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Jarbas vence coronéis: 26 a 12
Com maioria no Legislativo, Jarbas consegue aprovar com facilidade o projeto que muda as promoções na PM e reduz o tempo dos coronéis no posto

O Governo do Estado usou o domínio que possui sobre a sua bancada na Assembléia Legislativa e aprovou ontem, facilmente, por maioria simples de 26 contra 12, o projeto de lei que estabelece novas regras para promoções e aposentadoria compulsória de coronéis na Polícia Militar de Pernambuco. O projeto é submetido hoje à 2ª votação no plenário, seguindo amanhã à redação final e envio ao governador Jarbas Vasconcelos (PMDB) para a sua sanção. A previsão dos governistas é que a lei seja publicada na edição de sexta-feira (23) do Diário Oficial.

Ao saber da aprovação integral da proposta pela Assembléia, o governador Jarbas Vasconcelos evitou abordar a crise na PM e a satisfação pela vitória, resumindo a sua posição em uma frase seca. “Está dentro do previsto”, pronunciou-se sobre a provação do projeto. O presidente da Assembléia, deputado Romário Dias (PFL), que recebeu de cinco coronéis um dossiê com as recentes acusações de irregularidades administrativas na corporação, por parte do comandante-geral Iran Pereira, disse que vai convocar todos os líderes partidários para analisar os documentos.
“Como presidente da Assembléia Legislativa, tenho o dever de zelar pelos interesses do Estado.

Se esses documentos forem verídicos e o governador já tenha tomado providências para apurar, iremos apenas acompanhar. Caso não, faremos uma CPI para investigar”, anunciou o presidente da Casa. A base governista aprovou o projeto de lei que modifica as regras de promoção e condução para a reserva dos coronéis da PM sem dar chance a qualquer restrição, emenda ou artifício das oposições. O requerimento do deputado Paulo Rubem (PT) que pedia destaque na votação da emenda do tucano Gilberto Marques Paulo, protegendo os atuais coronéis dos efeitos do projeto, que reduz de sete para quatro anos a permanência no posto, foi derrotado por 22 a 13 votos.

A maioria atendeu ao encaminhamento do líder do PFL, Augusto Coutinho, derrubando o destaque para a emenda. A compacta base governista aprovou, ainda, o pedido do líder para que a votação fosse nominal. Sendo assim, o Governo conhecia o voto de cada um na sessão. Com a nova lei, os oficiais com 30 anos de serviço e quatro anos na patente de coronel serão apanhados pela aposentadoria compulsória. Simultaneamente, diminui-se a permanência de oficiais de alta patente nos postos, agilizando as promoções. “É uma vitória da PM. O processo estava estagnado. A promoção dependia da saída de um coronel”, comemorou Romário Dias.
Porém, o deputado disse que a lei precisa ser complementada, com a recuperação das 6 vagas de coronéis que existiam até o último Governo Arraes (95/98). Para isso, será preciso um novo projeto.


Hierarquia está abalada desde 97, afirma coronel
José Ivo de Freitas, um dos coronéis que apresentaram denúncias contra Iran Pereira, afirma que após a primeira greve da PM, em 97, a disciplina na corporação sofreu um abalo. E a crise aumentou com a segunda greve

O coronel José Ivo de Freitas, um dos oito coronéis da PMPE que se rebelaram contra o projeto do Governo que altera as regras das promoções na corporação, disse, ontem, que a hierarquia e a disciplina na Polícia Militar de Pernambuco estão abaladas desde a greve de 1997. “Após a primeira greve, houve um abalo, e com a segunda greve, no ano passado, o abalo foi maior ainda”, reconheceu o coronel, que esteve com companheiros de patente na Assembléia Legislativa, quando entregou ao presidente Romário Dias o dossiê com denúncias de irregularidades por parte do comandante-geral, Iran Pereira.

O coronel Ivo de Freitas ressaltou, porém, que o abalo na hierarquia e disciplina não levaram a uma situação de descontrole na corporação militar. “Os comandantes continuam determinando e os subordinados obedecendo”, afirmou. Segundo o oficial, o projeto do Governo “não vai restaurar os dois pilares da instituição”, e sim a nomeação de um comandante-geral, em substituição ao atual, que “mereça o respeito da tropa”. O coronel declarou que os 15.500 soldados e cabos questionam o motivo de o Governo manter no posto um comandante que os chamou de “manequins” na última greve.

