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Grupo Mendonça se desgasta
O grupo Mendonça saiu desgastado da derrota sofrida pelo Palácio do Campo das Princesas, anteontem, na Assembléia Legislativa, quando a maioria da bancada jarbista aprovou as contas dos precatórios do ex-governador Miguel Arraes (PSB), referentes ao exercício financeiro de 96. Deputados da aliança PMDB/PFL/PSDB reclamaram muito, ontem, nos bastidores, da forma "autoritária" como foram pressionados pelo grupo a rejeitar as contas do ex-governador.

O governador Jarbas Vasconcelos (PMDB) não interferiu diretamente e muitos entenderam que o assunto era de interesse prioritário dos Mendonça, inclusive para credenciar ainda mais o vice-governador Mendonça Filho (PFL) para ele ser o cabeça da chapa oficial em 2002, se Jarbas optar pelo Senado. Porém, quem está fora do projeto do grupo não aceitou as pressões. Ontem, Jarbas disse ter achado "graça" na interpretação de que foi derrotado por Arraes. "Essa não é uma questão política. Quando dizem que eu politizei, não é verdade".

Mendonça Filho não se pronunciou.Seu pai, o deputado federal José Mendonça Bezerra (PFL), chefe do grupo, não foi localizado. A performance da líder do Governo, Teresa Duere (PFL), e do líder do PFL, Augusto Coutinho, monitoradas por telefonemas de Mendonça Filho, durante a votação das contas de Arraes, foi considerada excessiva pelos aliados. Teresa foi criticada por perder o prazo para encaminhar a votação de um substitutivo que excluía os precatórios e radicalizar em seguida, insistindo que a base votasse contra.

Alguns deputados afirmaram que, a partir de agora, votarão contra tudo que vier dela. Ontem José Marcos (PFL) se desentendeu com Augusto Coutinho na AL, por ele ter lhe repreendido da tribuna, porque estava contra o governo num polêmico projeto relativo ao ICMS. José Marcos, ligado ao líder do PFL na Câmara, Inocêncio Oliveira, reagiu, dizendo que não tinha medo de governo.

Teresa colocou panos mornos. O placar terminou em 22 x 16, favorável ao Palácio, mas ficou claro que essa radicalização pode reduzir a base. A líder do Governo não viu qualquer desgaste do seu grupo. "Fomos coerentes, lutamos contra os precatórios o tempo todo. Eu não presidi comissão especial. Eu assinei foi a CPI proposta por Paulo Rubem (PT)", declarou, se diferenciando do presidente da AL, Romário Dias (PFL), que poderia ter remetido ao plenário a sua proposta de excluir os precatórios. "O plenário é soberano e a proposta estava assinada por 26 deputados", enfatizou Teresa.


Câmara Municipal arquiva CPI da CTU
Pressão de aliados do ex-prefeito Roberto Magalhães (PSDB) anula relatório do vereador Jurandir Liberal (PT)

Os vereadores do Recife transformaram a investigação sobre irregularidades no contrato de privatização da Companhia de Transportes Urbanos (CTU) numa grande pizza. O relatório final da CPI da CTU foi rejeitado ontem pelo plenário da Câmara por um placar de 23 votos contra e oito a favor. O resultado da votação decretou o arquivamento do documento, que apontava o ex-prefeito Roberto Magalhães (PSDB) como um dos responsáveis pelos erros constatados pela CPI na venda da ex-estatal.

Ao votarem contra o parecer do relator da CPI, Jurandir Liberal (PT), os parlamentares colocaram por água abaixo uma investigação de 30 dias. O trabalho da CPI terminou na última segunda-feira. Na ocasião, o relatório foi aprovado por unanimidade pelos sete integrantes do grupo. Já no plenário os vereadores mudaram de opinião.

