Governo insiste no projeto dos depósitos judiciais



Governo insiste no projeto dos depósitos judiciais O Palácio Piratini encaminhou ontem à Assembléia Legislativa um projeto de lei liberando os recursos de depósitos judiciais em ações de natureza tributária. Pela proposta, os recursos passariam a ser gerenciados pelo governo, como já ocorre na União. Em agosto, o governo tentou aprovar a proposta junto com o projeto que transferiu para o Judiciário o gerenciamento dos depósitos judiciais de outras ações. Com a aprovação de uma emenda do deputado Paulo Odone (PPS), a oposição impediu que o governo do Estado tivesse acesso aos valores dos depósitos. Se o projeto for aprovado, o caixa do governo terá um reforço imediato de cerca de R$ 100 milhões. A oposição rejeitou essa possibilidade em agosto alegando que como o déficit do Estado é muito alto, haveria risco de não devolver o dinheiro aos contribuintes se o Estado perder a ação na Justiça. O secretário da Fazenda, Arno Augustin, garante que nesses casos o dinheiro será devolvido, com correção, no prazo de 24 horas. Garotinho faz campanha entre empresários e populares Em uma semana, o governador fará três visitas ao Estado Na primeira visita ao Rio Grande do Sul em campanha para a Presidência da República, o governador do Rio, Anthony Garotinho (PSB), comeu croissants com empresários, no Hotel Plaza São Rafael, e almoçou macarrão com molho de tomate, arroz e feijão no Bandejão Popular Gaúcho, ao preço de R$ 1. Com uma média de 10% das intenções de voto nas pesquisas nacionais e 3% entre os gaúchos, Garotinho arrisca afirmar que é o único candidato ao Palácio do Planalto com margem para crescimento. – Lula (Luiz Inácio Lula da Silva) perdeu três vezes, Roseana Sarney (PFL) deverá desistir e já estou com 10% com dois meses de campanha. Isso que sou apenas um garotinho, imaginem quando eu crescer – ironizou. A promessa de intensificar as visitas ao Estado para conquistar os eleitores está sendo cumprida à risca. Depois de passar pela Capital, por Esteio e Bagé, Garotinho embarca na manhã de hoje para o Ceará, onde assinará a ficha de filiação do presidente da Assembléia Legislativa, Welington Landim, que troca o PSDB pelo PSB. Além do Rio Grande do Sul e da Bahia, o Ceará é outro alvo do candidato do PSB por ser terra de Ciro Gomes (PPS), segundo colocado nas pesquisas. Garotinho cancelou a visita de hoje ao governador Olívio Dutra para ir ao Ceará, mas retorna amanhã ao Estado para participar do seminário Brasil, Rumos para 2002, em Cachoeira do Sul. Na próxima semana, desembarca no aeroporto Salgado Filho pela terceira vez e segue para Caxias do Sul e Novo Hamburgo. Para “conquistar o coração dos eleitores indecisos”, como disse ontem em Porto Alegre, o governador pretende apostar na “coerência política”. Lembra que esteve 18 anos no PDT e se filiou ao PSB quando não foi mais possível permanecer na sigla em razão de divergências. Reafirmou que é candidato à Presidência e que não há hipótese de concorrer à reeleição ao governo do Rio, apesar das pressões. Ele avisa que o eixo de sua campanha será o de mudar o rumo da macroeconomia do país: – Hoje os bancos são favorecidos, e eu quero favorecer o sistema produtivo da agricultura, indústria, comércio e setor de serviços. Sem citar nomes, mas num claro recado a Lula, criticou candidatos de oposição que se dizem contrários ao governo e, ao mesmo tempo, defendem a manutenção da CPMF. Admitiu ser favorável ao fim do tributo e a uma reforma que reduza a carga de impostos. – O que me diferencia das outras candidaturas é que sou uma oposição propositiva e experimentada – gabou-se. Numa segunda crítica a Lula, disse que hoje é complicado para os partidos apoiarem um candidato sem nenhuma experiência administrativa: – Quando se faz uma cirurgia, queremos um médico com experiência. Na política é a mesma coisa. Surgimento de bancadas obriga Câmara a aumentar gastos Cargos serão criados devido ao troca-troca de partidos O troca-troca de partidos está obrigando a Câmara Municipal de Porto Alegre a aumentar os gastos com funcionários e infra-estrutura. Dos 33 vereadores eleitos em outubro do ano passado, sete deles migraram de sigla em 10 meses de mandato (ver página ao lado). Desses, quatro se filiaram a agremiações que não tinham representação no Legislativo da Capital. A cada bancada que surge, pelo menos dois novos cargos são criados. Para alojar os novos funcionários, a Câmara é obrigada a arranjar uma sala extra, além de linhas telefônicas, móveis e equipamentos. As mudanças de partido estão tirando o sono do presidente Luiz Fernando Zachia (PMDB). Sem previsão de verba para custear os novos cargos, Zachia terá de realocar recursos do Orçamento previstos para este ano. A situação piorou ontem com a notícia de que o vereador e pastor Almerindo Filho (ex-PFL) estava ingressando no inexpressivo Partido Social Liberal (PSL). A Câmara não tem mais salas para abrigar novas bancadas. A solução encontrada por Zachia foi reduzir o tamanho da sala destinada ao PTB – que baixou de seis para dois vereadores – para abrir novos espaços. Ao ser informado da nova filiação de Almerindo, Zachia chegou a pensar em mandar construir um prédio anexo. O vereador vai propor que o regimento interno da Casa seja alterado, privilegiando as maiores bancadas. A do PT, por exemplo, a maior da Casa – com nove vereadores –, tem direito a cinco cargos, três a mais que as bancadas com apenas um ou dois legisladores. A atual legislatura está com 13 bancadas, sendo que seis delas com apenas um representante. – Criou-se uma anomalia. Precisamos reexaminar as atuais regras, deixando os interesses pessoais de lado. Assim não é mais possível – disse o presidente. Além de Almerindo, três vereadores haviam se filiado a partidos sem representação na Câmara Municipal da Capital. O pastor Valdir Caetano foi o primeiro a mudar de sigla, deixando o PTB para entrar no PL. Na semana passada, Haroldo de Souza trocou o PTB pelo PHS. Na terça-feira, Clênia Maranhão filiou-se ao PPS, junto com o ex-governador Antônio Britto e mais seis deputados, todos egressos do PMDB. Raul Carrion (PC do B) e Carlos Garcia (PSB) também são os únicos representantes de suas bancadas, com a diferença que foram eleitos por esses partidos. Os vereadores Luiz Braz (PFL), Paulo Brum (PSDB) e José Fortunati (PDT) entraram para legendas que já contavam com bancadas. O PTB foi o maior prejudicado nesse troca-troca. De seis vereadores eleitos em 2000, quatro abandonaram o partido. Com isso, a sigla teve o número de cargos reduzido de quatro para dois. Troca-troca movimenta os partidos políticos Término do prazo para filiação partidária, neste sábado, provoca uma dança das cadeiras entre as legendas Às vésperas do final do prazo para filiação partidária, a movimentação nos partidos foi intensa ontem. Até o dia 6 de outubro, os políticos que pretendem concorrer nas próximas eleições deverão definir por que sigla se lançarão em campanha. O governador de Minas Gerais, Itamar Franco, foi um dos que mais suspense produziu nos últimos dias, mas depois de algumas articulações políticas sua assessoria anunciou que ficará mesmo no PMDB. A condição para permanecer teria sido a nomeação de um homem de sua confiança para a primeira vice-presidência do PMDB. O mais cotado é o presidente da Companhia de Saneamento do Estado de Minas (Copasa), Marcelo Siqueira, mas o deputado Hélio Costa (MG) e o senador Maguito Vilela (GO), ambos ligados a Itamar, também foram lembrados na reunião de ontem da executiva estadual. O cargo de primeiro vice-presidente ficou vago com a saída do senador mineiro José Alencar, que deve se filiar ao PL hoje. No PL, Alencar será o principal defensor da aliança com o PT. Pastores da Igreja Universal do Reino de Deus, que controlam boa parte da legenda, tiveram encontros com Lula e acenaram com a possibilidade de uma aliança. Alencar passa a ser o nome do PL para compor chapa como vice de Lula, mas não descarta também a disputa pelo governo mineiro. Nesse caso, ele teria o apoio do PT que agora abriga também o prefeito de Belo Horizonte, Célio de Castro (ex-PSB). A decisão do senador encerra a romaria de partidos que cobiçavam sua filiação, mas não a dos candidatos a presidente que querem tê-lo como vice. Não só Lula, mas também Ciro Gomes (PPS) e Anthony Garotinho (PDT) emitiram sinais de que desejam uma aliança com o PL. Além do tempo na TV, o PL é atraente pela vinculação com a Igreja Universal. O anúncio, segunda-feira, da filiação do governador José Ignácio Ferreira, ao PMDB gerou uma crise no partido. A direção nacional da sigla decidiu rejeitar a filiação de José Ignácio e intervir no diretório estadual, na tentativa de evitar a saída da deputada Rita Camata e do senador Gerson Camata. José Ignácio saiu do PSDB sob ameaça de expulsão devido uma série de acusações de corrupção. Na reunião da executiva nacional do partido, ontem, peemedebistas aliados do governador tentaram convencer a cúpula de que essa não é a melhor decisão. O vice-presidente regional do PMDB, Hugo Borges Filho, defendeu a filiação de José Ignácio. Cobrou a adoção dos mesmos critérios em outros Estados onde há denúncias contra peemedebistas. Citou São Paulo, Bahia e Pará, onde Orestes Quércia, Geddel Vieira Lima e Jader Barbalho, respectivamente, são alvo de acusação de corrupção. No troca-troca, o PMDB ganhou a adesão do senador cearense Sérgio Machado, ex-líder do PSDB no Senado e desafeto do governador do Ceará, Tasso Jereissati (PSDB). Os tucanos perderam Machado mas ganharam o prefeito de Campina Grande, na Paraíba, Cássio Cunha Lima. O senador por Tocantins Carlos Patrocínio anunciou