“Com isso, o sentimento de disciplina em relação aos superiores foi diminuindo. Eles não entendem como os oficiais aceitam este comandante. Nós aceitamos porque somos disciplinados, mas temos limites”, analisou coronel Ivo de Freitas. O oficial disse que os coronéis rebelados aceitam o rodízio de funções, porque a medida não fere nenhuma norma interna e porque o comandante-geral tem a prerrogativa de efetuá-la, embora saibam “que se trata de uma retaliação”.


Oficial denuncia que Iran devolveu veículos
Dois dos quatro veículos Blazer utilizados pelo comandante-geral da PM, Iran Pereira, e pelo chefe da Casa Militar, Pero Vaz, foram devolvidos para as operações policiais uma semana após a circulação de cartas anônimas, que acusavam Iran de improbidade administrativa e má utilização dos recursos públicos. A denúncia foi feita ontem pelo coronel Sidraiton Alves de Melo. Segundo ele, as cartas anônimas “forçaram” o comandante a devolver os dois veículos. “Iran utilizou indevidamente os dois carros de abril a novembro. Só depois das cartas anônimas e, dois dias antes da formalização das denúncias, os veículos mais antigos foram devolvidos para o setor de operações”, disparou.

Ontem, um dos carros, de placa KJP-7130, repassado para o Batalhão de Choque, estava no quartel do Derby aguardando novas adaptações. Entre elas, a troca no forro dos bancos que, ao invés de couro, serão revestidos por um tecido xadrez. “Na própria oficina do quartel, eles substituíram a tinta verde pela branca e retiraram os acessórios de luxo destinados ao comando da PM”,comentou.

Um recibo expedido ontem pela Seção de Transportes da PM confirma novas adaptações em um dos veículos. Segundo o documento, o comandante-geral da PM autorizou a transferência do forro xadrez da viatura de patrimônio 128 (veículo recém-comprado e citado no dossiê como um dos carros modificados para atender às atividades pessoais do comando da PM) para a viatura de patrimônio 127 (veículo mais antigo e que, até o dia 12 de novembro, estaria à disposição do comandante Iran Pereira).

O comandante do Policiamento da Região Metropolitana, Weldon Nogueira, assegura que a devolução dos veículos não tem nenhuma ligação com as denúncias, pois os carros foram encaminhados para as atividades de inteligência da PM dois dias antes da apresentação do dossiê com as supostas irregularidades.


FHC assina hoje projetos em Petrolina
PETROLINA - Pela Segunda vez em menos de um ano, o presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) desembarca hoje, neste município do Sertão do São Francisco, para o lançamento de novos programas governamentais na área da agricultura. Acompanhado do vice-presidente, Marco Maciel (PFL), dos governadores de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos (PMDB), e do Ceará, Tasso Jereissati (PSDB), e de sete ministros, FHC participa, às 11h, de solenidade no auditório do Centro de Pesquisas da Embrapa, na área rural de Petrolina, para a assinatura de quatro projetos. Entre eles, o que institui o Seguro-Safra, programa que concede uma indenização, no valor de R$ 600, aos pequenos agricultores que tiverem seus plantios prejudicados pela estiagem. O valor total de recursos alocados para o programa só será anunciado na solenidade de hoje.

Participam da comitiva do presidente FHC os ministros Pratini de Moraes (Agricultura), José Jorge (Minas e Energia), Raul Jungmann (Desenvolvimento Agrário), Ronaldo Sardemberg (Ciência e Tecnologia), Martus Tavares (Planejamento), Ney Suassuna (Integração Nacional) e José Carlos Carvalho (interino do Meio Ambiente). Coordenador da Câmara Setorial de Convívio com o Semi-árido, criada pelo presidente e composta por representantes de vários setores do Governo, Jungmann fará um balanço dos seis primeiros meses de trabalho do programa.