O relatório foi derrotado com a ajuda de Roberto Andrade (PFL), João Alberto (PSDB) e do próprio presidente da CPI, Murilo Mendonça (PSD). "Votei contra porque não foi dado direito de defesa aos citados", justificou. Ele se referiu ao ex-prefeito Roberto Magalhães e aos ex-diretores da Companhia de Trânsito e Transportes Urbanos (CTTU), José Eustácio e João Regueira. Desde o início da CPI, Mendonça assegurava que não prorrogaria o prazo (30 dias) determinado por lei. Para dar o direito de defesa ele teria que prolongar a investigação por 10 dias.

Para justificar o voto, os vereadores buscaram desculpas diferentes. Sílvio Costa (PSD) usou a causa dos ex-funcionários que lutam para reconquistar direitos junto à empresa. "O relatório está equivocado e não ouviu a parte mais interessada, que são os trabalhadores", disse. "A CPI foi feita de forma apressada para incriminar pessoas decentes, cuja única intenção foi de livrar o município de uma empresa falida", disse José Neves (PMDB)

Segundo os governistas, o esforço da oposição foi para livrar Roberto Magalhães de uma ação junto ao Ministério Público (MP). "O próprio Magalhães monitorou a votação", disse uma fonte. Desde a conclusão da CPI, os aliados do ex-prefeito que não aceitaram a citação do nome dele no relatório. O impasse começou na comissão, que só conseguiu aprovar o documento depois que os nomes foram excluídos. Ficou registrado que a responsabilidade pelos erros da venda da CTU era dos dirigentes da CTTU e do município à época da privatização. Por conta disso, a oposição trabalhou para derrotar o parecer.

Investigadores corruptos vão ser expulsos
SÃO PAULO - O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Marco Petrelluzzi, disse ontem que a má atuação de alguns policiais não deve ser confundida com a instituição. "Não é a polícia, são bandidos infiltrados e serão mandados embora", afirmou, se referindo aos cinco investigadores do Departamento de Investigação de Narcóticos (Denarc) da Polícia Civil, acusados pelo Ministério Público de extorsão de traficantes no centro da cidade, em uma região conhecida como cracolândia.

Ele disse que a ação criminosa de alguns policiais não caracteriza uma "banda podre" na polícia. "Não vamos misturar as coisas. O termo foi usado pelo sociólogo Luiz Eduardo Soares, falando da cúpula da polícia do Rio, que estava controlando a polícia. Nós estamos falando de cinco investigadores que foram pegos fazendo coisa errada. Não tem liderança da polícia paulista envolvida nisso", argumentou o secretário.

Na avaliação do secretário, a ação denunciada anteontem pelo MP não deve comprometer o trabalho desenvolvido pelos demais 125 mil policiais civis e militares. "Tenho convicção de que a grande maioria da polícia faz um belíssimo trabalho. Agora, gente ruim tem em todo o lugar", disse Petrelluzzi. "A polícia não é a que foi vista lá. É a que faz atos de heroísmo todos os dias, que dá sua vida para defender as nossas", afirmou se referindo ao vídeo mostrando os investigadores na cracolândia.


Comissão do Senado proíbe uso de silicone injetável
Projeto condena formas líquida, oleosa e gelatinosa do produto

BRASÍLIA - A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou ontem, por unanimidade, o substitutivo do senador Sebastião Rocha (PDT-AP) ao projeto de lei que regulamenta o uso de silicone no País. O texto proíbe o uso do silicone injetável no organismo humano, na forma líquida, óleo ou gel. Estão previstas exceções mediante recomendação médica, com eficácia cientificamente comprovada e desde que o órgão de vigilância sanitária tenha autorizado o registro do produto.

Um desses casos, citado pelo relator, é o uso do óleo do silicone em casos do descolamento da retina. Quem desobedecer as prescrições legais estará sujeito às penas de lesão corporal, sem prejuízo de outras sanções penais e responsabilidade civil. Sebastião Rocha adverte que o uso do silicone líquido para preenchimento de rugas, por exemplo, pode provocar lesões em várias partes do corpo, até mesmo a cegueira.

No seu substitutivo, que depois de aprovado em plenário, terá de ser reexaminado pelos deputados, o senador obriga as embalagens de silicone líquido a conter, "ostens ivamente e em caracteres e legíveis", a advertência de que o produto é proibido para uso humano.

