Grade/Plenário
SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
01 - GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL - DEPUTADO BERNARDO DE SOUZA (PSB)
Homenagem aos 40 anos da Universidade Católica de Pelotas.
02 - DEPUTADO LUIZ AUGUSTO LARA (PTB)
Falou sobre o projeto do orçamento/2001, requerendo ao líder do governo que reveja os recursos dirigidos à área da segurança pública. Explicou que o projeto de lei original não destina recursos para a Brigada Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros da região da Metade Sul do Estado. Lembrou do compromisso que o governador Olívio tem para com essa região.
03 - DEPUTADO FREDERICO ANTUNES (PPB)
Abordou as reuniões que estão ocorrendo para tratar do vírus da febre aftosa. Registrou reunião na manhã de hoje, na Secretaria da Agricultura, com o objetivo de sincronizar as ações entre associações, federações, prefeitos e lideranças da microrregião atingida pela aftosa. Falou, ainda, da reunião de hoje à tarde, na Comissão de Agricultura da Assembléia, presidida pelo deputado Adolfo Britto (PPB), juntamente com os deputados integrantes da Subcomissão da Aftosa.
04 - DEPUTADO ELISEU SANTOS (PTB)
Abordou que desde o início do governo Olívio Dutra tentou uma audiência com mais de 45 dias, sem ser atendido. Indicados pela Comissão de Saúde, os deputados Portilho e Jussara Cony representavam esse órgão técnico. Registrou sua participação na III Conferência Estadual da Saúde, representando a Assembléia Legislativa. Repudiou a falta de respeito do Executivo com os Poderes Legislativo e Judiciário. Classificou de "grosseria" que como deputado representante do Legislativo, não pode se pronunciar na Conferência.
05 - DEPUTADO ELVINO BOHN GASS (PT)
Orçamento/2001. Alegou que a oposição quer colocar "uma falsa polarização". Disse ser contra a suspensão do trâmite da proposta orçamentária, decisão da Mesa Diretora da Casa. Falou sobre os pedidos de recursos por parte dos Poderes Judiciário e Legislativo. Lembrou que o orçamento foi discutido em todo o interior do Estado. Da mesma forma, alertou que o debate deve ser feito com os demais Poderes, alertando que cortes nas áreas da saúde e do setor primário poderão ocorrer para atender as reivindicações do Judiciário e Legislativo.
06 - DEPUTADO JOÃO OSÓRIO (PMDB)
Responde Bohn Gass. Disse que o parlamentar tem facilidade de "distorcer" os fatos. Observou que "o governo do PT foge da responsabilidade, desrespeitando as leis". Afirmou que a Mesa da Assembléia está defendendo o cumprimento da lei. Advertiu, ainda, que o governo do PT pretende aumentar impostos, pois "mentiu para a sociedade e não tem condições de cumprir suas promessas".
07 - ORDEM DO DIA
PL 221/00 (cria cargos na Secretaria da Justiça e da Segurança para desenvolver as atividades do Programa Estadual de Proteção, Auxílio e Assistência a Testemunhas - Protege) - NÃO HOUVE QUORUM PARA PROSSEGUIR A VOTAÇÃO.
08 - DEPUTADO LUIZ AUGUSTO LARA (PTB) - Encaminha a votação.
09 - DEPUTADO BERNARDO DE SOUZA (PSB)
Solicitou a inserção nos Anais da Casa do artigo de sua autoria, publicado na imprensa da Capital, sob o título Orçamento, Lei, Política e Povo. Afirmou que a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que não é nova no assunto, "mas reproduz conceitos, palavras e expressões de decisões anteriores, está a dizer para o Rio Grande que o Chefe do Poder Executivo tem de incorporar - a palavra incorporada aparece escrita na transcrição - na íntegra a proposta do Poder Judiciário. No que me toca, não gostei desta decisão, não tenho afinação política com ela."
10 - DEPUTADO PAULO PIMENTA (PT) - Encaminha a votação.
11 - DEPUTADO ALEXANDRE POSTAL (PMDB) - Encaminha a votação.
12 - DEPUTADO PAULO ODONE (PMDB) - Encaminha a votação.
13 - DEPUTADO ELISEU SANTOS (PTB) - Encaminha a votação.
14 - DEPUTADO EDEMAR VARGAS (PTB)
Reivindicou o cumprimento da lei que dispõe sobre o fumo em alguns setores da atividade pública do Estado. Denunciou que na Escola Estadual de Primeiro Grau Danilo Zaffari, onde a diretora e vice-diretora são fumantes, não respeitam o direito dos não fumantes, fumando em local proibido pela lei mencionada.
15 - DEPUTADO ONYX LORENZONI (PFL)
Falou sobre o crescimento do PFL nas eleições de 96 e 2000. No Rio Grande do Sul, nas eleições de 03 de outubro do corrente, foram eleitos 224 vereadoeres, 15 prefeitos e 17 vice-prefeitos.
10/10/2000
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