Governo impõe rodízio aos coronéis
Governo impõe rodízio aos coronéis
O Palácio já não fala em exonerar os coronéis insatisfeitos, mas em “rodízio de funções”, antes de aprovar o projeto que mandará alguns para a reserva
Três dias após anunciar a exoneração de oito coronéis que apresentaram denúncias de supostas irregularidades contra o comandante-geral da Polícia Militar, Iran Pereira, o Governo decidiu apenas fazer um “rodízio nas funções”, ou seja, os coronéis permanecem, mas em outros cargos também vinculados à patente. A decisão será publicada hoje, no Boletim Geral da Polícia Militar, segundo a Assessoria de Imprensa da PM.
A decisão foi divulgada no início da noite, após os coronéis insatisfeitos terem apresentado uma “nota de esclarecimento” com novas denúncias contra o comandante-geral da PM, coronel Iran Pereira. Segundo o grupo, o comandante está prestes a investir R$ 1 milhão na contratação de uma empresa privada da Paraíba para informatizar a Polícia Militar. No entanto, a medida, segundo o grupo, contraria a portaria 324, publicada no Diário Oficial, no dia 4 de outubro, que suspende todo e qualquer investimento de bens materiais ou de serviços que se relacionem direta ou indiretamente com o serviços da PM.
No documento, eles sugeriram uma devassa nas declarações de renda do coronel Iran Pereira e voltaram a levantar suspeitas sobre a compra de uma casa, em Casa Forte, avaliada em R$ 120 mil. “O que se deseja apurar não é o valor financiado que, por si só, já é oneroso para os padrões de um coronel da PM com salário líquido mensal em torno de R$ 3.500,00, mas sim as garantias que foram dadas como entrada ou sinal, que integralizaram o valor total da carta de crédito.” No documento, os coronéis dizem ainda que “não é favor da parte dele (Iran) vir a público, agora, para mostrar que é mutuário do Sistema Financeiro Habitacional e que financiou o imóvel em 20 anos.
Afinal, nos termos da Lei nº 8.492/92, que trata de enriquecimento ilícito, o ônus da prova é investido, presumindo-se a ilicitude sempre que a evolução do patrimônio seja desproporcional à renda do agente público”.
No documento os coronéis questionam a postura do Governo dizendo que a atitude é uma afronta contra o Estado Democrático de Direito, pois penaliza quem busca a verdade, “enquanto quem é acusado desfruta de leviana condescendência” e disparam: “o que se esconde por trás dessa irresponsável proteção?”
IMPASSE - Apesar da decisão do Governo em manter o grupo dos insatisfeitos em outras funções, o coronel José Ivo Freitas - um dos que assinaram o documento - disse que os coronéis continuarão lutando contra o projeto. “A proposta que altera a promoção na PM é, na realidade, uma maneira de apadrinhar pessoas ligadas ao Governo. Vamos continuar contra essa idéia.”, assegurou.
A Assessoria de Imprensa da Polícia Militar informou que o projeto de informatização citado pelos coronéis não é da PM, mas sim da Secretaria de Defesa Social. Além disso, a proposta está sob análise. Quanto à compra do imóvel, a Assessoria informou que o comandante Iran Pereira recebe cerca de R$ 4.500,00 mensais e que esse valor é suficiente para pagar uma prestação de, aproximadamente, R$ 800,00.
Oficiais enfrentam a Assembléia hoje
Uma espécie de confronto entre os coronéis da Polícia Militar e a Assembléia Legislativa está previsto para hoje à tarde, durante a votação do projeto que altera as regras de promoções na PM. Os oito coronéis que haviam sido exonerados após apresentarem um dossiê sobre irregularidades cometidas pelo comandante-geral da corporação, coronel Iran Pereira, estarão fardados acompanhando a votação.
