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Jarbas conquista nova vitória contra coronéis
Por unanimidade, a Corte Especial do Tribunal de Justiça rejeitou o agravo regimental impetrado por quatro coronéis da PM contra o ato do Governo do Estado que os colocou na reserva

Por unanimidade, a Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco negou ontem provimento ao agravo regimental impetrado pelos quatro coronéis da Polícia Militar que se posicionaram contra o ato administrativo do Governo do Estado, que, em novembro do ano passado, os transferiu para a reserva. “O argumento básico é que garantidos os direitos individuais (dos servidores públicos) previstos na Constituição Federal, como a não-redução de salário e a demissão apenas por justa causa, o Estado pode mudar tudo mais. O Estado pode, por exemplo, alterar os critérios de promoção”, justificou o relator da matéria, o desembargador Etério Galvão.

Ele também deverá julgar o mandado de segurança que foi impetrado pelo mesmo grupo no sentido de revogar a decisão do Estado, para que eles pudessem retornar à ativa. Mas o processo deverá ser extinto porque os coronéis desistiram de dar continuidade à matéria. “Se confirmado o pedido, não vou sequer julgar”, antecipou Etério Galvão.

O coronel Adilson José da Silva confirmou ontem que o grupo (os coronéis Lucinaldo Pimentel, José Quintino e Sidraiton Sávio, além do próprio Adilson) desistiu de continuar a lutar contra o Estado na Justiça. “Nós vamos parar. Isso só teria efeito para a gente se a decisão tivesse saído antes de dezembro, quando foram anunciadas as novas promoções. Esses oficiais promovidos não têm culpa nenhuma. Não queremos prejudicar ninguém. Até porque o governador deu total apoio ao coronel Iran. Não queremos voltar para essa corporação”, explicou Adilson, em nome dos outros oficiais.

PROJETO – A polêmica em torno da questão começou em novembro de 2001, quando o projeto do Poder Executivo foi aprovado pela Assembléia Legislativa, estabelecendo novas regras para a promoção e aposentadoria dos coronéis da PM. Inicialmente, o Estado promoveu um rodízio, depois colocou esses quatro coronéis na reserva. Em seguida, o coronel José Ivo de Freitas pediu, voluntariamente, para se aposentar.

A reação desses cinco coronéis, juntamente com os também coronéis Isaac Wanderley Viana, Gustavo Guimarães e Roberto Carvalho (estes ainda na ativa), foi imediata. Eles decidiram encaminhar ao governador Jarbas Vasconcelos (PMDB) e ao Ministério Público estadual um dossiê contendo denúncias sobre supostas irregularidades praticadas pelo atual comandante-geral da PM, Iran Pereira. O comandante recebeu apoio de Jarbas.


PSDB estadual prepara documento para Serra
A Executiva Estadual do PSDB iniciou, ontem, a elaboração de um documento que será entregue ao ministro da Saúde e pré-candidato tucano às eleições presidenciais, José Serra, como uma espécie de contribuição do partido em Pernambuco para o programa de governo de Serra. A entrega das será feita ao ministro pelo presidente estadual da legenda, deputado Augusto César, e pelo secretário de Projetos Especiais, Sérgio Guerra, no próximo domingo, durante a pré-convenção do PSDB, que acontece em Brasília.

O primeiro encontro para a elaboração do documento aconteceu na sede do partido, no Derby. Na próxima quinta-feira, a Executiva estará novamente reunida para aprovar o texto final das propostas.
“Estamos empenhados em desenhar aqui uma proposta do partido em Pernambuco. Essa proposta será somada ao programa de governo do ministro Serra. Nossa expectativa é de que o documento final atenda a pleitos que ultrapassem as barreiras do Estado. Afinal, Pernambuco é hoje uma referência regional”, explicou Augusto César.

Entre os principais pontos que serão destacados na proposta do PSDB em Pernambuco estão questões como estabilidade econômica, desenvolvimento regional (incluindo o novo modelo da Agência de Desenvolvimento do Nordeste – Adene), além de um plano emergencial de segurança.
Para Sérgio Guerra, um dos principais articuladores da campanha de Serra no Nordeste, a participação dos tucanos pernambucanos é de vital importância para o crescimento dos índices de aprovação eleitoral do ministro.

