Grazziotin participa da Campanha Nacional Contra a Tortura
Ele explicou que a campanha prevê uma central telefônica de denúncias, o SOS Tortura, e uma comissão especial para combater o crime de tortura, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça, e em parceria com a sociedade civil organizada. A partir de hoje, um filme será veiculado nacionalmente nas redes de televisão com o número do SOS Tortura, 0800 707-5551. A ligação é gratuita e a identidade do denunciante será mantida em segredo. O SOS Tortura funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. A estrutura do SOS Tortura conta com 25 centrais de monitoramento nas cinco regiões do país, que vão receber e monitorar o andamento das denúncias. O denunciante também poderá acompanhar o andamento da investigação. Cada denúncia será enumerada, para facilitar o acompanhamento e garantir o sigilo do denunciante.
O deputado Roque avalia que esta iniciativa é fundamental para garantir à sociedade uma polícia eficiente, que cumpra seu dever constitucional e que garanta a integridade física das pessoas detidas. “O SOS Tortura é o principal componente das novas medidas. A central é operada pela organização não-governamental Movimento Nacional de Direitos Humanos e está sediada em Brasília, com operadores nos estados. A presença do MJDH dá ao cidadão a certeza de que sua denúncia será apurada e a identidade do denunciante omitida, se a pessoa solicitar.”
No Rio Grande do Sul o deputado é responsável pelo projeto que tramita na Assembléia criando o Dia Estadual de Luta Contra a Tortura, uma iniciativa que busca anualmente discutir o tema da tortura buscando a consolidação da polícia cidadã, que tenha sempre como norte os direitos e deveres dos cidadãos.
Durante a tarde o deputado participou do VII Encontro Nacional do Fórum Legislativo de Direitos Humanos.
10/30/2001
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