A expectativa, ontem, era de que o presidente e sua comitiva enfrentassem novas manifestações de protesto. Os sindicatos dos trabalhadores rurais, dos professores e dos previdenciários, coordenados pela CUT, estavam reunidos ontem à noite para discutir de que forma poderiam se manifestar, já que não terão acesso direto à solenidade na Embrapa. Após a visita a Petrolina, a comitiva presidencial segue, às 13h55, para o município de Juazeiro do Norte, no Ceará.


Jarbas silencia sobre acusação de Humberto
Programa do PPB coloca em choque potenciais adversários nas eleições 2002. Mas o governador Jarbas Vasconcelos (PMDB), acusado de usar prepostos para atacar o PT, evita polemizar com Humberto Costa

Mesmo que não tenha sido este o objetivo, o programa veiculado segunda-feira à noite pelo PPB, em cadeia estadual de TV, terminou colocando em choque o governador Jarbas Vasconcelos (PMDB) e o secretário de Saúde da Prefeitura do Recife, Humberto Costa (PT). Os dois deverão se enfrentar nas eleições 2002. Jarbas disputando a reeleição pela aliança PMDB/PFL/PSDB/PPB e Humberto à frente da coligação que será encabeçada pelo PT.
A ofensiva partiu do petista. Diante das duras acusações que o PPB fez na TV ao Governo do prefeito do Recife, João Paulo, ao PT e ao próprio secretário de Saúde, Humberto Costa não teve dúvidas. Direcionou sua mira para o provável adversário na sucessão do próximo ano. “Jarbas não tem coragem para nos criticar abertamente e coloca prepostos para nos atacar”, disparou.

A estratégia foi clara: tentar reduzir o impacto das denúncias do PPB e lançar uma provocação ao inimigo maior, o governador. No programa, os pepebistas questionaram as viagens que o prefeito João Paulo realizou no início da administração ao Exterior – ”o jeito petista de viajar” –, as inúmeras dispensas de licitação na PCR e programas da Secretaria de Saúde. “PT: bom para reclamar, ruim para governar”, foi um dos motes lançados na TV.

Mas se Humberto reagiu atacando diretamente Jarbas, recebeu o silêncio como resposta.
Procurado pelo JC, ontem, o governador preferiu não polemizar com o adversário. Embora a acusação de Humberto não tenha sido endereçada ao Governo Jarbas e nem ao PMDB, mas sim ao político Jarbas Vasconcelos, a assessoria de Imprensa do Palácio informou que quem falaria sobre o assunto era o secretário de Governo, Dorany Sampaio, também presidente regional do PMDB. Dorany sempre é escalado pelo Palácio para rebater críticas ao Governo (caso da BR-232, por exemplo).
Em Brasília, porém, o deputado federal Pedro Corrêa (PPB) reforçou os ataques ao PT. Corrêa não deixou sem resposta outra declaração de Humberto, a de que o PPB é um “caso de polícia”, referência às denúncias envolvendo o ex-governador de São Paulo e líder nacional da legenda, Paulo Maluf.

“Quem tem o que explicar à polícia é o PT, pois o governador do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra, de codinome ‘truta’, é quem está envolvido com a máfia do jogo de bicho. Nosso partido não está inventando nada. Apenas nos referimos ao que tem saído na imprensa: o caso do Olívio, que está sendo indiciado num processo de impeachment, e o caso da CPI do Lixo, em São Paulo”, contra-atacou.


Manifestantes usam mote do PPB para atacar PCR
Líderes comunitários ligados à Federação Metropolitana dos Bairros aproveitam solenidade de
lançamento dos primeiros cartões de identificação do SUS para protestar contra o Governo João Paulo

O prefeito João Paulo (PT) e o secretário municipal de Saúde, Humberto Costa (PT), foram surpreendidos ontem com uma barulhenta manifestação de protesto, durante a solenidade de entrega dos primeiros cartões de identificação do Sistema Único de Saúde (SUS) no Recife, na comunidade da Vila União, Iputinga. Com faixas, cartazes e até um carro de som, cerca de 70 pessoas gritaram palavras de ordem contra a administração municipal, usando, inclusive, frases veiculadas no programa do PPB, que atacou o Governo João Paulo na TV.