“Entre outras tarefas que o Diretório Estadual do PSDB em Pernambuco tem está a de criar e sustentar uma ampla proposta para o Nordeste, já que atualmente, nessa região, somos o Estado com maior destaque. Isso sem falar nas relações comercias internas, comandadas por nós. Uma boa proposta de quem conhece a região como nós conhecemos ajudará bastante nosso candidato”, argumentou o secretário.


PT inicia contatos com as oposições
De forma ainda discreta, o PT começou ontem a retomar os contatos com os demais partidos de esquerda, na tentativa de construir a aliança para as eleições deste ano. O presidente da Câmara do Recife, vereador Dilson Peixoto (PT), entrou em contato com lideranças do PSB e o PCdoB e enfatizou o desejo do partido em retomar o diálogo. “Conversei com Jorge Gomes (presidente estadual do PSB) e Luciano Siqueira (vice-prefeito e integrante da Executiva do PCdoB). Só não consegui falar ainda com o PTB e o PDT”, comentou Dilson.

Ainda segundo o vereador, as articulações com as legendas de esquerda poderão acontecer de forma isolada ou em bloco. A idéia, de acordo com Dilson Peixoto, é conversar com todos ainda esta semana – uma vez que o pré-candidato do PT, Humberto Costa, viaja aos Estados Unidos no próximo dia 23 –, mas o encontro dependerá da agenda de cada partido.

SECRETÁRIOS – Hoje e amanhã, o prefeito do Recife, João Paulo (PT), estará dando continuidade ao Seminário de Planejamento Estratégico para este ano. Esse deverá ser o último encontro do primeiro escalão com o prefeito antes da mudança de secretariado. A expectativa é que João Paulo faça ajustes significativos na equipe, afastando não apenas os secretários que irão disputar mandatos na eleição de outubro, mas também aqueles tidos como “infiéis”. O prazo para a desincompatibilização é dia 5 de abril.

Os secretários que apresentarão seus balanços administrativos e as novas metas são Danilo Cabral (Administração); Maurício Rands (Assuntos Jurídicos); Paulo André Leitão (Comunicação Social); Waldemar Borges (Desenvolvimento Econômico); José Ailton de Lima (Serviços Públicos); e Roberto Peixe (Cultura), além das coordenadorias da Mulher e do Voluntariado.
Após o seminário com os secretários, a prefeitura deve montar uma agenda para divulgar o planejamento administrativo de cada uma das pastas.


Começa o tiroteio eleitoral entre governistas e oposição
Os primeiros sinais de que os trabalhos na Câmara Municipal serão pontuados pelas eleições de outubro começaram a ficar evidentes ontem. Tanto os vereadores da base de sustentação do Governo João Paulo (PT) como os da oposição não economizaram nos adjetivos para atacar, mutuamente, o Palácio das Princesas e a Prefeitura do Recife. A primeira polêmica esteve centrada na participação do secretário municipal de Saúde e pré-candidato ao Governo, Humberto Costa (PT), nas inserções do PT.

Veiculado em cadeia de rádio e televisão, desde o dia 1º deste mês, o programa da legenda apresenta o aumento no número de Postos de Saúde da capital para vender os “avanços” da gestão petista no setor. Munida de um relatório que apresentava um balanço incompatível ao da PCR e disposta a contestar os números, a oposição acusou o partido de “divulgar propaganda enganosa” e encaminhou à Mesa Diretora um pedido à PCR de “explicações detalhadas” sobre as obras.

“A Prefeitura disse que construiu 40 novos postos de Saúde, mas 37 deles já existiam na gestão passada. Só foram f eitos 19 e os demais passaram por simples reformas. Esses dados da PCR são mentirosos”, acusou o vereador Heráclito Cavalcanti (PFL). A oposição também questionou a produção do Carnaval. Para averiguar supostas irregularidades, encaminharam um pedido de informações sobre as licitações.