“No início do Governo Jarbas impedimos um ato promocional irregular, que contemplaria cerca de 50 militares. Na época, nosso trabalho foi considerado como um benefício em prol da moralidade e da ética. Agora, somos vistos como inimigos do Governo e exonerados arbitrariamente, após denunciarmos provas contra a comando-geral da corporação. Esse é um grande equívoco”, comentou o coronel José Ivo de Freitas, durante uma entrevista à tarde.
O coronel Lucinaldo Pimentel ressaltou que o projeto do Governo vai de encontro à Lei de Responsabilidade Fiscal, pois irá onerar os cofres públicos. “Temos o nosso direito garantido por lei. Como é que o Governo vai nos destituir e nomear militares para as mesmas funções, aumentando ainda mais os gastos públicos?”
A avaliação de que a proposta foi um “erro político” do Governo Jarbas Vasconcelos (PMDB) é unânime entre os deputados da base governista. Mas o Governo tem vitória garantida. O Palácio das Princesas agiu com rigor em defesa do projeto, enfatizando, nas duas ocasiões em que reuniu a bancada, a importância de sua aprovação, e os governistas se comprometeram votar com o Governo.
A matéria passou com folga pelas principais comissões da Casa – Justiça, Finanças e Administração – onde o Governo detém maioria dos colegiados. A segunda votação em plenário está prevista para amanhã.
Embora crítica à matéria – não faltaram ponderações dos deputados ao Governo quando foram convidados a ouvir os argumentos do Palácio –, a base trabalhou rápido para não deixar brecha às contestações da oposição. Para o grande expediente da sessão de hoje, período dedicado aos debates, somente o deputado Sérgio Leite (PT) assegurou inscrição à tribuna. O tempo restante será distribuído entre os governistas Pedro Eurico (PSDB), João Negromonte (PMDB) e a líder do Governo, Teresa Duere (PFL), que se encontra no Encontro de Parlamentares da América Latina, no Rio de Janeiro, e não tem nem presença assegurada na sessão de hoje.
Segundo informou ontem o deputado oposicionista Jorge Gomes (PSB), a oposição pouco terá a fazer para derrotar a matéria. O socialista defende, no entanto, que durante o processo de discussão, hoje, a oposição reafirme, em apartes, as ponderações feitas ao projeto quando na sua tramitação nas comissões.
PTB apóia Humberto e ganha vaga na chapa
Carlos Wilson se reúne na Prefeitura do Recife com Humberto Costa e João Paulo para fechar uma aliança com o PT. Em troca do apoio, os petistas garantiram uma vaga para o senador na majoritária
Preocupado com a possibilidade, cada vez mais concreta, de o campo das oposições compor duas chapas para as eleições do próximo ano, o Diretório Regional do PT saiu em busca de reforço para o palanque do secretário de Saúde do Recife, Humberto Costa (PT), ao Governo do Estado. O primeiro resultado favorável aos petistas foi conquistado, ontem, durante um almoço na Prefeitura do Recife entre os principais líderes petistas e o senador Carlos Wilson (PTB). Disposto a enfileirar seu partido na chapa majoritária encabeçada pelo secretário, Carlos Wilson saiu do encontro com a garantia de “espaço” e “apoio” a sua campanha à reeleição ao Senado.
“Nossa idéia é defender o nome de Carlos Wilson na disputa pelo Senado, estando ele numa chapa única das esquerdas, caso ela se concretize, ou numa aliança exclusiva com o PT”, assinalou Humberto Costa.
Ciente do risco de afastar das negociações outros potenciais aliados, como o PPS e o PDT – que também estão de olho nas duas cadeiras do Senado –, depois do pacto firmado com o petebista, o PT fez questão de reafirmar seu perfil “flexível”. Cauteloso, o prefeito do Recife, João Paulo (PT), frisou que o processo de construção das alianças continua em curso e que o partido está disposto a acolher outro candidato ao Senado.
“Carlos Wilson é um ótimo reforço para a candidatura de Humberto, mas estamos abertos a discussões no nosso campo de força. O gesto político de hoje (ontem) só reflete aproximação, e não a exclusão. Ainda estamos no meio do caminho e vamos discutir o outro candidato a senador e procurar o vice da nossa chapa”, comentou João Paulo.