sua entrada no PTB, deixando o PFL. Fogaça se despede do PMDB Depois de quase trinta anos no PMDB, filiado desde a época do antigo MDB, o senador José Fogaça anunciou ontem sua saída do partido e seu ingresso no PPS em uma entrevista coletiva realizada no salão de festas do prédio onde mora, na Capital. Com um leve tremor nas mãos e a voz embargada ao se confessar “condoído e contristado”, Fogaça disse ter passado por um grande sofrimento pessoal antes de decidir trocar de partido. O senador gaúcho afirmou que o fato de não ter sido indicado pelo partido à presidência do Senado, em substituição a Jader Barbalho, foi apenas uma das muitas situações desconfortáveis pelas quais passou nos últimos sete anos. Em carta ao presidente estadual do PMDB, Cezar Schirmer, Fogaça fez questão de deixar claro que tem divergências apenas com a direção nacional do partido. De acordo com o presidente estadual do PPS, Arnóbio Pereira, a data da solenidade de filiação ainda não foi definida entre amanhã e sábado, dia em que se encerra o prazo legal para que futuros candidatos assinem ficha em partidos. Embora Fogaça prefira um ato discreto, Arnóbio tenta trazer o presidente nacional do PPS, senador Roberto Freire, para a filiação. Depois de conhecer Fogaça na comemoração do primeiro aniversário da revolução sandinista, na Nicarágua, Freire tem feito vários convites para que o senador gaúcho ingresse no PPS nos últimos 10 anos. Para evitar um eventual constrangimento de Fogaça ao passar da bancada governista para a de oposição com a troca de partido, Freire liberou o senador gaúcho de qualquer compromisso com a posição do PPS nas votações do Senado durante o atual mandato. Embora afirme não ter reivindicado ser candidato ao Senado pelo PPS, o senador se disse disposto a concorrer a qualquer cargo que o novo partido determinar. Em nota divulgada ontem, o líder do PPS na Assembléia Legislativa, deputado Bernardo de Souza, rebateu manifestações do presidente nacional do PDT, Leonel Brizola, sobre a filiação do ex-governador Antônio Britto ao PPS. Na terça-feira, o pedetista suspendeu as negociações para a formação de uma frente com o PPS e o PTB em repúdio ao ingresso de Britto. Sem citar Brizola, Bernardo diz que resolveu se manifestar depois que “matéria publicada na imprensa gaúcha dá conta de assacadilhas contra o ex-governador Antônio Britto e sua honra e dignidade pessoais”. Bernardo lembrou que todo o titular de mandato, presente ou passado, ao ser admitido no partido, autoriza a quebra de seus sigilos bancário, fiscal e patrimonial. O deputado mostrou cópia da procuração assinada por Britto no último dia 26 outorgando ao PPS o direito de investigar suas transações bancárias, seu patrimônio e suas declarações do Imposto de Renda. Recém-filiado ao PPS, egresso do PMDB, o deputado federal Nelson Proença – ex-secretário de Desenvolvimento do governo Britto – foi mais incisivo: – É ridículo que o doutor Brizola diga isso. No ano passado, o Collares praticamente obrigou o Britto a ir ao programa eleitoral para falar bem dele. Integrantes do atual PPS também foram intimados pelo PDT para dar apoio à candidatura do Collares a prefeito de Porto Alegre. Jader mantém suspense sobre discurso O ex-presidente da Casa deve entregar pessoalmente a carta de renúncia à Mesa Diretora Visivelmente abatido, o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) disse ontem que ainda não decidiu se vai ou não fazer discurso na entrega de sua carta de renúncia ao Senado hoje, em Brasília. O senador também não quis revelar o conteúdo da carta que decreta o fim do seu mandato. – Cada dia com a sua agonia. Amanhã, vocês saberão – afirmou Jader em entrevista coletiva na frente de sua casa, em Belém. Jader segue na manhã de hoje para Brasília. Ontem, o senador confirmou que vai fazer a entrega da carta pessoalmente à Mesa da Casa. No dia 18 de setembro, o paraense renunciou à presidência do Senado. Na última segunda-feira, em entrevista à TV RBA, retransmissora da TV Bandeirantes e de sua propriedade, Jader admitiu que deveria renunciar, mas disse que apenas entregaria um comunicado e não faria qualquer discurso porque não tinha mais nada a dizer. Em seu último dia como senador, Jader se reuniu com políticos aliados, amigos e advogados. Na reunião, reforçou sua disposição para se candidatar ao Senado novamente no ano que vem ou ao governo do Pará. – Encomendei uma pesquisa no Estado para avaliar se o povo do Pará quer que eu me candidate ao Senado ou ao governo em 2002. Nas outras pesquisas que tenho, meu nome está em primeiro lugar tanto para o Senado quanto para o governo – disse. Uma ação do Ministério Público do Pará acabou com as últimas esperanças do senador de enfrentar um possível processo de cassação no Senado. Se for indiciado, Jader perde a opção de renunciar e corre o risco