O líder governista, Jurandir Liberal (PT), voltou a destacar o “bom desempenho” Secretaria de Saúde e disse que a administração está pronta responder à oposição. “São acusações feitas pelos que estão na disputa por votos. Como nosso papel é trabalhar pela cidade, continuaremos nessa tarefa e para todos os requerimentos estaremos apresentando as respostas verdadeiras”, assinalou.


DENGUE VIRA MOTE DE BRIGA POLÍTICA
O deputado oposicionista Carlos Lapa (PSB) ocupou a tribuna da Assembléia Legislativa, ontem, para sugerir que os Ministérios Públicos Federal e estadual responsabilizem, respectivamente, o ministro da Saúde, José Serra (PSDB), e o governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos (PMDB), pelo alastramento da epidemia de dengue no País e no Estado. Lapa culpou José Serra pela disseminação do mosquito Aedes aegypti, acusou o Governo FHC de não ter política de saúde pública e disse que o governador é parceiro do ministro na omissão.

“Falta uma campanha de combate epidemiológico à dengue”, cobrou Lapa. Os tucanos Antônio Moraes (líder do PSDB) e Pedro Eurico saíram em defesa do ministro. “Serra criou os genéricos, quebrou patentes de remédios e diminuiu a mortalidade infantil”, respondeu Eurico.


Jáder decide mover ação contra juiz e delegado
Ex-senador acusa o juiz Alderico Rocha Santos e o delegado Luiz Fernando Ayres, responsáveis pela sua prisão, de armar uma “presepada”, em conjunto com Antônio Carlos Magalhães e Romeu Tuma

BELÉM – O ex-senador Jáder Barbalho (PMDB-PA) anunciou ontem que vai processar por danos morais o juiz da 2ª Vara Federal do Tocantins, Alderico Rocha Santos, e o delegado da Polícia Federal Luiz Fernando Ayres, acusando-os de denegrir sua imagem de homem público e humilhá-lo com uma prisão “arbitrária, vexaminosa, de conteúdo político e desmoralizante”. Para ele, as algemas que lhe foram colocadas em Palmas, Tocantins, “faziam parte do teatro previamente montado por pessoas como o ex-senador Antônio Carlos Magalhães, o senador Romeu Tuma, o delegado Luiz Fernando, e a presepada armada pelo juiz Alderico Santos, que tinham por objetivo mostrar a todo custo que eu estava algemado, como se fosse um bandido”.

A ação contra o juiz e o delegado começou a ser redigida ontem pelos advogados de Jáder. A colocação de algemas, diz o ex-senador paraense, era uma “providência desnecessária”, porque ele foi cortês com os policiais ao tomar ciência do mandado de prisão e “nunca representou nenhum perigo de fuga”. “Não resisti à prisão, não tratei mal os policiais, mas mesmo assim eles praticaram aquela violência, porque precisavam cumprir o que havia sido combinado.”

O ex-senador vê em sua prisão uma tentativa de atingir a imagem do PMDB nacional, para que o partido fique desgastado num momento em que pode definir candidato próprio à presidência da República ou mesmo firmar aliança política. “É interessante, mas só se vê gente do PFL comemorando a minha prisão, além de alguns que não gostam de mim no Pará.”

Durante as sessões de ontem da Câmara Municipal de Belém e da Assembléia Legislativa, a prisão de Jáder foi o assunto dominante. Vereadores e deputados ligados ao ex-senador criticaram a decisão do juiz de Palmas. Até políticos de outros partidos manifestaram solidariedade a Jáder, embora a maioria dos parlamentares do PSDB, ligados ao governador Almir Gabriel, ex-aliado e hoje adversário de Jáder, tenham evitado fazer comentários.

O que mais chamou a atenção foi o comportamento de deputados do PT, que ouviram a defesa ardorosa de Jáder feita por peemedebistas sem entrar no mérito da discussão. O deputado federal petista João Batista Araújo, o Babá, disse que todos os envolvidos em corrupção na Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) “devem pagar por seus crimes”.
“O processo contra essas pessoas precisa ser concluído e quem for culpado deve ser condenado, preso e passar muitos anos na cadeia. É assim que devem ser tratados os ladrões do dinheiro público.”


