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Governo paulista reduz carga tributária da indústria naval

Decreto assinado por Alckmin suspende os impostos cobrados na importação de produtos navais que não possuam similares no Brasil

Reduzir os impostos pagos pela indústria naval para aumentar a competitividade do setor foi o objetivo da medida anunciada pelo governador Geraldo Alckmin nesta quinta-feira, 17, durante a 16ª edição do São Paulo Boat Show.

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O decreto assinado por Alckmin suspende os impostos cobrados na importação de produtos navais que não possuam similares no Brasil e estabelece que bens destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa, serão revertidos em crédito.

"Tiramos o ICMS e reduzimos a carga tributária para dar mais competitividade à Indústria Naval. Estaleiros e indústrias que tinham saído de São Paulo vão voltar para o Estado e nós vamos fazer crescer um setor importantíssimo para gerar emprego", disse o governador.

Alckmin destacou a importância de estimular o setor náutico. "A medida dará mais competitividade para a indústria paulista poder crescer e gerar mais emprego. Poderemos avançar em um setor estratégico. É impressionante a quantidade de emprego que a indústria náutica gera na região metropolitana, Osasco, ABC, Baixada Santista e no Interior de São Paulo", afirmou. A desoneração do setor naval passam a valer a partir da publicação do decreto no Diário Oficial do Estado.

O decreto estabelece diferimento aos impostos que incidem na saída interna e na importação de matérias-primas e produtos intermediários, destinados à fabricação de embarcações para esporte e lazer. 

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Durante o evento, o governador também assinou um decreto de parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e o Sebrae, que cria o Fórum Náutico Paulista. A iniciativa vai discutir novos avanços na área de ciência e tecnologia, formação de mão de obra e apoio às pequenas empresas.

"Este é um setor que tem pequenas, médias e grandes empresas. Mão de obra intensiva em toda a cadeia produtiva. Desde a indústria, até manutenção, marinha, ele distribui renda, irriga a economia e gera muitos postos de trabalho", completou Alckmin.

Do Portal do Governo do Estado

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