“O PT é bom para reclamar e ruim para governar. Mas não vamos desistir. O prefeito foi quem nos ensinou a ocupar, resistir e brigar. Nós não mudamos de lado, foi ele que parece ter esquecido o passado”, criticou a líder comunitária Neide Santana, ligada à Federação Metropolitana dos Bairros. A entidade tem ligações com o ex-secretário municipal de Políticas Sociais (na gestão Roberto Magalhães) Chico de Assis. Filiado ao PMDB, Chico é hoje secretário-adjunto de Educação no Governo Jarbas.

A cerimônia, prevista para começar às 9h30, acabou atrasando por conta do protesto. O prefeito só chegou ao local após o reforço da segurança. João Paulo não escondeu a surpresa ao se deparar com o protesto. Apesar do “susto”, o prefeito quebrou o protocolo e tentou conversar rapidamente com alguns dos líderes da manifestação.

Representantes do Movimento Trabalhadores Sem Teto (MTST), que reivindicam a posse de um terreno localizado no Parque Caiara, ocupado em agosto e batizado de “Ocupação Prefeito João Paulo”, também engrossaram o protesto. “Queremos uma audiência”, gritavam do lado de fora do posto de Saúde. Após muita insistência, os representantes do MTST - movimento que possui ligações com o PT – conseguiram falar com o prefeito. “Tivemos que chegar junto dele na marra e cobrar uma audiência. Ele se comprometeu em nos receber, vamos ver se vai cumprir”, afirmou Eduardo Silva.


Itamar sofre nova derrota na executiva do PMDB
BRASÍLIA – O governador de Minas Gerais, Itamar Franco, sofreu ontem nova derrota na executiva nacional do PMDB, mas o placar de 11 votos a três não encerrou a novela em torno das prévias partidárias para escolher o candidato peemedebista na sucessão presidencial. Para evitar contestações, o presidente do partido, deputado Michel Temer (SP), propôs que os 57 membros do conselho político examinem a decisão da executiva, fixando em 3.870 os eleitores das prévias, quando Itamar defendia um colegiado de 100 mil.

Mero formalismo. A cúpula do partido avalia que não há o menor risco de derrota no conselho, até porque é a quinta vez consecutiva que vencem o governador. Mas pode não ser o último embate. Na noite de ontem um grupo de itamaristas procurou o governador, com a proposta de convocar uma convenção extraordinária para rever o processo das prévias.
O grupo não foi recebido por Itamar, mas pelo secretário de Governo, Henrique Hargreaves, que fez um relato animador: “O governador me disse que a decisão da executiva merece avaliação profunda, na sua condição de candidato inscrito às prévias, especialmente tendo em vista a exclusão dos vereadores”. Foi o sinal de que Itamar pretende seguir brigando no mínimo para incluir os 11.373 vereadores do PMDB entre os votantes.

Somados aos quase quatro mil eleitores já garantidos pela executiva, os vereadores podem dar mais competitividade ao governador nas prévias. Afinal, o número fica bem mais próximo dos 20 mil que o representante do Governo de Minas em Brasília, Israel Pinheiro, considera fundamentais para escapar ao controle dos governistas e dar vitória ao mineiro, contra o senador gaúcho Pedro Simon.

Na reunião de ontem, a defesa de um quadro mais amplo, com a participação dos vereadores e dos 2.614 diretórios municipais, ficou por conta apenas do líder do partido no Senado, Renan Calheiros (AL) , do senador Carlos Bezerra (MT) e do deputado Renato Vianna (SC).
Decidiu-se limitar o voto aos 1.284 prefeitos, aos membros dos 27 diretórios estaduais, 24 senadores, 88 deputados federais e 159 estaduais, além dos cinco governadores e do ministro da Integração Nacional, Ney Suassuna.


Artigos

O segredo do velho homem
FÁTIMA QUINTAS

O bule de café permanecia no mesmo lugar, ao canto direito da mesa alongada em retângulo. O velho homem dormia mal e comia pouco, mas o café lhe sabia como o sagrado vinho tinto da região do Dão. Morava com um neto e seguia à risca hábitos quase seculares. Rosicleide limpava a casa, lavava a roupa, engomava-a, e cuidava, com esmero, do cardápio das austeras refeições, quer em dieta, quer em horário. Diariamente, dosava o café na medida certa. Nada parecia tão essencial ao velho homem quanto a degustação do simples café. Bebia-o com êxtase carnal.

