Hélio Costa quer salvar as pequenas cidades
O senador Hélio Costa (PMDB-MG) defendeu a ajuda às pequenas cidades brasileiras, que estão enfrentando grave crise financeira, em função da diminuição dos montantes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos últimos anos. Para ele, -é indispensável sanear as finanças municipais, preparando as prefeituras para fazer parte do ciclo de crescimento econômico que começa em 2004-.
Uma delegação de prefeitos mineiros apresentou nesta quarta-feira (19) ao vice-presidente José Alencar propostas concretas de recomposição financeira. Entre elas, a permissão para utilizar os depósitos judiciais que estão parados para pagamento do 13º salário, o repasse de 25% da parcela da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) destinada aos estados e o aumento de 22,5% para 27,5% da arrecadação dos impostos federais como IR e IPI na formação do FPM, relatou o senador.
Hélio Costa disse que as grandes cidades brasileiras já tiveram sua situação financeira equacionada, através da reformulação do Imposto sobre Serviços (ISS). Agora chegou a vez de aliviar a situação dramática das pequenas prefeituras.
Brasileiros nos EUA
O senador anunciou a ida de uma delegação de parlamentares aos Estados Unidos, no próximo dia 30, para tentar solucionar o caso de brasileiros presos no país, por falta de documentação regular de imigração. Desde o dia 11 de setembro de 2001, cerca de 3,7 mil brasileiros foram abordados pelo governo norte-americano, e 922 foram presos.
Hélio Costa enfatizou que esses brasileiros não cometeram crime algum, e podem ser repatriados, desde que sejam autorizados por um juiz, em audiência pessoal ou declaração escrita. Segundo ele, o governo brasileiro está disposto a fretar um vôo charter para trazer de volta essas pessoas, desde que elas queiram retornar. O senador relatou ter recebido muitos apelos dos familiares desses brasileiros solicitando intervenção do Itamaraty para liberá-los.
- O êxito de nossa missão será conseguir seu repatriamento, antes do Natal - disse Hélio Costa.
20/11/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
Hélio Costa diz que antes da implantação da TV digital é necessário salvar as nossas emissoras
Hélio Costa diz que decisão da Receita prejudica pequenas empresas
Hélio Costa quer trazer de volta brasileiros presos nos EUA
Hélio Costa quer criar Subcomissão de Ciência e Tecnologia
Hélio Costa quer mais debates sobre a Alca
Hélio Costa quer informações sobre financiamento do BNDES à AES