Seguindo a linha “flexível” adotada pelos petistas, Carlos Wilson destacou a “humildade” como fator fundamental para a construção da unidade no campo das oposições e afastou um possível choque de palanques, uma vez que o PTB já se comprometeu com a candidatura do ex-ministro Ciro Gomes (PPS) à Presidência da República e o PT apresenta Lula como postulante ao Palácio da Alvorada.
“Nosso objetivo é ganhar, por isso não cheguei impondo nada ao PT, até porque temos candidatos distintos na eleição nacional. Mas o fato de termos palanques diferentes na disputa pela Presidência não incomoda nem a eles (PT), nem ao PTB. Ao colocar meu nome em sua chapa, o PT reconhece que precisa dialogar para reforçar as vitórias já conquistadas no Estado, e esse diálogo está avançado mais”, disse Carlos Wilson.
PT faz ato esvaziado para José Ailton
Sem a presença do prefeito João Paulo e dos principais secretários petistas da Capital, a Executiva do PT do Recife promoveu ontem um ato de desagravo, na sede do diretório municipal, ao titular da Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura, José Ailton de Lima, denunciado por acumular indevidamente – durante nove meses – o salário de engenheiro da Chesf com o de secretário municipal. Os petistas procuraram minimizar as ausências das principais lideranças do partido no Estado e dos mais influentes secretários, que acabou esvaziando o ato, apesar da presença maciça de companheiros de administração e da frente de esquerdas da Capital.
O presidente da Câmara do Recife, Dilson Peixoto, maior nome petista presente ao encontro, e o próprio José Ailton alegaram “compromissos de agenda” para o não comparecimento do prefeito João Paulo, que, segundo ambos, teria conversado e apresentado a sua solidariedade ao secretário. “Este é um ato do partido. Não cabia o prefeito vir”, justificou José Ailton. O vice-prefeito Luciano Siqueira (PCdoB) não compareceu por se encontrar em São Paulo, mas teria feito desagravo por telefone a José Ailton, e os deputados estaduais do PT – Paulo Rubem e Sérgio Leite – também não participaram. O secretário de Saúde do Recife e pré-candidato petista ao Governo do Estado, Humberto Costa, igualmente não compareceu ao ato.
O desagravo teve o momento mais emocionante com a fala do secretário José Ailton, que, contendo as lágrimas e com a voz embargada, destacou que errou por “desinformação, e não por má-fé”. O secretário disse que acreditava estar na mesma condição na qual foi cedido ao Condepe, no último Governo Arraes, quando legalmente acumulava as remunerações. “Eu desconhecia que a Constituição de 1988 havia vedado a acumulação por parte de ministros e secretários estaduais e municipais”, assegurou.
José Ailton disse que vai devolver à Prefeitura os R$ 42 mil recebidos nos nove meses, optando por ficar com a remuneração da Chesf. “Os companheiros estão me ajudando a pagar de uma só vez. Queria fazer isso nesta terça-feira (hoje), mas tenho de esperar a compensação dos cheques. Espero que compreendam”, avisou.
Os únicos secretários que compareceram, porém, surgiram ao final: o de Desenvolvimento Econômico, Waldemar Borges (PPS), e o de Imprensa, Paulo André Leitão (sem vínculo partidário). Pela Câmara, estiveram ainda o líder do Governo, Jurandir Liberal (PT), Josenildo Sinésio (PT) e Luiz Helvécio (sem partido). .
Napoleão assume Governo
O TRE do Piauí decide diplomar o senador Hugo Napoleão por entender que ele venceu ainda no primeiro turno. Um tumulto entre simpatizantes do pefelista e do governador cassado, Mão Santa, marca a cerimônia de posse
TERESINA – Por três votos a dois, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí decidiu ontem diplomar o senador Hugo Napoleão (PFL) no cargo de governador do Estado. Os juízes entenderam que o pefelista venceu a disputa já no primeiro turno, quando obteve 73,61% dos votos válidos.
