiça Federal fecharam parte da avenida Padre Cacique, no bairro Praia de Belas. A concentração foi em frente à Central de Atendimento do TRE (Tribunal Regional Eleitoral). A manifestação era para pressionar o Congresso Nacional a votar o PCS (Plano de Cargos e Salários), que está em tramitação.
PFL quer FHC reeleito de novo em outubro
A viabilidade jurídica foi discutida ontem durante reunião da executiva nacional. Outra hipótese seria Marco Maciel
O líder do PFL no Senado, José Agripino Maia (RN), admitiu que o partido avalia a viabilidade jurídica de conceder ao presidente Fernando Henrique Cardoso o direito de disputar um terceiro mandato. O tema foi discutido ontem durante reunião da executiva nacional do PFL. O deputado José Carlos Fonseca (PFL-ES) foi o portador da idéia. "Se for viável está resolvido o problema da sucessão presidencial", disse Agripino.
Segundo o senador, o PFL certamente apoiaria Fernando Henrique caso fosse novamente candidato. O pefelista disse que dois governadores do partido, Siqueira Campos (Tocantins) e Amazonino Mendes (Amazonas), têm intenção de aprofundar os estudos sobre o assunto a fim de saber se eles próprios podem se beneficiar da idéia.
Até agora, PFL não consultou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre a matéria. "É pura especulação, é trololó, mas tem procedência. Estamos jogando algumas luzes no processo sucessório”, disse o líder pefelista ao líder do governo no Senado, Artur da Távola (PSDB-RJ), num momento de descontração em frente ao plenário do Senado. “O presidente não quer saber desse assunto”, respondeu Távola.
Ciro: "Vale é caso de polícia”
O pré-candidato do PPS à Presidência da República, Ciro Gomes (CE), afirmou que o caso Vale é de polícia. O presidenciável, evitou comentar o suposto envolvimento do ex-diretor do Banco do Brasil Ricardo Sérgio na cobrança de propina durante o processo de privatização da companhia Vale do Rio Doce.
"Me excluam deste assunto, porque é um caso de delegado de polícia", disse Ciro ao chegar à Câmara dos Deputados, onde participou de uma audiência pública. Ciro não quis comentar também a citação do nome do pré-candidato do PSDB, José Serra.
Brizola: “Britto é um corpo estranho no trabalhismo”
Líder do PDT afrima que seu partido pode votar em branco no segundo turno se a eleição ficar polarizada entre PPS e PT
O presidente nacional do PDT, Leonel Brizola, disse ontem, em entrevista exclusiva ao jornal O Sul, que o seu partido pode votar em branco se a disputa do segundo turno ao Governo do Estado ficar polarizada entre Tarso Genro (PT) e Antônio Britto (PPS). "O ex-governador é igual ao presidente FHC. Aqui no Sul, ele foi o executor exemplar da política do Governo Federal". Brizola pretende superar a crise com o PTB gaúcho para concretizar a coligação no RS. "Britto é um corpo estranho na Frente Trabalhista", afirma.
Brizola explicou que a nota divulgada terça-feira criticando o lançamento da candidatura Britto foi uma tomada de posição pessoal que reflete o sentimento do partido. Ele considera a decisão de Britto "um fato insólito feito para meia-dúzia de políticos" e diz que não há lógica em os trabalhistas votarem no ex-governador. “Ele representa a antítese do trabalhismo”. Afirma.
PTB gaúcho já admite apoiar candidato do PDT
Direção nacional retira ameaça de intervenção e vem ao RS para negociar aliança com pedetistas para viabilizar Fortunati
A passagem de Leonel Brizola ontem pelo Estado, ao contrário das visitas anteriores, não deixou um rastro de destruição na Frente Trabalhista. Ao contrário. Desta vez, a presença do presidente nacional do PDT no RS serviu para acelerar o entendimento com o PTB e efetivar a versão gaúcha da Frente Trabalhista. À noite, a cúpula do PTB recuou. O presidente nacional, deputado federal José Carlos Martinez (PR), apressou-se em comunicar que o edital de intervenção no diretório estava suspenso. O partido vinha ameaçando passar por cima da decisão dos gaúchos - que se negavam a apoiar o pré-candidato do PDT, José Fortunati, e até já vinham se aproximando de Antônio Britto (PPS). Isso estava emperrando o acerto nacional. Daí a ameaça de intervenção, retirada ontem.
Na próxima segunda-feira, uma comitiva da direção nacional chega ao Estado para um encontro com o diretório regional. A reunião, marcada para as 14h, deve estabelecer as bases do acordo para a coligação entre PTB e PDT no RS. O vice-presidente do PTB gaúcho, Cláudio Manfrói, diz que a conversa agora é outra. “A ameaça de intervenção era uma medida de força e pela força não há entendimento. Agora, estamos construindo uma conversação que antes não existia.”
Artigos
Um homem digno
Carlos Alberto Chiarelli
Nasceu para ser diplomata. Foi nas atitudes sem ter ingressado na “carrieri”. Viveu no caldo de cultura da política. Nunca disputou eleição. Teve posições definidas e firmes, sem abrir mão da polidez e sem se tisnar pela mácula da incorreção.