A consciência da finitude lhe trazia amarguras jamais demonstradas na convivência cotidiana. Dele não se poderia traçar um epíteto dionisíaco nem tampouco apolíneo. Aprendera com o tempo, o último aliado da vida, a dedicar honras solenes ao destino, seguramente apocalíptico. Restava-lhe apenas a miragem de um ambiente sem cor. E serenamente, sem explosões exageradas ou posturas deprimidas, encarava a passagem dos dias. Falava pouco. Gostava, todavia, de ouvir Rosicleide. Ela lhe trazia o jornal e o mantinha em contato com o mundo. Ao transmitir-lhe os mexericos da vizinhança, adoçava a dureza de uma atmosfera cristalizada na saudade. Sentia-se feliz com a sua quota de vividez. Por incrível que pareça, o velho homem não evocava o passado. Resignava-se com o insípido presente. O futuro o atemorizava. Sobejava-lhe o consolo do instante, do imediatamente já, do antes do adeus.

Na mesa, o bule de café, a xícara vazia, o pires a asilar a pequena colher. A toalha enxovalhada. Aos domingos, o queijo de coalho assado exalava o cheiro de uma fritura saborosa. A estreita cozinha acumulava o calor de um sol poente e de um fogão aceso parcimoniosamente. Não sofria com as altas temperaturas, o velho homem. As forças lhe faltavam naquela imensa casa, com quartos vazios, salas abandonadas, terraço entregue à ventania das estações invernosas. Entre o deambular por um chão gasto e o remexer em gavetas bolorentas, o gole de café representava o desejo último. O sôfrego desejo de quem já não quer mais contar a sua história. Enquanto ela existir, entretanto, o homem também existirá.

Rosicleide perguntava, ele não respondia. Dentro de si a argamassa de lembranças acomodava-se como imensas pilhas de papel sem uso. Havia densos porões recolhidos em ilhas isoladas. Humildes enseadas, portos gingantescos, arquipélagos comuns. Único tesouro do velho homem. A sua mais valia. A posse de uma história inenarrável.
Rosicleide tagarelava num à vontade de todo expressivo. Não media o charme de apimentar com malícia o enredo de uma boa notícia. Risada gostosa, encaixava os assuntos, uns sobre os outros, através de um fio condutor desconectado. O élan vital de uma mulher, generosa e francamente sábia, destacava-se. O que mais poderia ela doar ao velho homem senão o reluzir da sua juventude?

Os chinelos se arrastavam no vácuo dos aposentos. O neto nunca chegava, o velho consumia a existência entre as grossas paredes da soturna casa. Sentava-se. Levantava-se. Fitava os retratos pendurados na sala, olhava os objetos antigos, passeava em um mundo congelado, o seu, em silêncio. Voltava à cozinha e, postado diante da mesa, segurava o bule, inclinava-o, escoando o líquido preto do café sobre a xícara inerte como se aquele ato refletisse a reprise fidedigna dos anos vividos.

Bebia vagarosamente, a fumaça rodopiando imagens difusas, uma aliança tácita de prazer. Gole a gole, repetia o gesto num apego orgânico ao derradeiro hedonismo.
O bule no mesmo lugar, a xícara, o pires, o café. Rosicleide acabara de ajeitar a mesa. Esperaria o primeiro olhar do velho homem e narraria as manchetes do jornal. A vida começava naquela manhã ou terminava candidamente nas pegadas que já não se faziam ouvir. Fechou a porta tomada de desânimo. O trinco cerrava a história que ela nunca ouvira.


Colunistas

Pinga-Fogo - Inaldo Sampaio

A crise continua
A aprovação, ontem, pela Assembléia Legislativa, em primeira discussão, do projeto de lei do Poder Executivo que mandará para casa, precocemente, sete coronéis da Polícia Militar, em nada contribuirá para resolver a crise que está fragilizando a instituição. Ela poderá até agravar-se mais porque os princípios da hierarquia e da discpilina estão cada dia mais comprometidos devido às acusações que pesam sobre os ombros do comandante-geral Iran Pereira.