de perder os direitos políticos por oito anos. Na ação, a promotoria pediu a suspensão da perícia determinada pela Justiça paraense na auditoria que o Banco Central (BC) mandou fazer no Banco do Estado do Pará (Banpará). Jader tinha a expectativa de que a perícia fosse concluída durante o processo de cassação. Amanhã, já sem o mandato e, conseqüentemente, sem a imunidade parlamentar e o foro privilegiado, Jader deve levar um novo golpe do Ministério Público do Estado (MP). Os promotores devem entrar com uma ação pedindo a indisponibilidade dos bens. O MP quer que Jader faça o ressarcimento de R$ 5 milhões aos cofres públicos. O valor se refere aos supostos desvios apontados no Banco do Estado do Pará (Banpará). Jader não quis comentar a possível avalanche de processos contra ele após a renúncia. Já o advogado Edilson Dantas, um dos que atua na sua defesa, disse que o senador está preparado juridicamente para as ações. – Acreditamos que determinadas pessoas vão querer aparecer em cima disso, mas estamos prontos para enfrentar. Além das ações, Jader também pode enfrentar um pedido de prisão. – Se falam em prisão, deixem que falem. Isso não intranqüiliza o senador – afirmou Dantas. Justiça reintegra funcionários demitidos em Independência O prefeito estuda corte de mais 10% dos CCs para adequar gastos à Lei Fiscal Quinze servidores da prefeitura de Independência, no noroeste do Estado, foram reintegrados ontem graças a um mandado de segurança concedido pela Justiça. O juiz substituto da 1ª Vara de Três de Maio, Sebastião Francisco da Rosa Marinho, deve julgar o mérito da ação em 30 dias. Os funcionários – 12 professores, dois motoristas e um tesoureiro – foram demitidos na sexta-feira, quando o prefeito Rudy Massuda Cornélius (PMDB) anulou um concurso público realizado no ano passado. A necessidade de se adequar à lei foi a justificativa para os cortes. Conforme Cornélius, o município gasta 59% da receita líquida arrecadada com a folha de pessoal. Em julho, 20 funcionários que ocupavam cargos de confiança (CCs) foram dispensados. – A lei nos obriga a fazer os ajustes. Primeiro, cortamos dos CCs. O segundo passo foi anular o concurso – justifica o prefeito, avisando que recorrerá da decisão. A professora de educação física Tanize Bortoli admite que a situação não é tranqüila: – Estamos felizes por um lado, mas apreensivos por outro, porque é uma decisão temporária. A maioria só tinha esse emprego. Para suprir as vagas dos 12 professores que cumpriam estágio probatório, a prefeitura remanejou docentes de escolas do interior fechadas por falta de alunos. Para o prefeito, há excesso de professores – são 54 para 410 alunos. As demissões devem prosseguir. Cornelius pensa em cortar mais 10% dos 59 CCs para atingir os 51,3% dos gastos com a folha de pagamento estipulados pela lei. Justiça condena ex-deputado Defesa apresentará recurso O dono do extinto Bingo Caxias e ex-deputado estadual Luiz Carlos Festugatto e seu sócio, Walter Omar Picun Pinto, foram condenados ontem a prisão e multa por crime contra a Previdência Social. Eles deixaram de pagar ao Instituto Nacional de Previdência Social parcelas de contribuições previdenciárias recolhidas de seus empregados em diversos períodos entre 1995 e 1997. A fraude chegou a aproximadamente R$ 43 mil. O advogado de defesa do ex-deputado, Luiz Carlos dos Santos, disse que entrará com o recurso de apelação da decisão, que será julgado pelo Tribunal Regional Federal. O prazo para encaminhar a defesa termina segunda-feira. – Encontraram uma sonegação de tributos que nem a grande empresa conseguiria produzir. É um absurdo – defende-se o empresário. Artigos Não à guerra de Bush LUCIANA GENRO Este espaço é uma resposta a um jornalista que dedicou sua longa coluna para atacar as minhas posições e as do deputado Roque Grazziotin sobre o atentado nos EUA. Aproveito para reafirmar: o momento é de mobilização contra a guerra de Bush, movida também por interesses econômicos do complexo industrial militar e que irá desencadear mais violência. Apesar daqueles que escolheram como alvo o PT e a esquerda, e que detêm mais espaço do que argumentos, a campanha contra a guerra cresce. São inúmeros os intelectuais e jornalistas honestos que buscam mostrar como a situação atual, de crescente violência, pode ser detida. O epicentro do conflito internacional se encontra no Oriente Médio e as tropas dos EUA ocupam esta região para controlar suas imensas áreas de petróleo. Para isso sustenta monarquias corruptas e adota uma política que podemos chamar de cria cuervos. Afinal, foi a CIA e o governo dos EUA que financiaram a guerra de Saddam contra o Irã e a Bin Laden para resistir contra as tropas soviéticas. Episódios como estes estão por trás do ódio que permitiu os atentados que mataram milhares de inocentes dos EUA O pior, entretanto, tem