O ar professoral de um germano (pela ascendência) britânico (pelo comportamento) não o fazia vestir-se de arrogância intelectual. Alimentava-se da paciência de ouvir atento, inimigo dos juízos pré-erudição exibida.
Conhecemo-nos ainda jovens. Trilhamos caminhos paralelos, as vezes distantes, sem que afastamentos circunstanciais, de espaço e tempo, esmoressem uma amizade, que, por ser verdadeira, era interessada e desinteressada.
Eu o vi sofrer a orfandade afetiva a viuvez quase juvenil; do desvelo pelos filhos-crianças a criar. Admirei-o, muito jovem ainda, colocando a serviço da sociedade, em funções relevantes, a seriedade inteligente que jamais significou sisudez. Sensível, era capaz de deleitar-se com o trecho poético musicado da ópera favorita e de recomendar, porque o lera com privilegiada atenção, o melhor livro lançado na praça.
Detrás dos óculos de aros grossos e do terno engravatado (vestido desde adolescente, para lhe dar o envólucro circunspecto que, a princípio, a idade não oferecia), surgia o sorriso fraterno do homem disponível, de maturidade antecipada.
Carlos Alberto Allgayer, um jovem que amadureceu, precocemente, servindo. Poliglota, tinha o dom dos que, vocacionados para a vida além fronteiras, incorporam um sotaque típico porque amam o que dizem, pelo saber dizer.
Era daqueles – e são poucos – que sabia fazer, sem preocupar-se com fazer saber de si. Impunha-se sem ostentar.
Carlos Alberto Allgayer foi o que se poderia chamar de “o cidadão”: as causas públicas eram as suas causas; a correção, seu único radicalismo. A ninguém constrangeu com fanatismos sem abrir mão de convicções. Discreto, sofreu calado a doença insidiosa. Dele, não se conheceu inimigo. Partiu faz muito pouco e já parece muito tempo. São Pedro, ao recebe-lo, já deve te-lo entre seus melhores assessores, distribuindo sabedoria, equilíbrio e seriedade nalgum lugar onde fiquem os páramos celestiais, seguramente seu novo endereço.
Editorial
PIRATARIA E CONTRADIÇÃO
Na terça-feira da semana passada, o governo dos Estados Unidos divulgou quatro listas que classificam 52 parceiros comerciais de acordo com o combate à pirataria. Os norte-americanos acham que a questão das patentes e direitos autorais vão mal em todo o mundo. Encabeçam o relatório o Paraguai e a China, que estão sujeitos a sanções caso cometam algum deslize. O Brasil foi injustamente incluído na "lista prioritária dos países em observação". Desde 1994 o país não era incluído nessa lista. Washington acha que o combate hoje dado à falsificação é insuficiente por aqui.
O governo brasileiro reagiu de imediato, dizendo que cumpre as regras da OMC (Organização Mundial do Comércio) e que vem realizando ações constantes contra as falsificações. A afirmação é verdadeira e basta lembrar que foi criado um Comitê Interministerial de Combate à Pirataria. Além disso, existem associações organizadas pela iniciativa privada, como a Apdif (Associação Brasileira para Proteção de Direitos Intelectuais Fonográficos) e Abes (Associação Brasileira de Empresas de Software) que também têm atuação forte.
Só no ano passado, a Apdif apreendeu mais de 3 milhões de CDs falsificados e foram desativados 3,7 mil sites que forneciam material pirata. Segundo a Abes, foram recolhidos 354 mil programas de software irregulares. Mesmo assim, o setor perde R$ 900 milhões por ano. Recentemente, a Receita Federal incinerou 680 toneladas de produtos pirateados. A Receita informou que pelo menos 10 toneladas haviam sido embarcadas em Nova York.
Olhando esses números, o Brasil não deve admitir que o seu combate à pirataria está sendo "observado" e colocado em dúvida. Resta perguntar que autoridade têm os Estados Unidos de se outorgarem o poder de polícia anti-pirataria frente as suas últimas práticas comerciais protecionistas? Como exemplo máximo da economia de mercado, em que grave contradição incorrem os EUA ao questionarem os outros países quando os próprios norte-americanos não com uma industria clandestina, mas com decisões claras do governo - estabelecem sobretaxas ao aço e grandes subsídios à agricultura que inviabilizam negócios no livre comércio.
Achar culpados fora dos seus limites territoriais é fácil e indolor. O difícil é solucionar seus problemas. As dificuldades são grandes e o prejuízo é enorme, mas o Brasil tem o dever de continuar na sua luta contra a produção e comercialização de produtos pirateados. Não como uma prestação de contas ao governo dos EUA, mas como uma boa vitrine para mostrar aos seus investidores externos e a sua base produtiva que trabalha dentro da lei e que aqui o compromisso com o práticas de comércio.
Achar culpados fora dos seus limites territoriais é fácil e indolor. O difícil é solucionar seus problemas. As dificuldades são grandes e o prezuízo é enorme, mas o Brasil tem o dever de continuar na luta contra a produção e comercialização de produtos pirateados. Não como uma prestação de contas ao governo dos EUA, mas como uma boa vitrine para mostrar aos seus investidores externos e a sua base produtiva que trabalha dentro da lei e que aqui o compromisso com o práticas de comércio saudáveis são um fato, não um discurso.
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05/09/2002
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