Grade/Plenário
SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
01 - DEPUTADO ELISEU SANTOS (PTB)
Afirmou ter ficado surpreso com o folder de iniciativa do petista Ivar Pavan, no qual realiza encontro interestadual de saúde, em Erechim, com o apoio da Comissão de Saúde da Assembléia. Discordou desse folder e afirmou que o deputado Pavan "não tem autoridade para colocar o nome da Comissão de Saúde em qualquer evento". Eliseu Santos é presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa.
02 - ORDEM DO DIA
PL 221/00 (cria cargos em comissão e funções gratificadas para desenvolver as atividades do Programa Estadual de Proteção, Auxílio e Assistência a Testemunhas - Protege).
SUBSTITUTIVO N. 01 - APROVADO, 25FX16C
03 - DEPUTADA MARIA DO ROSÁRIO (PT) - Encaminha a votação.
04 - DEPUTADO FRANCISCO APPIO (PPB) - Encaminha a votação.
05 - DEPUTADO ALEXANDRE POSTAL (PMDB) - Encaminha a votação.
06 - DEPUTADO ELMAR SCHNEIDER (PMDB) - Encaminha a votação.
07 - DEPUTADO ELISEU SANTOS (PTB) - Encaminha a votação.
08 - DEPUTADO JOÃO OSÓRIO (PMDB) - Encaminha a votação.
09 - DEPUTADO ELVINO BOHN GASS (PT) - Encaminha a votação.
10 - ORDEM DO DIA
PL 23/97 (propõe que o dia 21 de agosto seja considerado o Dia Zero Acidente de Trânsito no Estado do Rio Grande do Sul) - APROVADO, 38FX0C
11 - DEPUTADO PAULO AZEREDO (PDT) - Encaminha a votação.
12 - DEPUTADO FREDERICO ANTUNES (PPB)
Registrou que a Subcomissão de Revisão dos Assentamentos, em seu relatório final, está aconselhando que o Ministério Público e a Justiça Federal façam um trabalho de investigação sobre as irregularidades cometidas pelo Movimento dos Sem-Terra e denunciadas na Subscomissão. Destacou, ainda, editorial do jornal do Correio do Povo, sob o título A Face Oculta do MST.
13 - ORDEM DO DIA
PL 101/98 (propõe que para a realização de comerciais vinculados na mídia regional e nacional, o Poder Executivo contrate, exclusivamente, artistas gaúchos) - RETIRADO A PEDIDO DE SEU AUTOR, DEPUTADO PAULO AZEREDO, PARA REALIZAR ALGUMAS ALTERAÇÕES.
14 - DEPUTADA LUCIANA GENRO (PT) - Encaminha a votação.
15 - DEPUTADO IVAR PAVAN (PT)
Falou sobre o projeto de lei que trata da suplementação orçamentária (PL 229/00) - autorização para a abertura de crédito adicional no orçamento do Estado, no valor de 41 milhões 368 mil e 9l5 reais. Disse que espera contar com o apoio de todas as bancadas com assento no Legislativo.
16 - DEPUTADO PAULO AZEREDO (PDT) - Encaminha a votação.
17 - DEPUTADO ELVINO BOHN GASS (PT) - Encaminha a votação.
18 - ORDEM DO DIA
PL 214/00 (busca autorização da Assembléia para doação de imóvel ao município de Horizontina) - APROVADO, 33FX0C
19 - DEPUTADO LUIZ AUGUSTO LARA (PTB)
Registrou a qualidade do trabalho realizado pela assessoria técnica do PTB sobre os investimentos em segurança pública. Chamou a atenção para o baixo índice de recursos para a área da segurança enquanto que para os sem-terra estes recursos são aumentados. Citou que no efetivo da Brigada Militar há um déficit de 11.626 integrantes, sendo que o governo não está cumprindo a lei. Observou que foram investidos sete por cento dos investimentos previstos para 2000 na segurança pública.
20 - DEPUTADA MARIA DO ROSÁRIO (PT)
Em nome de sua bancada, saudou a organização à luta. Destacou a data de hoje que registra o Dia da Marcha Mundial de Mulheres, movimento que está sendo desenvolvido em todos os países do mundo. Registrou, ainda, a caminhada ocorrida hoje em Porto Alegre.
21 - DEPUTADO ELISEU SANTOS (PTB)
Registrou a passagem do Dia do Professor, transcorrido no último dia 15. Aliou-se às reivindicações da categoria que até o momento não receberam os 190 por cento prometidos pelo governo estadual. Comentou, também, "as múltiplas faces do PT", que se alia - PT - a partidos em face "a interesses de grupos".
22 - DEPUTADO EDSON PORTILHO (PT)
Homenageou também a passagem do Dia do Professor. Ratificou sua posição em valorizar a educação, ressaltando as bandeiras do Cpers-Sindicato no Rio Grande do Sul. Também abordou o compromisso do governo estadual com os professores gaúchos. Garantiu que continuará trabalhando em defesa da categoria.
10/17/2000
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