Quanto ao uso de próteses e implantes, o paciente deve ser informado sobre os riscos e do produto. O presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, Luis Carlos Garcia, teme que a aprovação do projeto de lei sobre silicone provoque uma inibição do número das cirurgias feitas no País. Hoje, implantes de próteses mamárias de silicone figuram entre as cirurgias plásticas mais realizadas pelas brasileiras. A demanda é tanta que, há cerca de um ano, médicos tinham dificuldades para encontrar as próteses que iriam colocar em suas pacientes.

O projeto de lei obriga médicos a informarem por escrito aos pacientes os riscos da operação. A cirurgia somente pode ser feita mediante uma autorização, assinada pelo candidato à prótese. "É uma discriminação", afirma Garcia. "Se a exigência fosse feita para todas as cirurgias, ainda seria admissível. Mas por que somente o implante de prótese?"

Hoje, pelo código de ética médica, médicos têm a obrigação de informar aos pacientes todos os riscos existentes nos procedimentos. "A obrigação de um documento apenas para o silicone acaba criando uma idéia, errada, de que a cirurgia apresenta mais problemas do que as demais."

O uso mais difundido das próteses de silicone é para o aumento dos seios. Mas há também próteses para aumentar os glúteos e as panturrilhas. O silicone também pode ser usado na forma líquida, para preenchimento de sulcos provocados pela idade. Pelo projeto de lei, essa prática fica proibida. Cirurgiões aprovam a medida.

Há relatos de vários problemas provocados pelo uso de silicone líquido, como rejeição do organismo e deslocamento do silicone da área onde previamente foi aplicado. Na década de 90, a segurança das próteses mamárias foi alvo de uma série de pesquisas. A lista de problemas relacionados à operação era extensa. A melhora no índice, diz Garcia, ocorreu pela mudança no material usado nas próteses, hoje texturizada.


Governo libera R$ 1,2 bi para obras e saúde
BRASÍLIA - O Governo liberou R$ 1,2 bilhão em recursos orçamentários para os ministérios usarem ainda neste ano. As áreas mais beneficiadas foram Integração Nacional (R$ 311 milhões), Desenvolvimento Urbano (R$ 309 milhões), Saúde (R$ 274 milhões) e Transportes (R$ 142 milhões).

Esses ministérios são estratégicos porque investem principalmente em obras -saneamento, habitação, infra-estrutura e estradas - e programas que dão visibilidade ao Governo às vésperas de ano eleitoral.

O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Guilherme Dias, negou motivos políticos para a liberação.

Ele explicou que os ministérios da Integração Nacional e dos Transportes e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano foram algumas das áreas mais penalizadas quando o Governo, no início do ano, cortou o Orçamento em quase R$ 6 bilhões.

"Naquela ocasião preservamos mais as áreas sociais. O corte recaiu mais intensamente sobre as voltadas para projetos e obras. Agora, estamos recuperando o corte".

Dias disse ainda que houve necessidade de recomposição dos custos no Ministério da Saúde devido à alta do dólar. Muitas vacinas e equipamentos hospitalares são importados e sofrem impacto do câmbio.


Cúpula petista tenta evitar as prévias
Lula diz que partido deve avaliar necessidade de disputa para escolha do candidato

O presidente de honra do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, e um grupo de líderes do partido reuniram-se ontem, no Recife, para discutir formas de enfrentar um problema que tem preocupado a todos eles: as prévias partidárias, marcadas para 3 de março do próximo ano. Lula e a cúpula petista não vêem necessidade de que elas sejam realizadas. "As prévias foram criadas para serem um instrumento capaz de resolver problemas, e não de criar problemas", disse Lula. "A pergunta que se deve fazer é se o partido tem dúvidas de quem deve ser o seu candidato a presidente", completou.

Além dele, existem dois outros pré-candidatos à sucessão presidencial: o senador Eduardo Suplicy (SP) e o prefeito de Belém (PA), Edmílson Rodrigues, da chamada ala radical do partido. Os dois sabem que não têm a menor chance de derrotar Lula, e estariam apenas querendo "marcar posição", segundo análise predominante no partido.

