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Governo investe R$ 332 mil na regularização fundiária do Parque Nacional do Itatiaia

Mais dois imóveis rurais no interior do Parque Nacional de Itatiaia, na região serrana do Rio de Janeiro, acabam de ser desapropriados pelo governo federal. A medida, que faz parte do processo de regularização fundiária da unidade, transfere para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a titularidade de terras do parque.

A desapropriação foi realizada com recursos do Orçamento Geral da União, no valor total R$ 332 mil. “É mais um passo que damos para a regularização total da unidade e a consequente melhoria da gestão”, disse o presidente do ICMBio, Rômulo Mello, ao informar que mais da metade da área do parque ainda precisa ser legalizada no aspecto fundiário.

Esse problema, segundo o presidente, não é exclusivo do Itatiaia. Dos mais de 78 milhões de hectares do território brasileiro ocupados por unidades de conservação federais, quase 40 milhões estão na mesma situação. “Além dos recursos, que são altos, os processos de desapropriação exigem negociações longas, inclusive com ações na Justiça”.

Parque mais antigo do País

O Itatiaia é o mais antigo parque nacional do Brasil, fundado em 14 de junho de 1937, pelo então presidente Getúlio Vargas. A sua área atual é de 30.000 hectares, permeada de montanhas com quase 3.000 metros de altitude, entre elas o Pico das Agulhas Negras. Os registros apontam que a fauna e a flora na região também são bastante diversificadas por causa da altitude e do clima variado.

Recentemente, a unidade foi incluída no Programa Turismo nos Parques, uma parceria dos ministérios do Meio Ambiente e Turismo, que busca instalar nos parques nacionais uma estrutura melhor para receber o visitante. Além de investimentos diretos, o programa prevê o repasse a terceiros da operação de serviços de uso público.

Fonte:
ICMBio

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