DEPUTADO PODE SER CASSADO
O deputado José Aleksandro (PSL-AC) pode ser o primeiro congressista cassado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. O presidente do Conselho, José Thomaz Nonô (PFL-AL), notificará hoje o deputado de que será processado, formalmente, e de que a pena poderá ser a perda do mandato. São várias as acusações contra Aleksandro. A que puxa o processo é uma representação da Comissão de Direitos Humanos da Casa, por ameaças ao governador do Acre, Jorge Viana (PT). Da ação, constam ainda três processos abertos pelo Ministério Público (MP) contra ele: apropriação indébita, falsificação de documentos e peculato. Aleksandro é o primeiro parlamentar a ser processado pelo Conselho de Ética criado em 2001, durante a votação do chamado pacote ético.


Roseana admite duas candidaturas na base governista
Governadora defende a manutenção da aliança, mas, se isso não for possível, diz que a base terá dois candidatos

RIO – A governadora do Maranhão e pré-candidata do PFL à Presidência da República, Roseana Sarney, passou a tarde de ontem no Planetário da Gávea, no Rio de Janeiro, com o prefeito César Maia; com o presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen; e com o sociólogo Antônio Lavareda, do instituto de pesquisa MCI, discutindo os rumos da campanha pefelista. Roseana avisou ao partido que não vai mais tirar 15 dias de licença, como havia decidido no início do mês. Ela só deixará o Governo no período da desincompatibilização, no dia 6 de abril.

Bornhausen e Roseana voltaram a dizer que gostariam de ver reeditada a aliança governista, reunindo PFL, PSDB, PMDB, PPB e PTB, desde que seja em torno do candidato que, em maio, tenha maiores chances de vitória, indicadas por pesquisas eleitorais. Ambos reconheceram que, se não houver acordo, a base do Governo se dividirá em dois candidatos.
Diante da pergunta se abriria mão de sua candidatura, a governadora, sem citar o candidato do PSDB, José Serra, afirmou: “Acho que essa pergunta teria que ser feita do outro lado. Estamos em melhor situação”. A governadora disse que não aposta, mas torce por uma aliança entre os partidos aliados do Governo Fernando Henrique Cardoso.

“Estamos lutando para que nossa pré-candidata cada vez tenha condições melhores e seja merecedora dessa aliança. Estamos absolutamente confiantes que a governadora vai crescer, se afirmar e será presidente da República”, declarou Bornhausen.
Roseana Sarney vai passar a semana no Rio de Janeiro. Terá reuniões na Petrobrás, no BNDES e conversará com pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O Ipea é responsável por um trabalho de monitoramento e identificação das áreas mais pobres do Maranhão, com localização de cada família.

A governadora tentou desvincular da campanha eleitoral os indicadores que apontam seu Estado como um dos mais pobres do País. “O candidato não é o Maranhão, é Roseana. O Estado é pobre, assim como o Brasil é pobre. Não acredito que o Maranhão seja o grande vilão do Brasil”, disse.


Colunistas

Pinga-Fogo - Inaldo Sampaio

A Sudene voltará?

Depois que o governador Jarbas Vasconcelos enviou uma carta ao presidente Fernando Henrique Cardoso reclamando a volta do nome “Sudene” para a recém criada Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene) gerou-se uma expectativ a na região de que essa guerra já estava ganha. Ou seja, pelo fato de a sigla “Sudene” ser emblemática por lembrar o economista Celso Furtado e a política desenvolvimentista de Juscelino Kubitscheck, supunha-se que o pleito do governador não teria mais a oposição do presidente FHC.

Na última sexta-feira, todavia, chegou por aqui uma má notícia para os que ainda estão acreditando na ressurreição da Sudene. Um decreto do presidente da República publicado na véspera no Diário Oficial regulamentou a estrutura e o funcionamento da Adene, bem como da Ada (sucedânea da Sudam). Elas terão quatro diretorias.
Advogado da causa, o deputado Sérgio Guerra disse ontem que a estrutura da Adene tem caráter apenas provisório. E que apesar da oposição do ministro Malan a Sudene será mesmo recriada, no Congresso, graças à pressão dos governadores e à articulação dos líderes nordestinos Inocêncio Oliveira (PFL), Wálter Pinheiro (PT), Jutahy Júnior (PSDB) e Geddel Vieira Lima (PMDB). Aguardemos.

