Governo pode ceder em pontos criticados pela oposição na LDO 2011
A audiência com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, na Comissão Mista de Orçamento, que acabou há pouco, mostrou que o governo pode ceder nos principais pontos do texto criticados pela oposição, como a regra para a paralisação de obras com indícios de irregularidades e a execução do Orçamento na ausência de lei (a chamada regra de antevigência). A avaliação é do relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), senador Tião Viana (PT-AC).
- O ministro demonstrou sensibilidade e convergência para acharmos um texto comum que atenda às duas partes- disse Viana.
Durante as duas horas de debate, o ministro foi muito cobrado pela oposição sobre os dois assuntos. Em relação à regra de antevigência, ele sugeriu ao Congresso a criação de um dispositivo que obrigue a aprovação da lei orçamentária até o final do ano, para que o governo não seja obrigado a interromper os projetos de investimento.
- É muito negativo para o País parar investimento. Não é o governo que perde, é o País - disse Paulo Bernardo.
As informações são da Agência Câmara.04/05/2010
Agência Senado
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