sido a ocupação da Palestina, sustentando o massacre sistemático contra o povo, financiando uma política de Estado racista e terrorista. O mais horrível destes massacres se deu há 19 anos. No dia 16/09/82, os aliados paramilitares de Israel começaram três dias de orgia, estupros, esfaqueamentos e assassinatos nos campos de refugiados palestinos de Sabra e Chatila, matando 1,8 mil pessoas. Foi após a invasão israelense do Líbano para expulsar a OLP do país, com o aval do secretário de Estado americano Alexander Haig, e custou 17,5 mil vidas, quase todas civis. Episódios como estes não foram esquecidos e estão por trás do ódio que permitiu os atentados que mataram milhares de vítimas inocentes dos EUA. Por isso, lamentar de verdade a morte destes milhares de pessoas inocentes deve ter como conseqüência parar as barbáries que as engendram. Aproveitar-se de atentados terroristas, destes métodos desesperados e opostos aos dos trabalhadores, para desencadear represálias contra povos oprimidos apenas aumenta a tensão mundial. É preciso parar a guerra já. Este chamado deve nos unir. Junto com isso, para se alcançar a paz verdadeira, não a paz dos cemitérios que o governo dos EUA parece querer impor, inclusive restringindo a liberdade do povo americano, é preciso acabar a ocupação do Oriente Médio e deixar que os palestinos vivam em suas terras. Nesta luta precisamos de muita força. O exemplo de líderes históricos do povo americano nos ajuda a adquiri-la. Líderes como Abraham Lincoln, o presidente dos EUA que não hesitou em lutar pela liberdade. Um ataque à civilização LEONIDAS ZELMANOVITZ Estou residindo nos Estados Unidos e pude presenciar o choque que foi para o povo americano o atentado terrorista de 11 de setembro passado. Deste modo, maior foi a minha surpresa com algumas manifestações publicadas no Brasil sobre o tema nos últimos dias. Percebi uma inacreditável tendência de imputar à vítima a culpa pela ação criminosa. Quem assim se manifesta incorre nos mesmos erros de entendimento da realidade e de juízo de valor moral que os terroristas. Os Estados Unidos não foram atacados por causa de sua política externa e sim porque representam o apogeu da civilização Os Estados Unidos foram vítimas desse ataque porque representam o apogeu da civilização e não porque adotam essa ou aquela política em relação à questão palestina ou qualquer outra questão concreta. Para confirmar essa afirmação basta responder à questão: os terroristas fizeram alguma demanda? Não, o que incomoda a esses bárbaros é o fato de que uma sociedade organizada, com base em valores que não são os seus, seja a mais potente organização política já criada pelo homem. Conforme Guilherme Merquior: a natureza do processo (civilizatório) é o progresso da liberdade (individual). Os Estados Unidos não foram atacados por causa de sua política externa e sim porque suas instituições políticas representam o que de mais progressista a humanidade já criou: a democracia liberal. É o reconhecimento pelas instituições políticas americanas que a vida humana é o valor ético mais alto, que nenhum indivíduo deve ser meio para os fins dos outros e que cada um somente pode ser feliz à sua maneira que faz das mesmas alvo do ódio dos coletivistas em geral, sejam eles fundamentalistas religiosos, socialistas ou fascistas. Também por compatibilizar essa base ética com um espírito profundamente prático que dessas instituições resultam a estabilidade e as enormes conquistas materiais da nação americana. É inconcebível, por exemplo, para muitas das nossas lideranças políticas acostumadas a constranger o Judiciário com todo tipo de pressões, que a separação de poderes prevista na constituição americana seja para valer; e que o Judiciário tome decisões como a da última eleição presidencial. Certamente fora dos Estado Unidos uma situação semelhante poderia levar a um rompimento institucional, enquanto aqui o presidente Bush tem inquestionável autoridade para liderar a nação e tomar decisões difíceis. Imperfeitos como são todas as realizações humanas, os Estados Unidos representam o que de melhor existe em termos de sociedade politicamente organizada e irão combater e sem dúvida vencer esses bárbaros, mesmo sendo incompreendidos (ou talvez compreendidos até demais) por todos aqueles que pensam saber melhor o que é bom para os outros. Colunistas ANA AMÉLIA LEMOS Ânimo contido Os lojistas que até ontem estavam reunidos em Porto Alegre, na convenção nacional da categoria, nem tiveram tempo de avaliar os resultados da pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) sobre a tendência do comportamento dos consumidores com vistas ao próximo Natal. A sondagem feita entre 13 e 17 de setembro, pós atentados terroristas nos Estados Unidos, revelou que 54% dos 2 mil consumidores ouvidos pretendem manter o mesmo nível de