Quartéis em ebulição
Inconformados com a prisão do major Paulo Dantas, ex-chefe do Serviço de Inteligência da PM, as Associações dos Cabos e Soldados e dos Oficiais, Subtenentes e Sargentos enviaram uma nota conjunta para os seus 3 mil associados. O pau cantou de novo no lombo do comandante Iran Pereira: “Uma política equivocada de segurança”, diz a nota, “não serve de pretexto e desculpa para deixar que nosso Estado figure como 1º lugar (no país) em índice proporcional de homicípios”.

Reunião pra nada
A cúpula do PMDB reúne-se hoje para mais uma rodada de conversações sobre o pleito presidencial. Nada de concreto ficará acertado. A ala governista defende o apoio a José Serra (PSDB) e os “rebeldes” chapa própria ou coligação com o PT. O que pode sair desta reunião é a desistência de Raul Jungman de concorrer ao Planalto.

Portas abertas
Diferentemente do mano, Fernando, atual prefeito de Petrolina, o deputado federal Clementino Coelho (PPS) não está rompido com o PT. “Ou o PPS se articula para isolar o PFL na direita, e se aproxima de Tasso Jereissati para formar com o PSDB uma frente de centro-esquerda, ou junta-se logo ao PT para enfrentar a aliança conservadora”.

Qualquer coisa acima de 100 mil “é lucro”
Inocêncio Oliveira fica “p” da vida quando algum desavisado da aliança diz que o projeto político dele é sair das urnas de 2002 com 250 mil votos. “Quero ter apenas 100 mil. Acima disso, para mim, é lucro”, garante o líder do PFL.

Rio também faria “maquiagem” com seus mortos
Não é só o Estado de PE que tem suas estatísticas sobre violência questionadas pela própria polícia. Segundo “O Globo”, a Secretaria de Segurança do RJ também faz “arrumadinho” com o número de homicídios que ocorre por lá.

Barco à deriva
A desistência de Eduardo Campos de disputar o governo estadual deixou as bases do PSB totalmente desorientadas. “O que é que eu vou dizer agora ao meu pessoal lá em Afogados da Ingazeira?”, perguntou o ex-prefeito e ex-secretário de agricultura, Totonho Valadares, numa reunião do partido. A perplexidade foi geral.

Falta de ânimo
Segmentos do PT vêem Humberto Costa (saúde) sem motivação para enfrentar Jarbas Vasconcelos nas eleições de 6 de outubro. Argumentam que ele não visitou ainda nenhum município do interior e que está viajando para os Estados Unidos, para uma permanência de 15 dias, como se a eleição não fosse este ano.

Após uma viagem de descanso pela Inglaterra, França e Portugal, o deputado José Mendonça (PFL) desembarcará no Recife na próxima sexta-feira com um novo projeto político na cabeça. Vai candidatar duas pessas do seu grupo à Câmara Federal: ele próprio e o genro (e deputado estadual) Augusto Coutinho.

O prefeito Fernando Rodovalho (Jaboatão) não quer ver mais doentes em seu gabinete. Tomou a vacina contra a gripe e exigiu de todos os integrantes do primeiro escalão que sigam o seu exemplo. A vacinação, coletiva, ao preço de R$ 25,00 “per capita”, será feita na próxima segunda, 25, às 8 da manhã.

Seguindo o exemplo de Gustavo Krause, o ex-vereador e ex-secretário da fazenda, Admaldo Matos (PFL), vai abandonar a vida pública. Pretende ser livreiro, no Recife, como fez o deputado Pedro Eurico (PSDB), para vender livros pela Internet. No momento ele se encontra em Nova York fazendo um treinamento sobre seu futuro negócio.

Do vereador Heráclito Cavalcanti (PFL), ontem, sobre os primeiros 12 meses de gestão do prefeito João Paulo: “O PT não ganhou aquela eleição. Um somatório de erros infantis fez com que doutor Roberto Magalhães entregasse para ele, de mão beijada, a mais importante prefeitura do Estado”.


