CAE envia à CCJ projeto que cria fundo especial para cultura do caju
A pedido de Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) acataram o encaminhamento à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do projeto do senador Efraim Morais (DEM-PB) que cria o Fundo de Apoio à Cultura do Caju (Funcaju). Os integrantes da CAE estão com dúvidas sobre a constitucionalidade da matéria. Para a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), a proposta deveria ser autorizativa e não de criação de fundo. Apresentada em 2000, a proposta já foi apreciada pela Câmara, onde recebeu substitutivo, que agora é analisado no Senado. Depois da CCJ e da avaliação da CAE, o projeto será examinado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
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11/08/2009
Agência Senado
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