compras do ano passado. Com salários defasados nos setores privado e público, os consumidores, como já fizeram no Natal de 2000, optaram por compras de menor valor. Como já foi dito neste espaço, a crise econômica, aliada à alta do dólar, estimulará o consumidor brasileiro a comprar produtos nacionais de boa qualidade e menor preço, não só em relação ao vestuário (roupas e calçados), mas também no ramo alimentício (bebidas, enlatados, panetones, chocolates) e brinquedos. Com a abertura econômica, esses setores sofreram com a concorrência dos importados. Os industriais de doces e conservas de Pelotas, por exemplo, combateram duramente a concorrência dos pêssegos enlatados da Grécia, que eram vendidos por apenas um dólar a lata. Esse valor era inferior aos custos de produção no Rio Grande do Sul à época. O mesmo ocorreu em relação aos brinquedos e ao vestuário. Como a indústria nacional decidiu enfrentar a concorrência, quem saiu ganhando foi o consumidor brasileiro, que hoje pode dispor de produtos de qualidade e melhor preço. Esse foi o saldo positivo da abertura econômica. De qualquer modo, o cenário não chega a entusiasmar. Do universo pesquisado, 23% informa que vai comprar menos no próximo Natal. Os lojistas precisam usar criatividade para atrair essa clientela que está cada vez mais exigente e com pouco dinheiro no bolso. JOSÉ BARRIONUEVO – PÁGINA 10 Tarso busca apoio da Articulação O prefeito de Porto Alegre, Tarso Genro, fez dois movimentos certeiros para atrair o apoio dos integrantes da Articulação de Esquerda, principal corrente do PT, que tem funcionado como fiel da balança na definição de candidatos em prévias. Ontem, em almoço no Mercado Público, Tarso Genro participou de ato de apoio à candidatura de Adroaldo Corrêa, da Articulação, que concorre contra Valdir Bohn Gass, da Democracia Socialista, para a presidência do partido na Capital. Apoio a Stival Hoje, em novo almoço no Mercado Público, Tarso participa, novamente ao lado de Paulo Ferreira, do apoio do PT Amplo e da Rede a David Stival, da Articulação de Esquerda, como nome de consenso para a presidência regional. Ferreira retirou seu nome da disputa em segundo turno. Com o apoio de Tarso, a Articulação poderá comandar os diretórios da Capital e do RS. A resposta da Articulação a tantos gestos de apoio pode ser dada na prévia de março. Se houver prévia. Proliferação de bancadas Com o ingresso do vereador Almerindo da Rosa, pastor da Igreja Universal, no Partido Social Liberal, a Câmara de Porto Alegre bate um recorde estadual, possivelmente sem precedente na história do Legislativo. É o parlamento do Estado, contando as 497 câmaras municipais e a Assembléia, com o maior número de partidos representados em plenário. São 33 vereadores distribuídos por 13 bancadas, seis delas de líderes solitários sem liderados (Clênia Maranhão, do PPS, Almerindo da Rosa Filho, do PSL, Carlos Alberto Garcia, do PSB, Haroldo de Souza, do PHS, Raul Carrion, do PC do B, Valdir Caetano, do PL). Mais quatro bancadas de dois (PSDB, PMDB, PFL e PTB), a representação do PPB com quatro vereadores, o PDT com seis e o PT com nove. PTB encolheu mais O PTB, que no início da legislatura, em janeiro, estava com seis vereadores – segunda maior bancada –, perdeu quatro em 10 meses: Haroldo de Souza (PHS), Valdir Caetano (PL), Luiz Braz (PFL) e Paulo Brum (PSDB). Compromisso mantido A agenda do candidato Ciro Gomes no Rio Grande do Sul, estabelecida antes das declarações de Leonel Brizola, previa uma visita ao prefeito de Novo Hamburgo, José Airton dos Santos, do PDT. Ciro fez questão de cumprir integralmente todos os compromissos e reuniu-se ontem pela manhã com o prefeito de Novo Hamburgo num clima de cordialidade e respeito. O prefeito observou que a integração entre o PPS e o PDT já ocorre no município: a bancada do partido de Ciro dá apoio à sua administração. Na chegada do presidenciável, o prefeito recebeu um telefonema de Leonel Brizola, que não conseguiu impedir que se realizasse a reunião. Mingau quente – Ciro está disposto a comer pelas bordas o mingau quente oferecido por Brizola, que arranjou um motivo para romper com o presidenciável do PPS. – Sendo mais novo e talvez mais humilde que o governador Brizola, tenho que ter paciência com certas coisas que não me agradam. PL com Garotinho Na investida em busca de novas adesões ao PSB, o governador Garotinho foi surpreendido pelo apoio de uma delegação da Igreja Universal, integrada por filiados ao PL. O novo líder do PL na Câmara de Porto Alegre e candidato ao Senado, vereador Valdir Caetano, estava acompanhado do pastor Moreira, deputado federal, presidente estadual do partido. Proença na Câmara Em seu primeiro dia como deputado do PPS, Nelson Proença foi recepcionado com festa na bancada do partido na Câmara em Brasília, sob a liderança de Rubens Bueno. Com 