Governo envia à Assembléia projeto que cria Pólo Cerâmico na Campanha
Segundo Pavan, o programa consiste na concessão de benefícios fiscais para empresas produtoras de cerâmica localizadas na Campanha ou que utilizem argila extraída das jazidas da região. As empresas que possuem unidades produtivas na Campanha e usam matéria-prima de lá poderão obter crédito fiscal presumido de até 100%. Para aquelas que apenas utilizam a matéria-prima proveniente da região, mas estão instaladas em outras localidades, o benefício poderá ser de até 50% do saldo devedor do imposto. O mesmo percentual é garantido para empresas instaladas na região, mas que não usam argila proveniente da extração das jazidas carboníferas lá situadas. O programa concede também diferimento do ICMS na saída de mercadorias destinadas à fabricação de produtos cerâmicos. Os benefícios fiscais terão prazo de fruição de 10 anos.
Segundo Pavan, a instalação do Pólo Cerâmico na região da Campanha obedece à lógica de promoção do desenvolvimento regional a partir do fortalecimento dos Sistemas Locais de Produção (SLPs). “Nosso objetivo é dinamizar a estrutura econômica regional, revertendo o ciclo de estagnação, produzido pela ausência de investimentos e responsável por taxas de crescimento do PIB bastante inferiores às verificadas em âmbito estadual”, salienta. O parlamentar afirma que a Campanha foi escolhida para sediar o Pólo Cerâmico em função de empresas do ramo já instaladas e da abundância de matéria-prima, produzida principalmente no município de Candiota. A extração de carvão, necessário ao funcionamento da usina termelétrica localizada naquele município, promove a remoção de camadas de argila, que poderão ser utilizadas para fins industriais. Conforme estudo da Companhia Riograndense de Mineração (CRM), os depósitos do produto totalizam 157 milhões de metros cúbicos, quantidade suficiente para atender a demanda crescente do setor cerâmico. Ainda segundo a CRM, a argila da região deverá chegar às empresas a um custo mais baixo, já que para a extração do carvão a matéria-prima passa pelo processo mineração.
O líder do governo frisa que, além dos benefícios fiscais, o programa prevê promoção comercial, apoio científico e tecnológico, qualificação profissional e transporte. As ações serão financiadas por recursos orçamentários, e a gestão operacional ficará a cargo de um Conselho Diretor, integrado por representantes do governo, Banrisul, Agência de Fomento, BRDE, trabalhadores e empresários.
05/09/2002
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