A decisão do TRE provocou uma briga entre militantes de Napoleão e partidários do governador cassado Francisco de Assis Moraes Souza, o Mão Santa (PMDB), na frente do prédio do tribunal. Um militante do PFL, partido do senador, e do PCdoB, partido do vice do governador cassado, ficaram feridos na briga em frente ao TRE. Outro militante do PCdoB foi preso pela Polícia Militar por atirar pedras durante a confusão.
O advogado de Mão Santa, Macário de Oliveira, disse que recorrerá da decisão do TRE, argumentando que as justificativas para os votos favoráveis a Napoleão são contraditórias. Para chegar à decisão, o TRE analisou, desta vez, os votos válidos do primeiro turno, anulando aqueles que foram dados a Mão Santa. Na semana passada, tinham sido analisados apenas os votos do segundo turno. Na somatória, Napoleão ficava com menos de 50% dos votos válidos, o que poderia implicar a convocação de novas eleições.
Em seu relatório, o juiz federal Roberto Veloso considerou que não era possível anular apenas os votos do segundo turno, pois se trata de uma mesma e única eleição. Segundo ele, o primeiro turno da eleição somente poderia ser considerado prejudicado se os votos nulos ultrapassassem os válidos.
Os votos de Mão Santa foram anulados por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na mesma sessão, realizada no dia 6 de novembro, o mandato do peemedebista foi cassado por abuso de poder econômico e uso da máquina na eleição de 1998. Os votos válidos e brancos do primeiro turno somaram, então, 62,37% do total e os nulos, 37,63%. Napoleão obteve 444.043 votos.
O novo governador do Piauí prometeu “passar a limpo a gestão” do seu antecessor. Napoleão afirmou que seus primeiros atos serão a exoneração de todos os secretários e a suspensão de todos os pagamentos. Até avaliar a situação do Estado, ele disse que só vai pagar o funcionalismo.
De acordo com assessores, o governador também deve fazer uma devassa na Secretaria da Saúde, sob a qual pesam várias denúncias de corrução. Segundo uma auditoria do Ministério da Saúde, “há indícios de fraudes grosseiras no SUS, como ultra-som vaginal em homens e cirurgias em pessoas mortas”.
O procurador regional eleitoral do Piauí, Tranvanvan Feitosa, afirmou ontem que, em 15 dias, pretende entrar com uma ação contra Napoleão por abuso de poder econômico – a mesma infração pela qual foi cassado Mão Santa.
Itamar sofre desgaste em reunião da cúpula do PMDB
BRASÍLIA – O governador de Minas Gerais, Itamar Franco (PMDB), não obteve ganhos políticos em sua primeira reunião com integrantes da cúpula do PMDB para discutir as regras das prévias partidárias que escolherão o candidato do partido à sucessão presidencial em janeiro.
Ao final do encontro de duas horas e meia na casa do presidente do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS), não se chegou a um acordo sobre o eleitorado das prévias que será definido amanhã pela Executiva Nacional, onde o grupo de Itamar é minoritário. “A reunião foi ruim para o governador”, resume o representante do Governo de Minas Gerais em Brasília, ex-deputado Israel Pinheiro Filho.
Embora Tebet e o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), tenham saído do encontro engrossando o coro de Itamar em favor das prévias “amplas e democráticas”, Israel está convencido de que o resultado da Executiva será um colegiado reduzido a no máximo seis mil pessoas. “Itamar só tem chances de vencer as prévias de 20 de janeiro se elas reunirem mais de 20 mil eleitores”, lamenta, para concluir: “Com três mil pessoas, ele está liquidado”.
Todos definiram o encontro como cordial, mas foi em clima de constrangimento que Itamar reuniu-se com o presidente do partido, deputado Mi chel Temer (SP), e com seu adversário nas prévias, senador Pedro Simon (RS). Diante do mal-estar inicial, em que ninguém se arriscava a abrir a conversa, Temer sugeriu que o anfitrião Tebet fosse o primeiro a falar e, a partir daí, as manifestações ocorreram em sentido horário, obedecendo à ordem dos que participavam da roda da reunião.