A reunião de ontem aconteceu durante a tarde, no hotel Recife Palace. Não constava da agenda do 12º Encontro Nacional do partido, que foi oficialmente aberto ontem à noite e será encerrado no próximo domingo. Também não pôde ser acompanhada pela Imprensa. Líderes importantes do partido defendem o adiamento das prévias ou, melhor, a desistência em favor da Lula das pré-candidaturas de Suplicy e Rodrigues.

obstáculo - A cúpula petista teme, ainda, que o tema das prévias atrapalhe a agenda oficial do Encontro Nacional - cuja pauta trata especificamente da definição de táticas para as eleições de 2002, construção partidária e conjuntura nacional. Em entrevista ao DIARIO, o deputado federal José Genoíno, pré-candidato ao Governo de São Paulo, defendeu que prévias e possíveis candidaturas do partido à Presidência não sejam discutidas no Encontro. "São questões internas. O Encontro não é para isso", argumentou.

Enquanto se debate numa discussão interna cujo resultado todos já conhecem (Lula será mesmo candidato), o PT recebeu ontem um golpe inesperado: a queda dos índices de Lula e a ascensão da pré-candidata do PFL, Roseana Sarney, reveladas pela pesquisa CNT/Sensus. Os dois estariam tecnicamente empatados, segundo a pesquisa. O discurso padrão dos petistas foi o de tentar minimizar o resultado, mas internamente - segundo apurou o DIARIO - o partido não escondeu a preocupação.

"A gente fica brigando entre si e dando espaço para os adversários", criticou um parlamentar federal petista. Em entrevista no programa Geraldo Freire, da rádio Jornal, antes de saber do resultado da pesquisa, Lula defendeu a unidade da oposição em torno de uma candidatura única. Disse que o PT deve montar um "estado-maior" para ir procurar todos os partidos de oposição com o objetivo de tratar da unidade entre eles. "Estamos num momento de grandes definições. Num momento desses a gente vai medir forças só para marcar posição?", questionou, lembrando que a oposição, junta, costuma obter - nas pesquisas - cerca de 65% das intenções de votos.


Artigos

Plantação de amor
Tereza Halliday

No trecho da avenida Boa Viagem, entre o Hotel Savaroni e a esquina da rua Padre Carapuceiro existe uma plantação de amor. São coqueiros doados por homens, mulheres e crianças em homenagem a uma pessoa querida, recém-nascida, adulta, falecida ou residente em terra distante. Escolas, associações espíritas, e organizações como o Rotary, a Câmara dos Dirigentes Lojistas, e a Associação dos Barraqueiros de Coco também aderiram ao projeto Parque dos Coqueiros, velando por um deles. Ternas, humorísticas, pungentes, religiosas, românticas, as placas de identificação de cada coqueiro dão testemunho da reverência dessas pessoas pelo sagrado, na terra e no coração. São atos construtivos, antídotos contra depredação, destruição e desrespeito sofridos pela Cidade, na beira da praia e alhures.

"Faça como Cristina e Bartolomeu. Plante uma árvore e ajude o nosso planeta a respirar". "Lucca e Maria Luiza: este coqueiro viverá no mínimo cem anos. Um tempo muito pequeno emrelação ao nosso amor, que é eterno. Seus pais Sandra e Luiz Tenório". "Nesta praia do Recife, plantei minha felicidade quando tu nasceste".

Mineiros, alemães, paulistas, paraenses, portugueses, deixaram seus recados de encantamento com o Recife e, com um coqueirinho, demonstram gratidão pela terra que lhes de u momentos felizes, ou a mulher de sua vida, ou o filho adorado. Avós corujíssimos, de todos os quadrantes, talvez componham a maioria dos doadores. Vários mencionam que o coqueiro está ali para incentivar a criança a amar e respeitar a Natureza.