Editorial

Balanço do Carnaval

Ainda é tempo de fazer a avaliação do carnaval de 2002, tanto dos fatos positivos quanto dos negativos. Quanto a esses, a Secretaria de Defesa Social está demorando um pouco mais a divulgar as estatísticas da violência, o que não evitou contestações. Ademais, ainda neste último domingo circulavam pelo Recife e Olinda blocos retardatários, inclusive o da própria Polícia.

O primeiro fato a destacar, e como um dado positivo, foi o absoluto sucesso da descentralização promovida por algumas prefeituras da área metropolitana do Recife. Na capital, este ano, funcionaram 15 pólos de animações, destacando-se os do Marco Zero, Afogados e Alto José do Pinho. Olinda, por sua vez, apresentou quatro pólos, nas praças do Carmo, Jacaré, da Preguiça e Varadouro.

Tais focos atraem parte da massa de foliões, evitando concentrações excessivas pelo deslocamento populacional para o Centro. À medida em que a prática se generalizar, cada bairro poderá fazer o seu próprio carnaval, e a cidade brilhará por inteiro. Outro dado positivo a mencionar é a progressiva valorização da cultura pernambucana. A axé-music e outros ritmos recentemente importados não foram dominantes nas festas momescas, como em anos passados. É certo que, por falta de renovação ou surgimento de novos compositores de frevo, a cada ano - e nem precisariam ser tão inspirados como Levino Ferreira, Carnera, os Irmãos Valença, Capiba ou Nelson Ferreira, por exemplo, - predominaram composições do passado. A grande inovação foi a versão em ritmo de frevo do Hino de Pernambuco, música original de Nicolino Milano (Miranda, no site do Governo do Estado) e letra de Oscar Brandão, ambos já falecidos.

Vale notar que ritmos característicos de outros festejos populares do Nordeste, como o baião e a ciranda, vieram substituir a falta de novidades marcantes no mundo do frevo. Alguns tradicionalistas não aceitam o frevo com inovação de instrumentos e arranjos, mas esquecem que ritmos populares são geralmente recriação de melodias anteriores. Embora nem todos saibam compor, na realidade é o povo que faz e desfaz a festa, manifestando sua preferência por esta ou aquela composição.

Muitas cidades pernambucanas marcaram, como sempre, forte presença neste Carnaval. A mídia destacou Bezerros, Vitória de Santo Antão, Jaboatão dos Guararapes, já conhecidas dos recifenses, mas também Pesqueira, Aliança, Nazaré da Mata, Caruaru, Petrolina, Triunfo e Goiana. E outras poderiam ser também citadas, pela animação ou pela sua originalidade. A Secretaria de Cultura do governo do Estado deve continuar investindo no Carnaval do interior.

O nosso Carnaval, a partir do desfile do nacionalmente famoso Galo da Madrugada, que este ano comemorou o seu jubileu de prata, torna-se, a cada ano que passa, um sucesso acompanhado por todos os brasileiros, via televisão, para não falar da Internet. São mais de quatro quilômetros de ruas centrais do Recife lotados de gente. Não muito menor é o sucesso popular das Virgens de Olinda e do Bloco da Parceria, principal acontecimento a animar, este an o, o bairro de Boa Viagem.

A lamentar, no que se refere à organização da festa, a indigência progressiva das decorações do centro do Recife e de Olinda. Nesta última, a mudança de administração não significou a substituição dos cordões com tiras de plástico, de colorido cada ano mais desbotado. E Olinda é, no Brasil, a cidade que talvez possua mais artistas plásticos por metro quadrado.

No mais, repetiu-se o desencontro estatístico entre os dados da Secretaria de Defesa Social e os do Sindicato dos Policiais Civis. Esse último insiste em que houve 68 homicídios no Grande Recife, das 18h de sexta-feira (8/2) até as 8h da quarta-feira (13/2). Para o mesmo período, a SDS apresentou 55 assassinatos, ou seja, 13 homicídios a menos. Não importa qual estatística esteja certa, o que está errado é tanto homicídio em tão pouco tempo.


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02/19/2002

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