Temer e Itamar ficaram para o final e antes que ambos se manifestassem o governador já havia sido cobrado direta e indiretamente pelas manifestações de simpatia ao PT na corrida presidencial.
Colunistas
Pinga-Fogo - Inaldo Sampaio
Grita, Severino!
Marco Maciel e o ministro José Jorge foram atacados ontem na tribuna da Câmara pelo deputado Severino Cavalcanti. Se o deputado não fosse aliancista, a tendência de sua fala era passar em brancas nuvens. Mas, sendo ele um dos líderes estaduais do PPB, ela poderá ter desdobramentos. Negócio é o seguinte: os produtores de cana do Nordeste não têm como competir com os do sul porque as condições climáticas e topográficas de lá são mais favoráveis do que as de cá.
Por isso, o governo federal criou um programa para equalizar os custos de produção que não é propriamente um subsídio e sim um apoio a uma atividade econômica importante que gera, só no Nordeste, 300 mil empregos diretos. Porém, desde maio de 99 não se repassa um tostão para os produtores nordestinos, porque, segundo o parlamentar, o representante do Ministério de Minas e Energia no CIMA (Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool) é contra a equalização.
Disse ele em seu discurso: “O ministro é pernambucano, um senador da República, e o vice-presidente também é pernambucano. Os dois, que deveriam estar unidos, juntam-se, através do seu delegado no CIMA, para dificultar o andamento das medidas e - o que é mais grave - defender uma substancial redução no orçamento do programa”.
Em segundo plano
Influentes líderes da aliança estão incomodados com o “estado de apatia” que tomou conta de Pernambuco na presente sucessão presidencial. Alegam que o Estado teve papel relevantíssimo na eleição de Tancredo/Sarney, mas se encontra hoje numa posição de inferioridade em relação ao Maranhão e ao Ceará. O Maranhão tem uma “presidenciável”, que é Roseana Sarney, o Ceará tem dois, que são Tasso (PSDB) e Ciro (PPS). E Pernambuco nenhum.
Olho no olho
Sérgio Guerra (PSDB) aproveitou os cinco dias que passou em Portugal, ao lado de Jarbas, para dizer-lhe, olho no olho, o que outros auxiliares têm vontade mas não têm coragem. O secretário de Projetos Especiais é um crítico do governo e não aprova integralmente a estratégia do governador com vistas à eleição presidencial.
Topa o desafio
Temer (SP) engoliu a corda de Jarbas Vasconcelos (PE), de Moreira Franco (RJ) e de Geddel Vieira Lima (BA): poderá anunciar nesta terça-feira que topa disputar as prévias do PMDB com Pedro Simon (RS) e Itamar Franco (MG). O discurso dele é igual ao de Jarbas: se Itamar for vitorioso será “cristianizado” porque 60% do partido ficará contra.
Ficou sem a carteira na Festa do abacaxi
Carlos Wilson (PTB), Eduardo Campos (PSB) e Clóvis Corrêa (PSB) estiveram sábado, em Sairé, na “Festa do abacaxi”. O senador foi o único que levou azar: quando caminhava no meio do povo, ficou sem a carteira.
Pernambuco fora do roteiro de Garotinho
Provável candidato do PSB a presidente da República, Garotinho (RJ) está com a agenda cheia até o próximo dia 31. Visitará SP, AL, MG, PR, BA e PB, além do Distrito Federal. PE, mais uma vez, está ausente do seu roteiro.
FHC no Recife
Desde que assumiu o governo, há 7 anos, FHC já esteve mais vezes em Petrolina do que no Recife. Estará lá novamente amanhã, em companhia de Osvaldo Coelho (PFL), e no próximo dia 3 virá ao Recife. É para inaugurar o novo Lefepe, que irá multiplicar por seis as suas fábricas de sólidos e líquidos.