Com a autoridade de quem, há apenas três meses, entregou um documento a Jarbas contendo uma série de sugestões para tentar melhorar o desempenho operacional do aparelho policial-militar do Estado de Pernambuco, o deputado João Braga arquivou ontem a sua costumeira discrição e foi à tribuna atacar o projeto.
Disse ele, na Assembléia Legislativa, sob o silêncio envergonhado da maioria governista: “É lamentável que, depois de três de anos, o governo mande para cá um projetinho dessa qualidade. Ele vai contribuir em quê para reduzir os índices de criminalidade no Estado de Pernambuco? O comandante continuará sem comandar e os seus subordinados sem obedecê-lo, cabendo à sociedade - todos os fins de semana prolongados - o triste papel de contar cadáveres”.

No prazo legal
A prefeita Luciana Santos está em New York mas mandou dizer por sua assessoria que todos os pedidos de informação da Câmara de Olinda serão respondidos. Estão no aguardo de uma resposta dela um do vereador Valério Leite (PMN) pedindo a presença numa audiência pública dos 230 delegados do “orçamento participativo”, e outro do vereador Anísio Coelho (PMDB) pedindo o endereço de todos eles. O prazo para responder terminará em 07/12.

Poder econômico 1
Pedro Eurico (PSDB) rebateu críticas ao governo de Jarbas feitas na Assembléia Legislativa pelo líder Carlos Lapa (PSB) mas em pelo menos um ponto concordou com ele: a que se refere a Ricardo Teobaldo, que venceu uma licitação para fornecer merenda nas escolas públicas e está em campanha para deputado estadual.

Poder econômico 2
“Este cidadão virou milionário de repente e o secretário Raul Henry (educação) deveria fazer uma investigação mais profunda para apurar os fatos”, disse o deputado Pedro Eurico (PSDB), responsabilizando o empresário, que é filiado ao PMDB e sócio de um genro de Dorany Sampaio, por suposto abuso do “poder econômico”.

Mariano faz “check-up” de olho em 2002
Antonio Mariano (PFL) tirou uma licença de cinco dias para fazer um “check-up” em São Paulo no Hospital do Coração. Hipertenso e diabético, ele está cuidando da saúde para tentar a conquista do quinto mandato.

Senador não foi assaltado; perdeu na rua R$ 150,00
Diferentemente do que se publicou ontem na coluna, Carlos Wilson (PTB) não foi assaltado na “Festa da Laranja” (e não do “abacaxi”) de Sairé. “Perdi, por descuido, R$ 150,00 - mas a carteira está comigo”, disse ele.

Assume, Aécio!
Setenta deputados federais do PSDB, entre os quais Carlos Batata (PE), recepcionaram ontem Aécio Neves (MG), no Aeroporto de Brasília, como “candidato a candidato” a presidente da República. Segundo Batata, a bancada tucana só aceitará um candidato a presidente “que tiver empatia com a sociedade”.

Micaretama 2001
Influenciados pelo “Recifolia”, cerca de duas dezenas de municípios do interior aderiram de vez aos “carnavais fora de época”. Até a pequenina Toritama entrou na dança. Inicia nesta 6ª o seu “micaretama” tend o como uma das atrações o cantor Netinho. Um dos responsáveis por isto é a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Do deputado Hélio Urquisa (PMDB) negando disputa com Romário Dias (PFL) pelo apoio do prefeito Daniel Brasileiro (Bom Conselho), do PPS: “Ele (o prefeito) tem bastante maturidade política para saber com quem deve ficar”. Hélio é filho natural de lá, mas o “vice-rei” da região é o presidente da Assembléia: 14 prefeitos.

Sérgio Guerra (Projetos Especiais) mandou dizer pelo líder Antonio Moraes (PSDB) que viajou para Portugal, com Jarbas, na última 4ª feira, exclusivamente para descansar, e que durante os cinco dias que ficaram em Lisboa não se conversou sobre política, nem local e nem nacional. Pois sim.

Geraldo Coelho (PFL) se explicou ontem por aparentemente não ter feito a defesa do secretário Ciro Coelho (Recursos Hídricos) ante as críticas dirigidas a ele pelo líder do PPS Ranílson Ramos: “Ele (Ranílson) discursou no pequeno expediente, que não permite aparte. Mas fui à tribuna logo depois (grande expediente) e rebati todas as críticas”.