14 deputados federais, o PPS ainda espera receber a adesão da deputada Rita Camata, do PMDB. – Enquanto o PPS recebe Rita Camata, o PMDB leva o governador do Espírito Santo – observa Proença, entendendo que a troca retrata com perfeição o perfil de cada partido. Mirante • O jornalista Adroaldo Corrêa ganhou ontem o apoio do Amplo como presente de aniversário. • Um dos líderes do MCS, o vereador Oliboni foi decisivo na classificação de Adroaldo Corrêa. • Depois de "penosa excludência ao longo de sete anos", o senador José Fogaça anunciou sua saída do PMDB e ingresso no PPS. Foi superior. Não atirou pedras no partido que integrou até ontem. • Com 32% nas pesquisas, Fogaça evita retaliações e asfalta o caminho para mais um mandato. • Brizola disse que confia no futuro “jornalístico e político” de um dos top of mind da imprensa gaúcha. • Em resposta a Brizola, Paulo Odone lembrou que o PDT pediu – e recebeu – o apoio de Britto no segundo turno da eleição em Porto Alegre. • De olho no segundo turno, o PPS escolheu as palavras na resposta a Brizola. • Com apenas 10 meses de mandato, o deputado Orlando Desconsi (PT) se afirma na Câmara com o projeto que embreta colegas corruptos. • Por 14 dias o prefeito Pipa Germano se distancia da crise do PPB em Cachoeira. Vai para a China. • Todo o primeiro escalão do governo e vários deputados estarão presentes hoje à noite no jantar que a vereadora Sofia Cavedon presta ao novo reitor da Uergs, José Clóvis de Azevedo. Vai virar um encontro da DS com setores da Articulação. ROSANE DE OLIVEIRA Idas e vindas Têm sido repletos de desafios à coerência estes últimos dias. O inimigo de ontem vira o queridinho de hoje em nome das conveniências eleitorais. Falar em fidelidade partidária virou assunto proibido na maioria dos partidos já que quase todos esperam ganhar alguma coisa com o troca-troca. Promessas de apoio se desfazem no ar ante a perspectiva de acordo mais vantajoso. O PDT, que obriga seus candidatos a assinarem um compromisso de renunciar ao mandato caso troquem de partido, nem pensou em sugerir coisa parecida aos políticos que conquistou, entre eles o campeão de votos na Câmara de Porto Alegre, José Fortunati (ex-PT), e os irmãos Álvaro e Osmar Dias, eleitos pelo PSDB do Paraná. O ex-governador Leonel Brizola aproveitou a entrada do ex-governador Antônio Britto e de outros dissidentes do PMDB no PPS para romper com o ex-ministro Ciro Gomes. A amigos confidenciou que não confia em Ciro o suficiente para abraçar sua candidatura a presidente da República. A bancada federal do PPS interpretou o comportamento de Brizola como “uma última e desesperada tentativa de levar para o PDT o governador de Minas, Itamar Franco”. Se foi isso mesmo, Brizola deixou o PDT embretado – a menos que tenha uma boa carta na manga. Sem um nome de peso para apresentar como candidato a presidente, o PDT pode ser obrigado a embarcar na aventura da candidatura própria para conter o avanço da ala que deseja uma aliança com Luiz Inácio Lula da Silva. Rompido com o PT desde a campanha eleitoral de 2000, Brizola quer distância de Lula. Para apoiar Itamar como candidato do PMDB, o PDT terá que processar a idéia de uma aliança com um partido ligado de corpo e alma ao presidente Fernando Henrique Cardoso. Por vias tortas – ou nem tanto –, uma das trocas confirmadas ontem deve se refletir na candidatura de Lula: a entrada do senador José Alencar no PL, depois de um namoro correspondido com o PT. Egresso do PMDB, Alencar deverá ser peça fundamental na consolidação de uma aliança nacional entre o PT e o PL, com a bênção da Igreja Universal do Reino de Deus. Editorial As provas do terror O governo dos Estados Unidos está partilhando com seus aliados uma série de informações que comprovaria não só a ação do milionário Osama bin Laden mas também o apoio do movimento talibã, que governa o Afeganistão, à teia terrorista mundial. Tais informações, mesmo que deliberadamente incompletas, foram aceitas pelos países da Otan como claras e suficientes. Há no gesto norte-americano o cumprimento de uma promessa de investigar a autoria dos atentados de Nova York e Washington, coletar as provas e submetê-las aos aliados antes de adotar as medidas retaliatórias. Em editorial de ontem, o New York Times elogia essa postura aberta do governo norte-americano mas não deixa de pedir, com absoluta pertinência, que uma porção dessas evidências seja partilhada também com a sociedade, divulgando-a pelos meios de comunicação. Há, certamente, um conjunto de evidências que, sem prejudicar os movimentos estratégicos em curso, pode e deve ser divulgado, inclusive para possibilitar que a opinião pública reconheça que a resposta a ser dada nessa guerra é adequada e necessária. A insegurança gerada em 11 de setembro pela exposição pública da audácia do terrorismo não afetou apenas