Inversão de valores
Do coronel PM Adílson Oliveira, ex-assistente militar de Roberto Magalhães, sobre o fato de ter sido afastado de suas funções por ter subscrito o documento à SDS pedindo uma investigação sobre Iran Pereira: “Houve uma total inversão de valores. Afastou-se os denunciantes e manteve-se no cargo o denunciado”.
Bivar (PSL) não acredita que o rebaixamento do Sport para a segunda divisão irá prejudicá-lo eleitoralmente. Muito pelo contrário, está admitindo dentro da bancada brigar por uma vaga no Senado. Ele começou a tomar gosto pela majoritária depois que leu uma pesquisa de Jaboatão em que perderia apenas para Carlos Wilson (PTB).
Cresceu a violência em Gravatá após as obras de duplicação da BR-232. Preocupado com o lado turístico da cidade, o prefeito Sebastião Martiniano Lins (PFL) pediu socorro a Jarbas Vasconcelos. Enviou-lhe ofício ontem solicitando aumento do efetivo policial e mais viaturas para a Polícia Civil.
José Ailton (serviços urbanos) não é o único secretário de João Paulo (PT) que acumulava salário irregularmente. Roberto Leandro recebe R$ 5.200,00 como presidente da Csurb, mais o salário de funcionário da CEF. A gerente da agência em que ele trabalhava cobrou da prefeitura R$ 4.001,61 referente ao seu contracheque de 08/2001.
Convidado pela Escola Superior de Administração Fazendária, o prefeito de Bonito, Laércio Queiroz (PPS), está participando no DF de um seminário sobre “Relações intergovernamentais”. Foi contar para técnicos de vários países como organizou as finanças públicas à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Editorial
Recursos naturais
Recente estudo da ONU, que alerta para o ritmo em que estão se esgotando os recursos naturais da Terra, prevê que, em 2050, 4,2 bilhões de pessoas (mais de 45% do total mundial) estarão vivendo em países que não poderão garantir a quota diária de 50 litros d’água per capita para suas necessidades básicas. Trata-se de um relatório sobre o estado da população mundial em 2001, que faz outras observações preocupantes. Nesse caso da água, tanto a sociedade como o governo, no Brasil, ainda parecem estar em 1500, quando não havia esse problema da escassez de um bem natural essencial. Era a época em que se começava a descobrir os longos e caudalosos rios que compunham o paraíso tropical de então. Compunham; pois alguns grandes rios se tornaram filetes d’água, muitos não são mais perenes ou viraram esgotos, depósitos de rejeitos. O Rio São Francisco, há muito, está pedindo socorro em vão. Já quase não sustenta as hidrelétricas. Aqui mesmo, no Recife, além de todas as agressões que o Capibaribe já sofreu, instituições e pessoas supostamente responsáveis, ainda hoje, promovem clandestinamente aterros em seu leito, e nos do Beberibe, Tejipió etc.
Os sistemas de captação, tratamento e distribuição de água permitem um desperdício incompatível com o grau de informação hoje existente sobre a tendência a uma crescente escassez de recursos naturais. Não existe, entre nós, uma cultura de poupança espontânea e sistemática de água, energia etc. Em termos mundiais, lembremos que as projeções são de que a atual população da Terra, que é de 6,1 bilhões de habitantes, deverá aumentar 50% até daqui a 50 anos. Temos atualmente o dobro da população de 40 anos atrás. Leve-se em conta que o maior impacto desse crescimento se dá sobre as regiões mais pobres, onde as pessoas têm mais filhos e conseqüentemente a explosão demográfica é maior; onde a população tem pouca educação e informação, e a maioria não tem noções sobre controle da natalidade e ignora a existência de anticoncepcionais.
São graves as repercussões desse quadro sobre o meio ambiente. Segundo o relatório da ONU, a cada ano se utilizam 54% das reservas disponíveis de água doce. Em 2025, as projeç
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