E há os oferecimentos em verso: "Nasci lá em Brasília / meus avós Silvestre e Berenice / que bela idéia, que maravilha / Plantaram este coqueiro aqui em Recife. / Vamos crescer juntos, sempre para o alto / Ele na praia, eu no Planalto". "Com sementes de carinho / fui plantado à beira-mar / Vou ficar aqui fincado / vendo Júlia navegar / os grandes mares da vida / enquanto guardo pra ela / as pétalas douradas das estrelas / e as contas prateadas do luar. Dos avós Raquel, Carlos, Márcia e Antônio". "Cooperar com a Natureza / aumentando sua beleza / É dever de todos nós / Pensando assim, meus avós / plantaram com muito afeto / este coqueiro para o seu neto. Bruno Vilaça Pinto".

A implantação do projeto é uma homenagem a Simão Izidro (in memoriam) e Maria José Campos e Silva "que ensinaram a seus 17 filhos, 42 netos e 12 bisnetos o amor e o respeito pela Natureza".



Colunistas

DIÁRIO POLÍTICO – Divane Carvalho

Festa de arromba
A comemoração dos 85 anos de Arraes (PSB), hoje, na Blue Angel Benfica, tem tudo para ser uma festa de arromba. Nem podia ser diferente. Pois o maior presente que ele recebeu, dois dias antes do aniversário, foi da Assembléia Legislativa, que aprovou por 33 a 11 as suas contas do exercício 1996 junto com os precatórios. O almoço em homenagem ao ex-governador, portanto, deve se transformar num ato político porque a vitória de Arraes, por mais que os assessores do Palácio do Campo das Princesas tentem dourar a pílula, significa a derrota de Jarbas Vasconcelos, mesmo que o julgamento dos deputados seja político e os precatórios continuem sub judice. Pelo resultado, pode-se concluir que o Governo politizou o julgamento das contas irritando os adversários. De quebra, deixou que Dorany Sampaio fizesse articulações junto aos aliados para impedir que votassem com Arraes, quando todo mundo sabe que o secretário de Governo não tem trânsito entre os parlamentares, muito menos jogo de cintura para ser articulador político. Sem contar que o PSDB, hoje na aliança, foi decisivo para aprovação das contas pois a maioria tucana trabalhou no Governo Arraes. Talvez para provar sua independência mais uma vez, o Legislativo complementou, ontem, o presente do ex-governador aprovando, por unanimidade, as contas de 98. Depois dessa, pode ser que Jarbas Vasconcelos se convença de que é preciso fazer mudanças ao seu redor.

PT vota Lula presidente e Humberto Costa governador, dizem as faixas colocadas na Av. Boa Viagem e Aeroporto dos Guararapes. Se é campanha fora de época ou não quem sabe é o procurador do TRE, Miécio Cavalcanti

Ringue
Pedro Corrêa (PPB-PE) revelou-se um bom juiz. O deputado subiu no ringue, apartou os lutadores e Ricardo Fiúza (PPB-PE) e Inocêncio Oliveira (PFL-PE) concordaram em acabar com a briga que começou quando o primeiro chamou o segundo de fisiologista. Por enquanto, estão em paz.

Posse
Marta Suplicy, prefeita de São Paulo, Benedita da Silva, vice-governadora do Rio de Janeiro, e a senadora alagoana, Eloísa Helena, participam da posse das coordenadoras da Mulher de Olinda. As petistas serão recebidas por Luciana Santos (PCdoB), hoje, às 14h, na Prefeitura de Olinda.

Ministério
Nos corredores do Palácio do Campo das Princesas, o comentário é que depois da derrota do Governo na Assembléia, na votação das contas de Arraes (PSB), Dorany Sampaio pode ser indicado para o Ministério dos Transportes. Um prêmio de Jarbas Vasconcelos ao presidente do PMDB.

Natal
Joaquim Francisco (PFL-PE) tem festa de confraternização de Natal, hoje, a partir das 12h30, na Blue Angel da Ilha do Retiro. Quem quiser participar a adesão é R$ 25,00.