as instituições de defesa dos Estados Unidos, da Europa e dos países do Oriente Médio, os mais diretamente ameaçados. Afetou também algumas das atividades mais internacionais e mais tradicionais do mundo, como o transporte aéreo, além de gerar um clima de intranqüilidade em toda a comunidade humana. A sinistra eficiência do terrorismo torna inevitável uma ação mundial de autodefesa Todas as informações disponíveis apontam para a responsabilização direta de Bin Laden e sua Al-Qaeda pela promoção de vários atentados, entre eles os que destruíram duas embaixadas norte-americanas em países da África, o que tentou pôr a pique um vaso de guerra fundeado num porto do Iêmen e especialmente a primeira tentativa, em 1993, de destruir as torres gêmeas de Nova York. Todos esses atos cobraram um preço inestimável de vidas humanas e projetaram uma nuvem escura de medo sobre cidades e países. Assim, a sinistra eficiência com que o terrorismo operou no dia 11 de setembro acendeu um alerta vermelho que, somando-se aos fatos anteriores, torna justificada uma ação mundial de autodefesa. Essa constatação, no entanto, não pode ser licença para uma retaliação indiscriminada. Se é indubitável a necessidade de uma ação severa para eliminar o terrorismo, suas teias mundiais e suas fontes de abastecimento, é preciso que ela se faça em termos civilizados, como aliás está sendo até agora. A questão não pode ser posta como um ato de vingança, mesmo que assim emocionalmente o deseje uma parte dos norte-americanos. Está em causa – e é isso que a comunidade mundial aprova – o combate a uma usina de intranqüilidade e de violência. Os limites, que são necessários, só podem ser ditados pela razoabilidade. O desafio dos EUA e do mundo é o de dar à Guerra do Terrorismo a dimensão apropriada, que pode começar com a partilha das informações sobre como age e como se estrutura essa ameaçadora rede de terror. A missão do Senado O Senado da República está diante de uma oportunidade única de firmar seu conceito como um dos grandes esteios das instituições políticas brasileiras e de ver prestigiada uma imagem exemplar, severamente arranhada nos últimos meses. A sucessão de escândalos que se abateu sobre aquela Casa possivelmente não encontre paralelo na crônica parlamentar deste país. À rumorosa cassação do senador Luiz Estevão, no ano passado, a primeira de um dos membros da Câmara Alta, seguiram-se, já no fluente, os deploráveis episódios da violação do painel de votação que registrara aquela punição. Envolvidos um ex-presidente da Mesa e do Congresso, o senhor Antonio Carlos Magalhães, e um ex-líder do governo, o senhor José Roberto Arruda, as acidentadas investigações que daí derivaram culminaram com a renúncia de ambos. Não estava ainda completo, contudo, o ciclo de ruidosos processos. Acusado o novo presidente, senador Jader Barbalho, de inúmeras irregularidades, viu-se compelido primeiro a licenciar-se do cargo e, agora, ante a clara perspectiva de abertura de um processo por quebra de decoro parlamentar, só lhe resta a perspectiva da renúncia. É evidente que, nesse ambiente tumultuário, o Senado esteve longe de cumprir, nos últimos meses, suas elevadas responsabilidades para com a nação. O processo de depuração a que foi e está sendo submetido esteve longe de ser conduzido com a ponderação e a serenidade requeridas. Bem ao contrário, aquela instância do Legislativo converteu-se em cenário de falsidades, de ódios, de injúrias, de disputas personalistas, de rivalidades de campanário, de lutas desmedidas, de ofensas ao ordenamento jurídico, reproduzindo o que há de mais reprovável e anacrônico no agir político brasileiro. Veja-se o caso do senador Barbalho. Raramente se levantaram tantas denúncias contra um homem público entre nós. Seu nome é associado a transgressões de variados calibres em episódios ligados a aplicações financeiras do Banpará, à emissão fraudulenta de Títulos da Dívida Agrária, a desvios na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia. É tempo de que a Casa compenetre-se de seu papel eminentee cure as suas feridas trabalhando pelo Brasil Há meses praticamente não se debate outro tema na Câmara Alta. O parlamentar no entanto aferrou-se à imunidade e ao foro privilegiado que lhe asseguram o mandato para manter-se a salvo das imputações e somente esta semana, já sem amparo nem apoio salvo entre uns poucos colegas, optou pela renúncia, que o levará fatalmente a responder a uma série de processos que lhe moverá o Ministério Público. Para o Senado, esse pode ser um novo recomeço. É mais do que tempo de que a Casa, cujos integrantes deveriam servir de exemplo de retidão para toda a sociedade, se compenetre enfim de sua missão eminente e cure suas feridas trabalhando pelo Brasil. Topo da página

10/04/2001


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