É antiga a rixa na PM entre o comandante Iran Pereira e o seu antecessor Roberto Carvalho. Acusado pelo comandante de insubordinação, o coronel Carvalho recebeu ontem o que se pode chamar de “presente de grego”: a notícia de sua transferência do Recife para sua terra natal, Serra Talhada.


Editorial

A crise da moradia

O fechamento do Banco Nacional de Habitação (BNH), em 1986, no primeiro governo civil após a ditadura militar, teve diferentes justificativas. Dizia-se, na época, que além de onerar o Orçamento Federal, seus programas de financiamento para residências não estavam beneficiando as populações carentes, tanto que depois de sua implantação, durante o governo militar, havia aumentado, em vez de diminuir, o déficit habitacional, no Brasil.

Tudo isso é certo, mas o fato é que a extinção daquela entidade teve efeito imediato na redução da oferta de imóveis, seja para a classe média ou para as populações de baixa renda. Em Pernambuco, por exemplo, entre 1965 e 1978, haviam sido erguidas 63.655 habitações, mais de 4.500 por ano. Nem todas obedecendo a um planejamento adequado, é certo, ou situadas em locais convenientes, criando imensos bairros populares, mas resolvendo um dos problemas básicos de inúmeras famílias. Esses quantitativos não mais foram atingidos em nosso Estado, desde então.

Em 2000, foi extinta a Cohab-PE, entidade governamental executora dos programas de habitação nos municípios pernambucanos, depois substituída pela Empresa de Melhoramentos Habitacionais de Pernambuco. E o Ipsep – com uma larga experiência na construção de imóveis destinados aos funcionários públicos –, passou por tantas transformações que, hoje, não consta em suas atribuições investir em residências.

Com base nos debates pré-eleitorais, esperou-se um impulso no setor habitacional para as camadas pobres, depois da eleição de 2000 para a Prefeitura do Recife. Mas o prefeito João Paulo já anunciou que o Programa Habitacional preparado por sua equipe de planejamento não deverá sair do papel este ano. Até a crise energética foi apresentada como argumento, porque provocou cortes na arrecadação.

Atualmente, apenas o Programa de Arrendamento Residencial (PAR) vem abrindo algumas possibilidades para o acesso à casa própria. Criado em 1999, com âmbito nacional, através dele foram financiadas 47 mil casas no País, mas no início beneficiou apenas as regiões metropolitanas. A “parte do leão”, como se dizia no tempo das fábulas (em que o chamado rei dos animais obtinha sempre os melhores lugares) ficou certamente com São Paulo e Rio de Janeiro.

E nem sempre o dinheiro beneficiou diretamente o usuário. No Recife, por exemplo, o PAR possibilitou a compra, pela Caixa Econômica Federal, do velho Edifício JK, antiga sede da Sudene, depois ocupado pelo INPS, no bairro de Santo Antônio, centro da cidade. Como fora construído para hotel, apesar de não dispor de espaço de estacionamento de veículos, presume-se que possa ser adaptado para receber moradores, desde que esses se disponham a pagar mensalmente cerca de R$ 140,00 reais, durante um período de 15 anos. No momento, estão apenas iniciadas as obras de restauração do imóvel, com a aplicação de R$ 5 milhões pela Caixa.

Como as mensagens publicitárias dos governos são sempre otimistas, os marqueteiros tentam convencer a população de que os primeiros resultados do PAR são altamente positivos. Daí, haver o presidente FHC anunciado a ampliação do novo programa habitacional para mais 105 cidades brasileiras, entre elas Caruaru, em Pernambuco. Para isso, pretende utilizar R$ 2 bilhões no financiamento de mais 100 mil novas moradias.

Do lado das construtoras, a conversa é menos animada. O presidente da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi), Armênio Ferreira, tornou público que o teto de R$ 20 mil para a construção de uma habitação, fixado pelo PAR, “deixa uma margem de lucro de apenas R$ 1 mil” para as empresas por ele lideradas. Enquanto isso, fala-se num déficit atual de habitação em torno de 5,6 milhões de unidades. Ora, a ampliação do novo programa federal prevê a construção de apenas 100 mil novas casas.


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11/21/2001

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