Elogio 1
Roberto Freire (PPS-PE) foi à tribuna do Senado, ontem, elogiar o PT, por incrível que pareça. O senador saudou o 12º Congresso Nacional dos petistas que se realiza no Recife e disse:" Não é possível construir uma sociedade nova, mais moderna e justa, sem a participação do PT"

Elogio 2
O senador não deixou de ressaltar as diferenças entre o PT e o PPS e vaticinou: "Não sei como trilharemos nas eleições presidenciais, a probabilidade é que teremos candidatos distintos mas, no segundo turno, a nossa unidade é possível e necessária". Parece que esse santo quer reza.

Árbitro
Por 7 votos a 4, o STF decidiu pela constitucionalidade da Lei Marco Maciel, que institui a arbitragem no Brasil. A decisão permite que disputas comerciais nacionais e internacionais e até pendências trabalhistas sejam resolvidas com o auxílio de um árbitro, sem necessidade de recorrer à Justiça.

Homenagem
O Procurador Geral de Jaboatão dos Guararapes, Evanderly Costa, vai ser homenageado pelos vereadores de Garanhuns no início do próximo ano. Quando receberá o título de Cidadão de Garanhuns, na Câmara Municipal.

Resposta
Malba Lucena, do PSDB, diz que não recebeu nenhum convite para fazer palestra na Câmara dos Vereadores de Jaboatão e desafia o presidente, Joaquim Barreto (PSC), a mostrar qualquer documento que prove o contrário. E avisa:" Se ele quiser saber do meu trabalho, é só abrir o Diário Oficial do Estado".


Editorial

Negociação responsável

Nenhum obstáculo é insuperável quando há determinação, diz velho provérbio chinês. A lição milenar que vem do Oriente parece ter encontrado eco nas terras brasileiras. Executivo e Legislativo, em hercúleo esforço, chegaram a entendimento sobre a correção do salário mínimo e da tabela do Imposto de Renda, batalhas que, sem acordo, só teriam perdedores. Os políticos sairiam da contenda com a imagem desgastada, e os trabalhadores com perdas que afetariam ainda mais os defasados salários.

A correção proposta pelo Orçamento da União elevaria o valor do mínimo dos atuais R$ 180,00 para R$ 189,00. A oposição propôs reajuste mais substantivo. Queria R$ 250,00. Como chegar lá? Os parlamentares precisaram definir de onde tirar recursos para cobrir o acréscimo de despesa.

Vale lembrar o impacto do salário mínimo sobre as contas da Previdência. Cada R$ 1,00 pago a mais acarreta gasto adicional de R$ 100 milhões. Para tornar viável ganho real no rendimento do trabalhador, os parlamentares cortaram na própria carne. Renunciaram a R$ 1,55 bilhão em emendas coletivas previstas para o Orçamento do próximo ano. O acerto garantiu o mínimo de R$ 200,00 a partir de abril de 2002, o que representa 11% de aumento, 6% a mais do esboçado inicialmente.

Talvez não seja o ideal. Mas foi o possível. A atualização da tabela do Imposto de Renda era inadiável. Os seis anos sem correção produziram sérias distorções no cálculo dos valores a pagar. Muitos trabalhadores que no período tiveram aumento de salário mudaram de alíquota. No fim do mês, o contracheque de alguns vinha mais magro.

A Câmara apresentou projeto de lei que faz justiça ao contribuinte. Propôs correção de 35,29%. O percentual cobriria as perdas decorrentes da inflação acumulada desde janeiro de 1996. Mas acarretaria rombo de R$ 6 bilhões ao cofre do Governo. Como cobrir o déficit? Novamente entrou em cena o bom senso. Negociações exaustivas conduziram ao percentual de 17,5%, que reduz as perdas à metade.

Há que se buscar forma, agora, de proceder à devida compensação. O Governo não fabrica dinheiro. Os recursos de que dispõe vêm da arrecadação de impostos. Não se justifica, para fazer frente à diminuição de receita, aumentar a carga tributária. Seria trocar seis por meia dúzia. O objetivo de todo o esforço empreendido neste fim de semestre é ampliar a renda da s famílias. Novamente o bom entendimento entre Legislativo e Executivo deve encontrar saída para problema de interesse social tão relevante. A receita é conhecida: negociação adulta e responsável.


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12/14/2001

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